ANTT aprova projeto de construção da passarela do Pires e Prefeitura inicia o processo licitatório

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no dia 28 de dezembro, a portaria Nº 314 que autoriza a Prefeitura de Congonhas a implantar a passarela de travessia de pedestres sobre a BR-040, ligando a entrada principal do bairro Pires e a Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, na altura do km 602 + 500 m. A obra será realizada com recursos da Prefeitura e das empresas Ferrous Resources do Brasil S/A, Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda (VSB), Vale S/A, CSN Mineração, Gerdau Açominas S/A e Ferro + Mineração S/A. O processo licitatório já se iniciou, com a elaboração do termo de referência. Paralelamente, será assinado um contrato de concessão de uso da área em que será implantada a passarela entre Prefeitura e a concessionária Via 040. Apesar de não ser uma atribuição dela, a Prefeitura tem se esforçado, juntamente com seus parceiros, desde 2013, para tornar realidade esta conquista da comunidade.

O valor total estimado para a implantação da passarela é de R$ 1.800.000,00. A Gerdau e a VSB irão fornecer parte do material. Esta última foi responsável também pela elaboração do projeto. As demais empresas contribuíram com parcelas diferenciadas que somadas totalizam R$ 872.051, 35. Já a Prefeitura dará contrapartida de aproximadamente R$ 1.000.000,00. O Ministério Público Federal, por intermédio do Procurador da República, Dr. Giovanni Morato Fonseca, destinou a importância de R$ 50.000,00, originários de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com a COOPERCAP Construções e Pavimentações Ltda., para este fim.

O pároco Paulo Geraldo Barbosa e o prefeito Zelinho assinaram, em 2013, os termos de anuência e de emissão de posse de uma área de 480 m² do lado da Igreja de N. Sra.  do Perpétuo Socorro, que será parte do terreno a ser utilizado para a implantação da passarela.

O processo que ainda este ano irá culminar com a entrega da passarela àquela comunidade teve início em 2013. Em 2014 foi assinado um termo de parceria entre Prefeitura e as empresas mineradoras. Após reunião com a comunidade do Pires ainda em 2013, o prefeito Zelinho havia se comprometido a encontrar uma solução para o problema, que seria de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “Na época, conversei pessoalmente com a direção do DNIT, em Brasília, e exige uma solução rápida. Infelizmente não tive uma resposta satisfatória e decidi buscar o diálogo com as empresas mineradoras, que tiveram um olhar especial sobre aquela comunidade, nos ajudando nesta empreitada. Conseguimos elaborar o projeto e sua aprovação pelo órgão federal. Devido à privatização da rodovia, o aval passou a ser de competência da ANTT e a Via 040. Para adequar o projeto da passarela ao de duplicação da rodovia, houve necessidade de readequações, como a opção por construir a passarela em módulos, o que atrasou a obra, mas agora enfim conseguimos dar início ao processo de licitação. Esta será outra grande vitória para todos nós. Agradecemos também o Ministério Público Federal, que igualmente se empenhou para o avanço deste importante equipamento de travessia”, contextualiza Zelinho.

A BR-040 divide o bairro do Pires, ficando do lado de cima a Escola Municipal Odorico Martins da Silva e a Unidade Básica de Saúde, como a maior parte das casas, enquanto a Igreja de N. Sra. Do Perpétuo Socorro e outras diversas moradia se localizam do lado de baixo da rodovia, a exemplo do bairro Motas, pertencente a Ouro Preto. Com o deslocamento de pedestres entre os dois lados do bairro, acontecem recorrentes atropelamentos, que motivam os moradores a protestarem contra a falta de segurança no local. “A gente fica muito feliz porque 2018 está começando muito bem. Agradecemos muito a parceria que temos com a Prefeitura. O bairro fica muito comovido e alegre, porque essa é uma batalha que temos há muito tempo. A gente tem descido para a BR-040, arriscado as nossas vidas para chamar a atenção das autoridades federais, porque sofremos muito com isso. Agradecemos muito a Deus também por esta conquista! Vamos seguir acompanhando de perto todo o processo de construção da passarela”, diz a presidente da Associação dos Moradores do Bairro Pires, Juliana Lisboa Prestes.

O prazo previsto para a entrega da obra é de 12 meses, dos quais os quatro primeiros se destinam à licitação e os outros oito, à edificação.