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19 de janeiro de 2022

Procon terá atendimento no Edifício JK à partir desta sexta-feira (21)

O Procon de Congonhas informa que estará, a partir de sexta-feira (21), atendendo em novo local, no Edifício JK, 230, Térreo. Devido a mudança, não haverá atendimento para população nesta quarta-feira (19) e quinta-feira (20). Retorno do atendimento na sexta-feira (21), de 09h às 17h, no novo endereço.

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17 de novembro de 2020

PROCON REGIONAL é a mais nova criação do Codap

Na 99ª Assembleia Ordinária do Codap (Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba), realizada em 3 de novembro, os prefeitos aprovaram a implantação do Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor, popularmente conhecido como PROCON Regional. Este integrará o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e irá atuar de forma articulada com […]

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19 de março de 2020

PROCON orienta consumidores sobre vendas abusivas de produtos relacionados ao coronavírus

Para combater e controlar vendas abusivas de produtos de higiene pessoal, máscaras de proteção, antissépticos e congêneres, relacionados ao coronavírus, o PROCON de Congonhas tomou uma série de medidas junto à 2ª Promotoria de Justiça de Congonhas, representada pelo promotor Felipe Faria de Oliveira. As recomendações também abrangem a venda de venda limitada de produtos. […]

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20 de agosto de 2019

PROCON alerta comerciantes sobre venda ilegal do Código do Consumidor

O PROCON de Congonhas informa que representantes do órgão municipal ou estadual não visitam estabelecimentos comerciais para vender exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O alerta se deve a um golpe que tem sido praticado por pessoas que se fazem passar por fiscais do órgão, que comercializam exemplares da legislação. O documento pode […]

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30 de maio de 2018

PROCON e Ministério Público alertam estabelecimentos sobre preços abusivos e limite de itens

O PROCON de Congonhas, junto ao Ministério Público, expediu uma série de recomendações aos estabelecimentos comerciais do Município, levando em consideração a paralisação dos caminhoneiros devido à alta dos combustíveis. As indicações devem ser seguidas até a situação se normalizar. O documento, assinado pela promotora Joana Paula Primeira de Resende Pinto e pelo diretor da […]

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8 de dezembro de 2017

PROCON de Congonhas promove Feirão de Renegociação de dívidas

Para ajudar os consumidores que estão com dívidas atrasadas e não conseguem quitá-las, o PROCON Municipal de Congonhas vai realizar, em parceria com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e concessionárias de telecomunicações, o 1º Feirão de Renegociação de dívidas. A ação começa nesta segunda-feira, 11, e vai até o dia 15. Os consumidores interessados […]

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