Procon informa :
O PROCON Municipal de Congonhas/MG informa que entre os dias 25/07/22 a 29/07/22 estará com o horário de atendimento reduzido, de 07h às 12h. Para melhor funcionamento e atendimento a população, os servidores estarão em treinamento.
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Procon terá atendimento no Edifício JK à partir desta sexta-feira (21)
O Procon de Congonhas informa que estará, a partir de sexta-feira (21), atendendo em novo local, no Edifício JK, 230, Térreo. Devido a mudança, não haverá atendimento para população nesta quarta-feira (19) e quinta-feira (20). Retorno do atendimento na sexta-feira (21), de 09h às 17h, no novo endereço.
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PROCON REGIONAL é a mais nova criação do Codap
Na 99ª Assembleia Ordinária do Codap (Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba), realizada em 3 de novembro, os prefeitos aprovaram a implantação do Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor, popularmente conhecido como PROCON Regional. Este integrará o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e irá atuar de forma articulada com […]
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PROCON orienta consumidores sobre vendas abusivas de produtos relacionados ao coronavírus
Para combater e controlar vendas abusivas de produtos de higiene pessoal, máscaras de proteção, antissépticos e congêneres, relacionados ao coronavírus, o PROCON de Congonhas tomou uma série de medidas junto à 2ª Promotoria de Justiça de Congonhas, representada pelo promotor Felipe Faria de Oliveira. As recomendações também abrangem a venda de venda limitada de produtos. […]
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PROCON alerta comerciantes sobre venda ilegal do Código do Consumidor
O PROCON de Congonhas informa que representantes do órgão municipal ou estadual não visitam estabelecimentos comerciais para vender exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O alerta se deve a um golpe que tem sido praticado por pessoas que se fazem passar por fiscais do órgão, que comercializam exemplares da legislação. O documento pode […]
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PROCON e Ministério Público alertam estabelecimentos sobre preços abusivos e limite de itens
O PROCON de Congonhas, junto ao Ministério Público, expediu uma série de recomendações aos estabelecimentos comerciais do Município, levando em consideração a paralisação dos caminhoneiros devido à alta dos combustíveis. As indicações devem ser seguidas até a situação se normalizar. O documento, assinado pela promotora Joana Paula Primeira de Resende Pinto e pelo diretor da […]
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