CONTRATOS
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº PMC/201/2026

Data publicação: 07/08/2026

Número\Ano: 201\2026

Contratada: SELDA GONÇALVES CUNHA SANTOS

Objeto: Locação de bem imóvel, situado junto a Rua Nossa Senhora Aparecida, n° 126 A, Bairro Joaquim Murtinho, que conta com uma área construída de 100 m², área do terreno de 174,72 m², inscrição imobiliária nº 01.009.0004.0004.0002, de propriedade de Selda Gonçalves Cunha Santos, CPF: 268.XXX.XXX-25, para atendimento da sala de recursos da E.M. João Narciso, para o desempenho das atividades e serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Educação.

Modalidade licitação: Inexigibilidade

Número processo licitatório: 145/2026

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CONTRATO N° PMC/200/2026

Data publicação: 10/08/2026

Número\Ano: 200\2026

Contratada: MSG CONSTRUTORA LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, sob o regime de empreitada por preço unitário, compreendendo a pavimentação em blocos de concreto intertravados, paralelepípedos e serviços correlatos, incluindo execução de base e sub-base, drenagem superficial, assentamento de meio-fio e demais intervenções de infraestrutura viária urbana e rural, sob demanda.

Modalidade licitação: Adesão - Prestação de Serviços

Número processo licitatório: 003/2026

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CONTRATO PMC 199/2026

Data publicação: 03/08/2026

Número\Ano: 199\2026

Contratada: 53.130.351 BRAULIO CARVALHO SOUSA

Objeto: Contratação de empresa, através da prestação de serviços, para a apresentação de 01 (um) espetáculo musical, com a “BANDA BLUES BREAK VOODOO”, a ser realizado no dia 31 de julho de 2026 (sexta-feira), a partir das 19:00 horas, em um espaço localizado na Praça Presidente Kubitschek, centro, em Congonhas – MG, dentro do evento denominado: “XXXI FESTIVAL DE INVERNO”, promovido pela Prefeitura Municipal de Congonhas – MG, através da Secretaria de Cultura.

Modalidade licitação: Inexigibilidade

Número processo licitatório: 144/2026

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CONTRATO 198/2026

Data publicação: 31/07/2026

Número\Ano: 198\2026

Contratada: 15.382.432 FREDERICO AUGUSTO FERREIRA SANTOS

Objeto: Contratação de empresa, através da prestação de serviços, para a apresentação de 1 (um) espetáculo musical, com a “BANDA CARPIAH”, a ser realizado no dia 1º de agosto de 2026 (sábado), a partir das 20 horas, em um espaço localizado na Praça de Eventos “Manoel Pereira da Silva” (Nenzinho), situada entre as Avenidas Contorno Norte e Michael Pereira de Souza, s/nº, Bairro Campinho, em Congonhas – MG, dentro do evento denominado: “XXXI FESTIVAL DE INVERNO”, promovido pela Prefeitura Municipal de Congonhas – MG, através da Secretaria de Cultura.

Modalidade licitação: Inexigibilidade

Número processo licitatório: 143/2026

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CONTRATO Nº PMC/197/2026

Data publicação: 30/07/2026

Número\Ano: 197\2026

Contratada: 54.193.874 SINTIA SARA MARCOSSI CARDOSO

Objeto: Contratação de empresa, através da prestação de serviços, para a apresentação de 01 (um) espetáculo musical, com o cantor “GIAN RESENDE”, a ser realizado dentro da programação do “XXXI FESTIVAL DE INVERNO”, a ser realizado em um espaço localizado na Praça Presidente Kubitschek, centro, em Congonhas – MG, através da Secretaria de Cultura.

Modalidade licitação: Inexigibilidade

Número processo licitatório: 141/2026

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