CONTRATOS
CONTRATO Nº PMC/90/2026

Data publicação: 04/05/2026

Número\Ano: 90\2026

Contratada: FELIPE DE ABREU HENRIQUES

Objeto: Contratação de empresa, através da prestação de serviços, para a apresentação de um espetáculo musical, com o cantor “DADIM”, a ser realizado no dia 03 de maio de 2026 (domingo), a partir das 16:00 horas, em um espaço localizado no Parque Natural Municipal da Cachoeira de Santo Antônio, situada à Avenida Tenente Horácio Cordeiro, s/nº, Bairro Praia, Congonhas – MG, dentro do evento denominado: “FESTA DO DIA DO TRABALHADOR”, promovido Prefeitura Municipal de Congonhas – MG, através da Secretaria de Cultura.

Modalidade licitação: Inexigibilidade

Número processo licitatório: 60/2026

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CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº PMC/89/2026

Data publicação: 05/05/2026

Número\Ano: 89\2026

Contratada: Gilberto Justino de Assis

Objeto: Locação de bem imóvel, situada junto a Avenida J.K., nº 1275, Centro, que conta com uma área construída de aproximadamente 735 m² (setecentos e trinta e cinco metros quadrados), neste município, destinado à instalação e funcionamento da Unidade de Reabilitação da Secretaria Municipal de Saúde de Congonhas/MG.

Modalidade licitação: Inexigibilidade

Número processo licitatório: 55/2026

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CONTRATO Nº 88/2026

Data publicação: 08/06/2026

Número\Ano: 88\2026

Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA

Objeto: Contratação da empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, CNPJ nº. 17.281.106/0001-03, para abastecimento de água potável, a coleta e tratamento de esgoto produzido nos espaços administrados pela Prefeitura Municipal de Congonhas.

Modalidade licitação: Inexigibilidade

Número processo licitatório: 59/2026

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CONTRATO Nº 85/2026

Data publicação: 27/04/2026

Número\Ano: 85\2026

Contratada: PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA 15322207660

Objeto: Contratação de empresa, através da prestação de serviços, para a apresentação de 01 (um) espetáculo musical, com a com a “BANDA BEISAMBA”, a ser realizado no do evento, denominado: “FESTA DO 1º ANO DA AVECAC” - ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES CAMELÔS DE CONGONHAS, que será realizado no dia 26/04/2026, com o apoio da Prefeitura Municipal de Congonhas – MG, através da Secretaria de Cultura.

Modalidade licitação: Inexigibilidade

Número processo licitatório: 58/2026

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CONTRATO N° PMC/84/2026

Data publicação: 04/05/2026

Número\Ano: 84\2026

Contratada: CONSTRUTORA ITAMARACÁ LTDA

Objeto: Contração de empresa capacitada na prestação de serviços comuns de engenharia para intervenções na infraestrutura urbana constando de terraplenagem, drenagem, contenções e serviços complementares com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos.

Modalidade licitação: Adesão - Prestação de Serviços

Número processo licitatório: 001/2026

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