{"id":10635,"date":"2019-03-20T10:06:13","date_gmt":"2019-03-20T13:06:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/?p=10635"},"modified":"2019-03-22T09:04:18","modified_gmt":"2019-03-22T12:04:18","slug":"reuniao-entre-municipio-mp-e-mineradoras-encaminham-medidas-para-devolverem-a-tranquilidade-a-congonhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/reuniao-entre-municipio-mp-e-mineradoras-encaminham-medidas-para-devolverem-a-tranquilidade-a-congonhas\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o entre Munic\u00edpio, MP e mineradoras encaminham medidas para devolverem a tranquilidade a Congonhas"},"content":{"rendered":"

Uma reuni\u00e3o, realizada nesta ter\u00e7a-feira (19\/03\/19), na sede do Minist\u00e9rio P\u00fabico de Minas Gerais, na comarca de Congonhas, contou com a participa\u00e7\u00e3o do promotor Dr. Vinicius Alc\u00e2ntara Galv\u00e3o, o secret\u00e1rio de Meio Ambiente da Prefeitura de Congonhas, Neylor Aar\u00e3o, representantes da Defesa Civil Municipal e das empresas mineradoras de Congonhas Gerdau A\u00e7ominas, CSN Minera\u00e7\u00e3o, Vale, Ferrous Ressource e Ferro +. O tema em pauta foi a proposi\u00e7\u00e3o de um plano de a\u00e7\u00f5es e medidas como as que est\u00e3o contempladas no Plano Municipal de Seguran\u00e7a de Barragens e outras indicadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico. O objetivo \u00e9 oferecer tranquilidade e seguran\u00e7a para as pessoas que moram na cidade de Congonhas e que podem ser afetadas numa eventual situa\u00e7\u00e3o de risco ou acidente em barragens .<\/p>\n

O promotor Dr. Vin\u00edcius Alc\u00e2ntara Galv\u00e3o refor\u00e7ou o entendimento de que o munic\u00edpio \u00e9 o agente capaz de requerer as medidas de seguran\u00e7a que est\u00e3o sendo propostas para assegurar a vida e a prote\u00e7\u00e3o ambiental, e requereu na oportunidade a apresenta\u00e7\u00e3o por parte das empresas, em at\u00e9 20 dias, de um plano de trabalho integrado de modo a otimizar e racionalizar as a\u00e7\u00f5es atinentes ao Plano de A\u00e7\u00e3o Emergencial\u00a0 de Conting\u00eancia Integrado.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de meio ambiente da Prefeitura de Congonhas, Neylor Aar\u00e3o, destacou algumas medidas pioneiras que devem ser adotadas e cobrou que as empresas adotem de forma volunt\u00e1ria as a\u00e7\u00f5es para que os mun\u00edcipes tenham tranquilidade quanto a seguran\u00e7a destas estruturas e possam convier em harmonia com a atividade mineradora. Ele ressaltou ainda que o Plano de Conting\u00eancia do Munic\u00edpio e o apoio a instrumentaliza\u00e7\u00e3o da Defesa Civil s\u00e3o quest\u00f5es das quais n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel mais divergir, e que s\u00e3o a\u00e7\u00f5es que devem ser cumpridas de imediato.<\/p>\n

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Com reuni\u00f5es agendadas para a pr\u00f3xima semana, as empresas se comprometeram com o Minist\u00e9rio P\u00fablico a ajustarem com a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura uma rodada de negocia\u00e7\u00f5es para tentar chegarem a um acordo sobre as propostas que devem ser adotadas mais imediatamente.<\/p>\n

Dentre as propostas apresentadas, figuram: a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho T\u00e9cnico de Seguran\u00e7a das Barragens, composto por not\u00e1veis e at\u00e9 ex-funcion\u00e1rios de empresas mineradoras, com conhecimento t\u00e9cnico necess\u00e1rio para an\u00e1lise e acompanhamento dos estudos referentes ao monitoramento e estabilidade das barragens, a fim de realizar inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas, no m\u00ednimo, tr\u00eas vezes ao ano, al\u00e9m de\u00a0 acompanhar as auditorias obrigat\u00f3rias sobre as condi\u00e7\u00f5es de estabilidade e\/ou sempre que demandada pelo munic\u00edpio; Instrumentalizar e equipar um Centro de Comando de A\u00e7\u00f5es Emergenciais da Defesa Civil, para monitorar e comandar as a\u00e7\u00f5es emergenciais e de contingenciamento, que atue tanto nas barragens quanto em eventos provocados por a\u00e7\u00e3o humana ou da natureza (enchentes, vendavais, acidentes, deslizamentos de encostas, inc\u00eandios, etc.), dotado ainda com equipamentos capazes de receber informa\u00e7\u00f5es em tempo real sobre as condi\u00e7\u00f5es de estabilidade, monitoramento e imagens das barragens; a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Conting\u00eancia Integrado, com profissionais e equipe multidisciplinares independentes e aprovadas pelo poder p\u00fablico, al\u00e9m de realizar planos emergenciais individuais para equipamentos p\u00fablicos, como creches, escolas, postos de sa\u00fade, etc, indicando e realizando as obras de adapta\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias; Aperfei\u00e7oar a comunica\u00e7\u00e3o, os projetos e instrumentos de apoio a situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, tais como: a) confeccionar mapas f\u00edsicos de rotas para afixa\u00e7\u00e3o nas respectivas portas de entrada e sa\u00edda de casas, com\u00e9rcios e demais estabelecimentos, com n\u00famero de telefone de emerg\u00eancia da Defesa Civil, dispon\u00edvel 24hs; b)\u00a0 trabalhar junto a companhia de telefonia celular um sistema de envio de mensagens e alertas em sistema SMS para todos telefones m\u00f3veis que estejam ao alcance das torres de telefonia no munic\u00edpio; c) desenvolver aplicativo de mobilidade para deslocamento das ZAS-Zonas de Auto Salvamento at\u00e9 os pontos de encontro ou zonas de seguran\u00e7a; d) desenvolver um plano\/projeto para garantir o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel e energia nas comunidades e cidades que tenham a sua infraestrutura potencialmente atingida na eventualidade de um rompimento; e) estudar medidas para salvaguarda e resgate do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural; f) elaborar projetos, designando or\u00e7amentos e responsabilidades para adequa\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de sistemas de sinaliza\u00e7\u00e3o fixo e m\u00f3veis, bem como rotas de fuga para atender a\u00e7\u00f5es dos PAE\u00b4s.<\/p>\n

A expectativa do poder p\u00fablico e do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 que neste prazo as empresas adotem as medidas recomendadas e que Congonhas volte a sua normalidade, haja vista que as incertezas quanto a seguran\u00e7a das barragens e a capacidade de resposta a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancias que se instalaram no munic\u00edpio nas \u00faltimas semanas t\u00eam trazido diversos transtorno e preju\u00edzos para todas as partes envolvidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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