{"id":11147,"date":"2019-04-16T22:03:59","date_gmt":"2019-04-17T01:03:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/?p=11147"},"modified":"2019-04-17T18:05:33","modified_gmt":"2019-04-17T21:05:33","slug":"congonhas-da-importante-passo-na-construcao-de-sua-politica-de-seguranca-de-barragens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/congonhas-da-importante-passo-na-construcao-de-sua-politica-de-seguranca-de-barragens\/","title":{"rendered":"Congonhas d\u00e1 importante passo na constru\u00e7\u00e3o de sua pol\u00edtica de seguran\u00e7a de barragens"},"content":{"rendered":"<p>Uma reuni\u00e3o da qual participou a Prefeitura de Congonhas, representada pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA) e Defesa Civil, juntamente com representantes da Vale, CSN, Gerdau, Ferrous Resources e Ferro+, al\u00e9m da sociedade civil por meio do Conselho Municipal de Defesa e Conserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (CODEMA) e do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC), selou a ades\u00e3o das empresas mineradoras ao Plano Municipal de Seguran\u00e7a de Barragens (PMSB). Exce\u00e7\u00e3o feita \u00e0 Ferro+, as demais s\u00e3o propriet\u00e1rias e operadoras de barragens no munic\u00edpio e tinham prazo at\u00e9 esta ter\u00e7a-feira, 16, para darem retorno definitivo \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente com respeito a participa\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o nas a\u00e7\u00f5es previstas neste plano, que \u00e9 acompanhado de perto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Minas Gerais.<\/p>\n<p>A partir de agora, munic\u00edpio e empresas mineradoras se unem para constru\u00edrem uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a de barragens que passa a ser refer\u00eancia nacional. O plano desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente prev\u00ea a\u00e7\u00f5es inovadoras e eficientes, como as praticadas em pa\u00edses refer\u00eancia, capazes de garantir maior seguran\u00e7a e tranquilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As empresas acolheram o que vinha sendo debatido e apresentado at\u00e9 a \u00faltima reuni\u00e3o realizada no dia 27 de mar\u00e7o, deliberando em conjunto, nesta ter\u00e7a, por participarem voluntariamente na constru\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a de Barragens, conforme proposto pela Prefeitura de Congonhas.<\/p>\n<p>Nesta \u00faltima reuni\u00e3o, realizada no Museu de Congonhas, ficou definido ainda que ser\u00e1 institu\u00eddo um grupo de trabalho composto por representantes das empresas, Conselho Municipal de Defesa e Conserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (CODEMA), Coordenadoria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (COMPDEC), Defesa Civil Municipal e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A primeira reuni\u00e3o deste grupo t\u00e9cnico est\u00e1 marcada para o dia 26 de abril pr\u00f3ximo, \u00e0s 14 horas, tamb\u00e9m no Museu de Congonhas, onde j\u00e1 ser\u00e3o apresentados termos de refer\u00eancia para os trabalhos que ser\u00e3o desenvolvidos.<\/p>\n<p>A meta \u00e9 que todos os trabalhos e a\u00e7\u00f5es sejam conclu\u00eddos em at\u00e9 6 meses, quando\u00a0 dever\u00e1 haver um simulado integrado. At\u00e9 l\u00e1 diversas a\u00e7\u00f5es, atividades, implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00f5es e novas tecnologias de comunica\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00f5es e simulados pilotos setorizados dever\u00e3o ser realizados.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/DSC_0044.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-11154 alignleft\" src=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/DSC_0044-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"332\" height=\"221\" srcset=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/DSC_0044-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/DSC_0044-768x511.jpg 768w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/DSC_0044.jpg 1024w\" sizes=\"auto, (max-width: 332px) 100vw, 332px\" \/><\/a><\/p>\n<p>De acordo com o secret\u00e1rio de Meio Ambiente da Prefeitura de Congonhas, Neylor Aar\u00e3o, durante este per\u00edodo, todas as medidas poss\u00edveis ser\u00e3o adotadas. \u201cComo a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Opera\u00e7\u00e3o da Defesa Civil, que ser\u00e1 operado 24 horas por dia e que reunir\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es das 24 barragens; a ado\u00e7\u00e3o de um sistema de emiss\u00e3o de mensagens de SMS sobre a seguran\u00e7a de barragens, meteorologia, enchentes; a cria\u00e7\u00e3o de um aplicativo de celular com informa\u00e7\u00f5es precisas sobre seguran\u00e7a e rota de fuga; a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa especializada de comunica\u00e7\u00e3o e marketing para informar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas; a cria\u00e7\u00e3o de um Conselho de Seguran\u00e7a de Barragens para fins de controle social, que ser\u00e1 formado por um grupo t\u00e9cnico e membros da sociedade, como profissionais que j\u00e1 trabalharam em barragens e que tamb\u00e9m poder\u00e3o repassarem \u00e0 comunidade o quadro real de seguran\u00e7a e estabilidade\u201d.<\/p>\n<p>\u201cApesar de a responsabilidade pelo monitoramento das barragens de conten\u00e7\u00e3o de rejeito ser da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) e, no caso das barragens de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, ser da Ag\u00eancia Nacional das \u00c1guas (ANA), os munic\u00edpios precisam ter participa\u00e7\u00e3o ativa neste processo, j\u00e1 que s\u00e3o neles que estas estruturas est\u00e3o localizadas e exercem influencia direta\u201d explicou Neylor.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/57023969_2137248009658387_3745627101802266624_n.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-11155 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/57023969_2137248009658387_3745627101802266624_n-300x225.jpg\" alt=\"\" width=\"532\" height=\"399\" srcset=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/57023969_2137248009658387_3745627101802266624_n-300x225.jpg 300w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/57023969_2137248009658387_3745627101802266624_n-768x576.jpg 768w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/57023969_2137248009658387_3745627101802266624_n.jpg 960w\" sizes=\"auto, (max-width: 532px) 100vw, 532px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Em Congonhas, existem 23 estruturas de barragens de conten\u00e7\u00e3o de rejeito e uma de barragem de conten\u00e7\u00e3o de \u00e1gua. Em 2018, a rec\u00e9m-criada Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura exigiu apresenta\u00e7\u00e3o dos planos de a\u00e7\u00e3o emergencial, o que tornou poss\u00edvel identificar um cen\u00e1rio at\u00e9 ent\u00e3o desconhecido. Uma s\u00e9rie de medidas foi elaborada, com base no que de melhor \u00e9 praticado no mundo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a de barragens, para ser implantado em Congonhas, o que culminou no Plano Municipal de Seguran\u00e7a de Barragens, que, posteriormente, se transformar\u00e1 na Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a de Barragens, j\u00e1 em um modelo inovador que leva em considera\u00e7\u00e3o as a\u00e7\u00f5es externas, ou seja, as a\u00e7\u00f5es realizadas fora das empresas para garantir a seguran\u00e7a das pessoas.<\/p>\n<p>A Prefeitura havia determinado a essas empresas que possuem barragens no munic\u00edpio que adotassem essas medidas ainda em outubro de 2018, sem muito sucesso. Mas, diante do novo cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a causado pelo rompimento da barragem do C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, de propriedade da Vale, em Brumadinho, todas elas decidiram aderir a este plano, ap\u00f3s tr\u00eas reuni\u00f5es decisivas, sendo uma delas realizada na sede do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, em Congonhas.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/DSC_0053-1.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-11149 alignleft\" src=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/DSC_0053-1-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"351\" height=\"234\" srcset=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/DSC_0053-1-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/DSC_0053-1-768x511.jpg 768w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/DSC_0053-1.jpg 1024w\" sizes=\"auto, (max-width: 351px) 100vw, 351px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Como representante das empresas, o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Meio Ambiente da mineradora Ferrous Resources do Brasil, Cristiano Parreira, afirmou que todas as empresas envolvidas entendem a import\u00e2ncia deste plano conjunto e por isso querem participar dele. \u201cPrecisamos agora detalhar as pr\u00f3ximas etapas, para que possamos trabalhar internamente, em nossas empresas, e dentro deste grupo que est\u00e1 sendo formado, para que possamos avaliar os recursos que ser\u00e3o necess\u00e1rios. Precisamos organizar os termos de refer\u00eancia, integra\u00e7\u00e3o dos <em>dam breaks<\/em>, realizar simulados conjuntos, definir todas as rotas de fuga, de pontos de encontro, cadastramento da popula\u00e7\u00e3o, ir ao mercado, realizar as contrata\u00e7\u00f5es de profissionais necess\u00e1rios para desenvolvermos um plano que seja efetivo e eficaz para a popula\u00e7\u00e3o de Congonhas\u201d.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/DSC_0066.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright size-medium wp-image-11152\" src=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/DSC_0066-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/DSC_0066-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/DSC_0066-768x511.jpg 768w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/DSC_0066.jpg 1024w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>Representando a sociedade civil, Ricardo Sotoriva ressaltou a import\u00e2ncia da informa\u00e7\u00e3o de forma clara e segura para a popula\u00e7\u00e3o, bem como a celeridade das a\u00e7\u00f5es, de forma a tranquilizar a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/DSC_0073.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"size-medium wp-image-11153 alignleft\" src=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/DSC_0073-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/DSC_0073-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/DSC_0073-768x511.jpg 768w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/DSC_0073.jpg 1024w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Outro representante da sociedade civil, La\u00e9rcio Geraldo, enfatizou que, apesar de afirmativas de que n\u00e3o h\u00e1 risco iminente, ele existe, porque n\u00e3o h\u00e1 garantia de que n\u00e3o ocorrer\u00e3o fen\u00f4menos da natureza superiores \u00e0 capacidade das estruturas.<\/p>\n<p>A Ferro+ manifestou que acompanhar\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o do PMSB como observador e colaborador, por n\u00e3o ter barragem no munic\u00edpio.<\/p>\n<p>O vice-prefeito de Congonhas, Arnaldo Os\u00f3rio, vice-prefeito e representando o Prefeito Zelinho, que estava em viagem.<\/p>\n<p>Ao final o secret\u00e1rio de meio ambiente, Neylor Aar\u00e3o, afirmou que espera a celeridade, integra\u00e7\u00e3o e comprometimento de todos os agentes envolvidos neste processo, enfatizando que todos t\u00eam um tem um papel muito importante nos trabalhos e consequentemente no futuro da cidade.<\/p>\n<p><strong>Consulta p\u00fablica<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/download.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright wp-image-11158\" src=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/download-229x300.jpg\" alt=\"\" width=\"225\" height=\"295\" srcset=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/download-229x300.jpg 229w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/download-768x1007.jpg 768w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/download.jpg 781w\" sizes=\"auto, (max-width: 225px) 100vw, 225px\" \/><\/a>A Prefeitura de Congonhas, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, disponibiliza a seguir os links para download do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/RELAT%C3%93RIO-FINAL-Plano-Municipal-de-Seguran%C3%A7a-de-Barragens-PMSB-convertido-1.docx\" data-slimstat=\"5\">\u00a0Plano Municipal de Seguran\u00e7a de Barragens \u2013 PMSB<\/a>\u00a0 e do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/04\/PROJETO-DE-LEI-N_____-PMSB-1-1.pdf\" data-slimstat=\"3\">Projeto de Lei que cria a Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a de Barragens<\/a>\u00a0para que cidad\u00e3os e empresas possam enviar suas sugest\u00f5es no e-mail: meioambiente@congonhas.mg.gov.br.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma reuni\u00e3o da qual participou a Prefeitura de Congonhas, representada pela Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA) e Defesa Civil, juntamente com representantes da Vale, CSN, Gerdau, Ferrous Resources e Ferro+, al\u00e9m da sociedade civil por meio do Conselho Municipal de Defesa e Conserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente (CODEMA) e do Conselho Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":11148,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,15],"tags":[],"class_list":["post-11147","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11147","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11147"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11147\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11160,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11147\/revisions\/11160"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11148"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11147"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11147"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11147"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}