![\"\"](\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/DSC_0052.jpg\")
<\/a><\/p>\nDe acordo com o Coordenador Regional das Promotorias de Meio Ambiente das Bacias dos Rios das Velhas e Paraopeba, promotor Francisco Chaves Generoso, os exploradores de recursos minerais do Pa\u00eds estariam sonegando bilh\u00f5es de reais no principal imposto do setor: a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (Cfem), conhecida como royalty da minera\u00e7\u00e3o. \u201cQuase 73% das empresas n\u00e3o pagam a Cfem e mais da metade dos recursos arrecadados pelo imposto s\u00e3o auferidos em Minas Gerais. O Estado responde a 51,1% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o de Cfem e produ\u00e7\u00e3o mineral. S\u00e3o cerca de R$ 800 milh\u00f5es anuais arrecadados pelas mineradoras em Minas, \u00e9 muito dinheiro que deveria ser revertido para pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente e ainda sobraria valores consider\u00e1veis para os munic\u00edpios.<\/p>\n
A Cfem \u00e9 uma esp\u00e9cie de imposto cobrado pela Uni\u00e3o pela explora\u00e7\u00e3o mineral. Os valores recolhidos s\u00e3o distribu\u00eddos entre a Uni\u00e3o (10%), o estado em que \u00e9 retirado o recurso mineral (15%), munic\u00edpios mineradores (60%) e munic\u00edpios impactados (15%). O recurso n\u00e3o pode ser usado para pagamento de d\u00edvidas ou de pessoal. Tem de ser destinado a projetos que, direta ou indiretamente, promovam melhoria da infraestrutura, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e qualidade ambiental da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 uma forma de compensar os moradores pela devasta\u00e7\u00e3o ambiental, gerando recursos para \u00e1reas de desenvolvimento.<\/p>\n
Generoso ainda acredita que o protagonismo da fiscaliza\u00e7\u00e3o deve ficar a cargo do Estado juntamente com a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o. \u201cO Estado n\u00e3o pode dizer que n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o das mineradoras. O Estado precisa assumir um compromisso inclusive no sentido de garantir que a Taxa de Controle e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Ambiental (TCFA) recolhida deve ser voltada estritamente ao controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental e n\u00e3o se perder no caixa \u00fanico”, avalia o promotor.<\/p>\n
A cidade de Congonhas abriga uma das maiores barragens constru\u00eddas em \u00e1rea urbana na Am\u00e9rica Latina, a barragem Casa de Pedra, com capacidade para 50 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de res\u00edduos de minera\u00e7\u00e3o, o que equivale a quase cinco vezes o volume que irrompeu em Brumadinho e ajuda a explicar a preocupa\u00e7\u00e3o de Zelinho. \u201cA empresa diz que a constru\u00e7\u00e3o \u00e9 moderna e que n\u00e3o existe risco. Mas a barragem de Brumadinho tamb\u00e9m n\u00e3o tinha risco, de acordo com o laudo de setembro que atestava a sua estabilidade. Ent\u00e3o, acho que n\u00e3o existe risco zero em represa nenhuma neste Pa\u00eds\u201d, considera o prefeito de Congonhas.<\/p>\n<\/a>Segundo Zelinho, \u00e9 preciso deixar claro que as mineradoras s\u00e3o respons\u00e1veis pelas trag\u00e9dias ambientais, mas que os sucessivos governos tamb\u00e9m s\u00e3o co-respons\u00e1veis. \u201cTemos que ter uma ag\u00eancia reguladora forte como a que est\u00e1 prevista na Medida Provis\u00f3ria 791 de 2017. As mineradoras n\u00e3o podem se autofiscalizarem. \u00c9 preciso tamb\u00e9m mudar a forma de fazer a minera\u00e7\u00e3o no Brasil. N\u00e3o h\u00e1 mais necessidade de se falar mais em barragem \u00e0 montante e \u00e0 jusante e sim beneficiar o min\u00e9rio a seco\u201d, avalia Zelinho.<\/p>\n