![\"\"](\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/DSC_0041-1.jpg\")
<\/a><\/p>\nA nova ferramenta ser\u00e1 importante tanto para a popula\u00e7\u00e3o quanto para o poder judici\u00e1rio, j\u00e1 que a demanda judicial cresce de forma apavorante, segundo a Ju\u00edza da Comarca de Congonhas, o que retarda a resposta a sociedade. \u201cSomente em Congonhas, contamos com um acervo de cerca de 15 mil processos com distribui\u00e7\u00e3o mensal de mais de 240 processos em m\u00e9dia. Isto para dois ju\u00edzes e somente dez servidores lotados nas secretarias. A concilia\u00e7\u00e3o e media\u00e7\u00e3o, institutos previstos no novo C\u00f3digo de Processo Civil, visam a combater o demandismo judicial, que leva \u00e0 porta do poder judici\u00e1rio quest\u00f5es de menos import\u00e2ncia, o que acaba por gerar aeterniza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es judiciais. Esta \u00e9 uma quest\u00e3o de maturidade social, s\u00f3 um povo amadurecido \u00e9 capaz de entender o real valor da pacifica\u00e7\u00e3o social, que \u00e9 a finalidade do poder judici\u00e1rio. A concilia\u00e7\u00e3o e a media\u00e7\u00e3o s\u00e3o um passo em dire\u00e7\u00e3o ao futuro e tamb\u00e9m instrumentos adequados para a pr\u00e1tica da justi\u00e7a, considerando o avan\u00e7o da sociedade, que j\u00e1 se encontra hoje na era da informa\u00e7\u00e3o. Cada qual precisa necessariamente fazer sua parte, j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para apenas clamar ao judici\u00e1rio solu\u00e7\u00f5es para tudo, todos devemos busc\u00e1-las, respeitando a limita\u00e7\u00e3o de cada um, cedendo um pouquinho cada parte, em busca da pacifica\u00e7\u00e3o social. Assim, o Tribunal oferece uma via autocompositiva, em que duas pessoas podem resolver seus conflitos independentemente de discuss\u00f5es processuais. A pr\u00e1tica \u00e9 a do di\u00e1logo, onde dois discursos, duas raz\u00f5es, dois conhecimentos se encontram para se chegar a uma solu\u00e7\u00e3o comum. O judici\u00e1rio est\u00e1 dando seu passo em dire\u00e7\u00e3o a comunidade, que esta o entenda e caminhe na mesma dire\u00e7\u00e3o\u201d, discursou a coordenadora do Cejusc, destacando ainda toda a dificuldade or\u00e7ament\u00e1ria do poder judici\u00e1rio e, em especial no F\u00f3rum de Congonhas, que se encontra limitado, atualmente, com a falta de espa\u00e7o f\u00edsico em suas depend\u00eancias.<\/p>\n
Esta \u00e9 uma forma de resolver rapidamente casos na justi\u00e7a, mas que difere do Juizado de Pequenas Causas, que \u00e9 um instrumento judicial que segue todo o tr\u00e2mite processual.<\/p>\n
Tipos de conflitos que podem ser solucionados:<\/strong><\/p>\n – Quest\u00f5es familiares: pens\u00e3o aliment\u00edcia, guarda de filhos, partilha, uni\u00e3o est\u00e1vel e div\u00f3rcio.<\/p>\n – Quest\u00f5es que envolvem direito do consumidor (telefonia, companhias a\u00e9reas, planos de sa\u00fade, bancos, com\u00e9rcio em geral, prestadoras de servi\u00e7os, etc).<\/p>\n – Quest\u00f5es relacionadas a concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos (CEMIG, COPASA, etc).<\/p>\n – Quest\u00f5es envolvendo acidente de tr\u00e2nsito.<\/p>\n – Quest\u00f5es de vizinhan\u00e7a.<\/p>\n – Quest\u00f5es relacionadas a cobran\u00e7as (d\u00edvidas em geral).<\/p>\n Nova sede<\/strong><\/p>\n Zelinho informou que, h\u00e1 15 dias, esteve no cart\u00f3rio em Belo Horizonte, onde assinou a escritura de uma \u00e1rea de 4 mil m\u00b2 no Bebe-\u00c1gua, que foi doada pelo Munic\u00edpio ao Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, para que seja constru\u00eddo o novo pr\u00e9dio do F\u00f3rum. \u201cEste pr\u00e9dio atual \u00e9 acanhado, ele atendia bem o judici\u00e1rio h\u00e1 30 anos, mas atualmente duas casas do lado, onde ju\u00edzes moravam, precisam ser utilizadas para trabalhos da justi\u00e7a\u201d, considerou o prefeito.<\/p>\n<\/a>O prefeito Zelinho parabenizou \u00e0 Dra. Fl\u00e1via e ao Dr. Geraldo por mais este servi\u00e7o prestado \u00e0 comunidade congonhense e acrescentou: \u201cEste novo instrumento vai agilizar muitos processos de conflitos que poderiam levar meses ou anos para serem resolvidos e que agora poder\u00e3o terminar em concilia\u00e7\u00e3o r\u00e1pida\u201d.<\/p>\n<\/a>A 3\u00aa Vice-Presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG), Desembargadora Mari\u00e2ngela Meyer Pires Faleiro, refor\u00e7ou as palavras da Ju\u00edza de Congonhas com rela\u00e7\u00e3o ao ac\u00famulo de processos, lembrando que o cen\u00e1rio nacional \u00e9 o mesmo ou at\u00e9 pior que o local. \u201cNos \u00faltimos anos, vivenciamos uma crescente escalada no n\u00famero de feitos judiciais em tramita\u00e7\u00e3o no Brasil. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, existem aproximadamente 110 milh\u00f5es de processos em tramita\u00e7\u00e3o com uma taxa de 70% de congestionamento, o que por si s\u00f3 revela um elemento desestabilizador do adequado funcionamento do judici\u00e1rio, que n\u00e3o consegue mais responder satisfatoriamente aos anseios por celeridade e qualidade na resolu\u00e7\u00e3o dos conflitos. Agrade\u00e7o de modo especial a Dra. Fl\u00e1via Generoso Matos e quem mais estiver envolvido neste trabalho. Chamo aten\u00e7\u00e3o para o fato de que ela s\u00f3 ganhou mais servi\u00e7o, e n\u00e3o uma melhor remunera\u00e7\u00e3o, ao assumir esta nova tarefa. Pedimos \u00e0 OAB que seja uma grande parceria nossa tamb\u00e9m em Congonhas, como tem sido em todo o Estado na presta\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o\u201d, discursou.<\/p>\n<\/a>A Ju\u00edza da Comarca de Congonhas aproveitou para agradecer os esfor\u00e7os do prefeito Zelinho e sua equipe de Governo, que culminaram com esta doa\u00e7\u00e3o ao TJMG para a constru\u00e7\u00e3o da nova sede do F\u00f3rum de Congonhas e completou: \u201cAcredito que, em pouco tempo, se Deus quiser, iniciaremos as obras, para que o F\u00f3rum tenha, em breve, instala\u00e7\u00f5es mais modernas e espa\u00e7osas para atendimento da popula\u00e7\u00e3o. Assim, certamente o Cejusc ser\u00e1 agraciado com mais salas\u201d.<\/p>\n