“Crian\u00e7a n\u00e3o trabalha, crian\u00e7a d\u00e1 trabalho!”, entoaram dezenas de crian\u00e7as congonhenses que, em caminhada pela \u00e1rea central, alertaram a popula\u00e7\u00e3o sobre a explora\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes como m\u00e3o de obra. O ato, realizado na tarde desta quarta-feira, fez alus\u00e3o ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado neste dia 12 de junho. Para combater essa viola\u00e7\u00e3o de direitos, o Governo Municipal realiza, ao longo do ano, diversas campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o munic\u00edpio conta com um fluxo de atendimento a esses casos, que contempla o Conselho Tutelar e as secretarias de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Educa\u00e7\u00e3o e Esporte e Lazer.<\/p>\n
Criada pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, em 2002, o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil alerta a popula\u00e7\u00e3o para o fato de que muitas crian\u00e7as trabalham e n\u00e3o usufruem de seus direitos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e lazer. Assim, o objetivo \u00e9 conscientizar a sociedade sobre os preju\u00edzos causados pela explora\u00e7\u00e3o infantil e por outras viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o pode denunciar situa\u00e7\u00f5es de trabalho infantil ao Conselho Tutelar, por meio do telefone 3731-1490, ou ligando para o Disque 100. Os casos s\u00e3o averiguados pelos conselheiros tutelares e, caso sejam confirmados, s\u00e3o encaminhados aos centros de refer\u00eancia de assist\u00eancia social (CRAS) ou ao Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS), dependendo da necessidade.<\/p>\n
Em alguns casos, as fam\u00edlias podem receber benef\u00edcios. “Entendemos que o trabalho infantil pode ter rela\u00e7\u00e3o com uma fam\u00edlia em situa\u00e7\u00e3o de pobreza. Ent\u00e3o, de repente, \u00e9 uma fam\u00edlia que precisa receber o Bolsa Fam\u00edlia ou algum benef\u00edcio eventual. O jovem \u00e9 inserido em algumas atividades do CRAS para suprimir os hor\u00e1rios em que ele estaria trabalhando ou \u00e9 encaminhado para uma escola de per\u00edodo integral. Tamb\u00e9m acompanhamos a fam\u00edlia para avaliar se a situa\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos foi superada”, explica a coordenadora do CRAS Alvorada, Laila Ferreira, que tamb\u00e9m destaca a cria\u00e7\u00e3o, em 2018, da Comiss\u00e3o Especial para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil.<\/p>\n
Aluna da E.M. Engenheiro Oscar Weisnchenck, Maria Clara Vieira, 10 anos, j\u00e1 luta contra o trabalho infantil. “Aprendi que crian\u00e7a tem que estudar, n\u00e3o pode trabalhar. Quem tem que trabalhar \u00e9 o pai e a m\u00e3e. A crian\u00e7a, ao inv\u00e9s de estar na rua trabalhando, tem que estudar e brincar”, pontuou.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o educativa, desenvolvida pela Secretaria de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social (SEDAS), por meio da Comiss\u00e3o Especial para Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil, contou com a participa\u00e7\u00e3o de alunos das escolas municipais Jo\u00e3o Narciso e Jair Elias, da Casa de Conviv\u00eancia Dom Luciano, dos CRAS Alvorada, Dom Oscar e Pires, do CREAS, do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA).<\/p>\n
No ano passado, o Governo Municipal, por meio das secretarias de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social e de Educa\u00e7\u00e3o, lan\u00e7ou uma campanha de sensibiliza\u00e7\u00e3o para o tema. Desde ent\u00e3o, diversas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo realizadas junto \u00e0s comunidades e aos alunos da rede municipal de ensino, com o objetivo de refor\u00e7ar que a entrada precoce no mercado de trabalho afasta os jovens da escola e impede que eles tenham uma inf\u00e2ncia tranquila e feliz. O trabalho est\u00e1 sendo realizado, ainda, com apoio do Conselho Tutelar e do Conselho da Crian\u00e7a e do Adolescente.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o Munic\u00edpio ampliou a oferta das escolas de tempo integral. Atualmente, 15 escolas oferecem atividades complementares, com oficinas de dan\u00e7a, desenho, pintura, atividades esportivas, acompanhamento pedag\u00f3gico, entre outros.<\/p>\n
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