{"id":14027,"date":"2019-08-13T14:11:02","date_gmt":"2019-08-13T17:11:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/?p=14027"},"modified":"2019-08-19T14:49:23","modified_gmt":"2019-08-19T17:49:23","slug":"inaugurado-nessa-segunda-nucleo-de-inteligencia-ambiental-de-congonhas-ja-funciona-em-carater-experimental","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/inaugurado-nessa-segunda-nucleo-de-inteligencia-ambiental-de-congonhas-ja-funciona-em-carater-experimental\/","title":{"rendered":"Inaugurado nessa segunda, N\u00facleo de Intelig\u00eancia Ambiental de Congonhas j\u00e1 funciona em car\u00e1ter experimental"},"content":{"rendered":"

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (SEMAD) em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Congonhas (SEMMA) inauguraram, nesta segunda-feira,\u00a012 de agosto, o N\u00facleo de Intelig\u00eancia Ambiental (NIA), que\u00a0tem capacidade para realizar licenciamento de mais de 200 tipos de atividades no \u00e2mbito municipal, possibilitando aos empreendedores locais muito mais agilidade na an\u00e1lise de processos e emiss\u00e3o de licen\u00e7as.<\/p>\n

O N\u00facleo est\u00e1 localizado no hall do Edif\u00edcio Espa\u00e7o JK,\u00a0 na avenida JK, n\u00ba 230, e j\u00e1 est\u00e1 funcionando em fase experimental, de segunda a sexta-feira, de 11h30 \u00e0s 17h30, para adequa\u00e7\u00e3o dos sistemas, e at\u00e9 o in\u00edcio de setembro dever\u00e1 estar em pleno funcionamento.<\/p>\n

Prestigiaram o evento\u00a0a alta c\u00fapula da Secretaria de Estado de Meio Ambiente\u00a0e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de Minas Gerais,\u00a0como o secret\u00e1rio estadual de meio ambiente, Dr.\u00a0Germano Vieira; o subsecret\u00e1rio de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental, Anderson Silva de Aguilar; a diretora de Apoio \u00e0 Gest\u00e3o Municipal (Dagem), Cibele de Ara\u00fajo Magalh\u00e3es; o diretor Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Ant\u00f4nio Augusto Melo Malard.<\/p>\n

Tamb\u00e9m estiveram presentas o secret\u00e1rio executivo do ECOTRES (Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Tratamento de Res\u00edduos S\u00f3lidos), Luiz Carlos Grossi; o prefeito Zelinho e seu vice, Arnaldo Os\u00f3rio; o secret\u00e1rio de Meio Ambiente da Prefeitura de Congonhas e presidente do CODEMA (Conselho Municipal de Defesa e Conserva\u00e7\u00e3o do Meio Ambiente ), Neylor Ara\u00e3o, juntamente com sua equipe, al\u00e9m representantes de diversos seguimentos como empresas, sociedade civil organizada e demais servidores municipais.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O NIA\u00a0prestar\u00e1 diversos servi\u00e7os ambientais, como\u00a0licenciamento e regulariza\u00e7\u00e3o ambiental, revis\u00e3o de multas, registro de motosserra, orienta\u00e7\u00f5es para cadastro e uso das \u00e1guas, carteiras de pesca,\u00a0Autoriza\u00e7\u00e3o\u00a0para\u00a0Interven\u00e7\u00e3o Ambiental\u00a0(AIA),\u00a0Documento Autorizativo para\u00a0Interven\u00e7\u00e3o Ambiental\u00a0(DAIA), servi\u00e7os do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR), entre outros, al\u00e9m posicionar Congonhas como primeiro munic\u00edpio mineiro a poder analisar pedidos para interven\u00e7\u00f5es em mata atl\u00e2ntica, que atualmente\u00a0s\u00e3o realizados apenas na capital.<\/p>\n

Foco na sustentabilidade<\/em><\/strong><\/p>\n

Desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente em parceria com a Diretoria de Tecnologia e Informa\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Congonhas, foi apresentado tamb\u00e9m o Sistema de Licenciamento Ambiental (SILAM), um sistema eletr\u00f4nico que traz como inova\u00e7\u00e3o a possibilidade de ser alimentado diariamente com novos protocolos, dados, resultados, estudos e informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, num aperfei\u00e7oamento inteligente e continuo dos servi\u00e7os ambientais, desburocratizando sistematicamente o setor, sem perder o foco da sustentabilidade dos empreendimentos e da legisla\u00e7\u00e3o ambiental. O Governo Municipal fortalece, desta forma, o sistema ambiental municipal, facilitando o acesso a diversos servi\u00e7os ambientais, ao mesmo tempo em que implanta um novo modelo de gest\u00e3o que aplica efici\u00eancia nos procedimentos de an\u00e1lise, fiscaliza\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o, dando maior celeridade na tomada de decis\u00f5es e solu\u00e7\u00f5es que passam a refletir positivamente nas quest\u00f5es ambientais, sociais e econ\u00f4micas.<\/p>\n

\"\"<\/a>Para o secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, \u201ceste \u00e9 um lan\u00e7amento muito importante para Congonhas.\u00a0Hoje\u00a0(segunda-feira, 12), o Munic\u00edpio entra para a hist\u00f3ria. Come\u00e7amos a idealizar o licenciamento ambiental nestes moldes na Secretaria em 2017. Dois anos depois, \u00e9 muito gratificante verificar na pr\u00e1tica que tudo aquilo que pensamos se tornou poss\u00edvel. Voc\u00eas de Congonhas mostram para todo o Estado de Minas Gerais que \u00e9 poss\u00edvel pensar em desenvolvimento econ\u00f4mico, sem prescindir da aten\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es sociais e tampouco das regras e t\u00e9cnicas ambientais. Este \u00e9, de fato, o verdadeiro desenvolvimento sustent\u00e1vel. \u00c9 muito importante lembrar para o cidad\u00e3o que Minas Gerais \u00e9 um dos estados com mais problemas financeiros em nosso Pa\u00eds. Estamos tentando fazer de tudo para economizar recursos. Mas, ao passo que devemos economizar o dinheiro, que \u00e9 do cidad\u00e3o mineiro, devemos fomentar a atra\u00e7\u00e3o de investimentos para todas as regi\u00f5es do Estado, j\u00e1 que ele \u00e9 altamente vocacionado para o desenvolvimento extrativista e da agricultura. Respeitamos as diferen\u00e7as regionais e a preserva\u00e7\u00e3o dos atributos, que, gra\u00e7as a Deus, temos, como as belas riquezas naturais e o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, ambos de alto potencial de desenvolvimento. Esse tensionamento entre desenvolvimento e preserva\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 que gera todos os atos administrativos dos \u00f3rg\u00e3os ambientais do Estado. N\u00e3o h\u00e1 outra forma, ent\u00e3o, se quisermos melhorar a situa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais, com a atra\u00e7\u00e3o de investimentos e gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, que n\u00e3o pelo fomento de a\u00e7\u00f5es como esta, em que se desburocratizam os processos administrativos, sem prescindir da t\u00e9cnica ambiental, atrav\u00e9s da informatiza\u00e7\u00e3o, da tecnologia, do aumento da capacidade de an\u00e1lise e da capacita\u00e7\u00e3o. Em nenhum momento, tratamos de flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras. Quando falamos de moderniza\u00e7\u00e3o de licenciamento, n\u00e3o falamos em dar brechas para novos desastres, pois estes n\u00e3o se justificam por nada. Trabalhamos por menos burocracia, para que todo o Poder P\u00fablico se concentre no que \u00e9 realmente relevante e impactante para a sociedade. Minas moderniza e atualiza, nos dois \u00faltimos anos, a legisla\u00e7\u00e3o ambiental, o que serve de li\u00e7\u00e3o para todo o Pa\u00eds. O conhecimento de territ\u00f3rio, os sistemas de informa\u00e7\u00e3o, as tecnologias industriais s\u00e3o completamente diferentes de quando fora elaborada a legisla\u00e7\u00e3o ambiental que estava em vigor at\u00e9 ent\u00e3o. Entendemos que cada modalidade de licenciamento, seja ela mais simplificada, m\u00e9dia ou mais complexa, deva se adequar \u00e0 pr\u00f3pria potencialidade de impactos a cada tipo de empreendimento. Isso possibilitou a cria\u00e7\u00e3o da Delibera\u00e7\u00e3o Normativa COMPAM 213 [que regulamenta o disposto no art. 9\u00ba, inciso XIV, al\u00ednea \u201ca\u201d e no art. 18, \u00a7 2\u00ba da Lei Complementar Federal n\u00ba 140, de\u00a08\u00a0de dezembro\u00a0de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental ser\u00e1 atribui\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios], e a Delibera\u00e7\u00e3o Normativa 217 COPAM [que estabelece crit\u00e9rios para classifica\u00e7\u00e3o, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os crit\u00e9rios\u00a0locacionais\u00a0a serem utilizados para defini\u00e7\u00e3o das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e d\u00e1 outras provid\u00eancias]. Estamos tratando os diferentes na medida de suas diferen\u00e7as, cada um com suas potencialidades de impacto. Isso nos ajuda a\u00a0ter\u00a0previsibilidade do investimento e do retorno, como a monitorarmos as informa\u00e7\u00f5es ambientais. Se nossa ideia era aumentar o n\u00famero de bra\u00e7os de trabalho para an\u00e1lise dos atos administrativos, a municipaliza\u00e7\u00e3o era condi\u00e7\u00e3o essencial. Conseguimos agora cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que diz que todos os entes t\u00eam atribui\u00e7\u00e3o comum de licenciar e fiscalizar, dentro da reparti\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias. Por isso, nosso primeiro ato foi separar o que \u00e9 compet\u00eancia local e agora chegamos a quase 100 munic\u00edpios a fazer o licenciamento, porque eles acreditam na proposta de estarem mais pr\u00f3ximos de seus cidad\u00e3os. A potencialidade de travamento do Estado seria gigante, caso n\u00e3o tiv\u00e9ssemos partido para a moderniza\u00e7\u00e3o que j\u00e1 apresenta resultados. Poder\u00edamos terminar este ano com 35 mil processos de atos de outorgas engavetados, contra os 17 mil que restam. A potencialidade de terminarmos este ano era de 4.500 licenciamentos, contra os 1.500 restantes. O IEF ir\u00e1 eliminar todo seu passivo de licenciamento at\u00e9 o final de 2020. Isto quer dizer que Minas Gerais se tornar\u00e1 o primeiro Estado da Federa\u00e7\u00e3o a n\u00e3o\u00a0ter\u00a0um licenciamento fora do prazo. Quem entrar com o pedido, saber\u00e1 a data em que receber\u00e1 a outorga da sua licen\u00e7a, isso gera confian\u00e7a e previsibilidade\u201d,\u00a0discursou o secret\u00e1rio de Estado.
\nPresente ao evento de inaugura\u00e7\u00e3o do N\u00facleo Inteligente de Ambiental, o prefeito Zelinho lembrou que Germano Vieira \u00e9 um secret\u00e1rio de Estado competente. \u201cEle tem passado por momentos de turbul\u00eancia com a minera\u00e7\u00e3o, mas est\u00e1 se sa\u00eddo muito bem e arrancado elogios das cidades mineradoras. Mesmo fazendo parte do Governo anterior, seguiu com o Governo Zema, gra\u00e7as ao trabalho seu e de sua equipe. N\u00f3s aqui tamb\u00e9m buscamos um ambientalista para ser o nosso secret\u00e1rio, o Neylor Aar\u00e3o, assim que criamos nossa pasta do Meio Ambiente\u201d.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de meio ambiente da Prefeitura de Congonhas, Neylor Aar\u00e3o, enfatizou que Congonhas vai possibilitar aos empreendedores e empreendimentos que aqui optarem por se instalar a possibilidade de serem atendidos com servi\u00e7os ambientais de efici\u00eancia e celeridade, sem, no entanto, haver necessidade de flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental. No mais, refor\u00e7ou que a cerim\u00f4nia era um marco que reflete um trabalho em equipe que est\u00e1 em constante aprimoramento, que h\u00e1 tempos est\u00e1 estudando e desenvolvendo novos procedimentos e sistemas com objetivos de prestar servi\u00e7os ambientais que possam reduzir ou eliminar os processos burocr\u00e1ticos que n\u00e3o contribuem para a sustentabilidade, mas para a clandestinidade e impunidade.<\/p>\n

Zelinho lembrou ainda que Congonhas re\u00fane as maiores mineradoras do Brasil e \u00e9 a cidade mineira de maior produ\u00e7\u00e3o mineral, em torno de 40 toneladas, perdendo no Brasil apenas para Cana\u00e3 de Caraj\u00e1s e Caraj\u00e1s, no Par\u00e1. \u201cNa \u00e1rea da minera\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a nossa voca\u00e7\u00e3o, temos de alcan\u00e7ar um modelo sustent\u00e1vel de produ\u00e7\u00e3o e uma harmonia, o que sugeriu a m\u00fasica de abertura deste evento. E para este e todos os demais ramos de produ\u00e7\u00e3o, n\u00e3o queremos criar uma ind\u00fastria de multa, e sim facilitar a vida do empres\u00e1rio, seja o minerador ou de qualquer outra \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o. Outro aspecto \u00e9 o seguinte: as multas aplicadas aqui, onde o dano correspondente foi causado, devem ser aplicadas no Munic\u00edpio. Antes elas iam para outros cantos e at\u00e9 para a Funda\u00e7\u00e3o Chico Mendes, no Par\u00e1. Este valor tem de ser revertido para a cidade. A cria\u00e7\u00e3o deste n\u00facleo contribuir\u00e1 nesta e em tantas outras tarefas\u201d, garantiu o prefeito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (SEMAD) em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Congonhas (SEMMA) inauguraram, nesta segunda-feira,\u00a012 de agosto, o N\u00facleo de Intelig\u00eancia Ambiental (NIA), que\u00a0tem capacidade para realizar licenciamento de mais de 200 tipos de atividades no \u00e2mbito municipal, possibilitando aos empreendedores locais muito […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":14028,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,15],"tags":[],"class_list":["post-14027","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14027","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14027"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14027\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14038,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14027\/revisions\/14038"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14028"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14027"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14027"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14027"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}