{"id":14465,"date":"2019-08-28T13:23:47","date_gmt":"2019-08-28T16:23:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/?p=14465"},"modified":"2019-08-29T16:07:42","modified_gmt":"2019-08-29T19:07:42","slug":"encontro-de-municipios-mineradores-com-diversas-outras-esferas-de-poder-e-empresas-apontou-novos-rumos-para-o-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/encontro-de-municipios-mineradores-com-diversas-outras-esferas-de-poder-e-empresas-apontou-novos-rumos-para-o-setor\/","title":{"rendered":"Encontro de munic\u00edpios mineradores com diversas outras esferas de poder e empresas apontou novos rumos para o setor"},"content":{"rendered":"

(Foto em destaque: AMIG)<\/strong><\/em><\/p>\n

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O 3\u00ba Encontro Nacional de Munic\u00edpios Mineradores AMIG, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas e do Brasil (AMIG), nos dias 26 e 27 de agosto, em Belo Horizonte, contou na plateia com prefeitos de Minas, Par\u00e1, Maranh\u00e3o e Bahia e suas equipes, representantes de \u00f3rg\u00e3os federais e estaduais ligados \u00e0 atividade mineral, representantes do poder judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual e de empresas mineradores ou que utilizam o min\u00e9rio de ferro beneficiado para produ\u00e7\u00e3o de bens de consumo. Documentos e diretrizes importantes foram gerados pelo encontro que foi realizado para discutir o presente e o futurodos munic\u00edpios mineradores nos aspectos social, econ\u00f4mico, ambiental e de seguran\u00e7a das barragens.<\/p>\n

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No primeiro dia, os munic\u00edpios mineradores aprovaram um manifesto que ser\u00e1 encaminhado ao Governo Federal para cobrar investimentos na regula\u00e7\u00e3o do setor com a plena atua\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) na fiscaliza\u00e7\u00e3o e no monitoramento adequados nas atividades do setor para evitar trag\u00e9dias como os recentes rompimentos das barragens da Samarco e da Vale. Representantes de munic\u00edpios dos estados participantes aprovaram a reivindica\u00e7\u00e3o que a Uni\u00e3o destine \u00e0 ag\u00eancia os recursos previstos em lei de 7% da arrecada\u00e7\u00e3o da Cfem. Caso contr\u00e1rio, os munic\u00edpios poder\u00e3o buscar seus direitos na justi\u00e7a. A Amig aponta que, em 2018, foram recolhidos R$3,1 bilh\u00f5es de Cfem e R$221,7 milh\u00f5es deveriam ter sido alocados na ANM. Apenas R$48 milh\u00f5es foram repassados, 1,5% do total.<\/p>\n

Tamb\u00e9m na segunda-feira, 26, houve a assinatura de um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Associa\u00e7\u00e3o de Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) com o Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM). A iniciativa que ir\u00e1 somar for\u00e7as para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova minera\u00e7\u00e3o mais segura e justa para todos, na busca pelo seu desenvolvimento equilibrado e \u00e9tico, com resultados concretos para a sociedade. O acordo foi assinado pelo presidente da AMIG, Vitor Penido. e por Wilson Brumer, representante do presidente do IBRAM, Fl\u00e1vio Ottoni. Assinaram como intervenientes no acordo, a\u00a0Fiemg, Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais (Indi),\u00a0Codemig e BDMG. O acordo tem como objetivo a realiza\u00e7\u00e3o de debates, proposi\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es relacionadas ao desenvolvimento sustent\u00e1vel da minera\u00e7\u00e3o industrial, de modo a resguardar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a operacional das pessoas e do meio ambiente, bem como contribuir para manter um horizonte perene de seguran\u00e7a e competitividade plena no setor mineral brasileiro.<\/p>\n

Consultou de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Desenvolvimento Econ\u00f4mico da AMIG e ex-prefeito de Itabirito, Waldir Salvador, disse que \u00e9 preciso adotar pr\u00e1ticas capazes de devolver \u00e0s empresas e munic\u00edpios o orgulho de ter na atividade uma importante ferramenta de transforma\u00e7\u00e3o social e econ\u00f4mica. \u201cO Brasil relegou a minera\u00e7\u00e3o a um segundo plano e por isso deixou de extrair os seus melhores resultados poss\u00edveis e ao mesmo tempo acabou por potencializar os riscos. Enquanto a minera\u00e7\u00e3o cresce quem fiscaliza? O resultado \u00e9 a minera\u00e7\u00e3o na situa\u00e7\u00e3o que vemos agora. Os munic\u00edpios n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 recebedores de CFEM. O Brasil relegou a atividade n\u00e3o fomentou ou fiscalizou, o que aumenta a sonega\u00e7\u00e3o, o que acarreta preju\u00edzos bilion\u00e1rios por n\u00e3o ter recolhimento de CFEM adequado, vendendo min\u00e9rio pela metade do pre\u00e7o. Os acontecimentos em Mariana e Brumadinho evidenciaram o que a AMIG falava a tr\u00eas d\u00e9cadas. A minera\u00e7\u00e3o precisa da lideran\u00e7a da ANM, pois s\u00f3 assim podemos acreditar que estamos em um novo rumo em que a cultura da seguran\u00e7a seja uma prioridade diminuindo risco,\u00a0pensando a minera\u00e7\u00e3o da perspectiva sustent\u00e1vel e tecnol\u00f3gica\u201d, discursou. Presente ao evento, o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) informou que esta s\u00f3 conseguir\u00e1 entrar em pleno funcionamento em 6 anos, a partir de sua cria\u00e7\u00e3o, que ocorreu em dezembro dee 2018.<\/p>\n

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Presente nos dois dias de evento ao lado de secret\u00e1rios municipais da Prefeitura de Congonhas, o prefeito Zelinho, que presidiu a AMIG entre 2015 e 2016, e foi um dos respons\u00e1veis pela aprova\u00e7\u00e3o do novo Marco Regulat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o, que elevou a Cef\u00e9m de 2% da produ\u00e7\u00e3o l\u00edquida para 3.5% da produ\u00e7\u00e3o bruta de min\u00e9rio de ferro, e criou a ANM, destaca como ponto alto deste encontro a aprova\u00e7\u00e3o deste manifesto dos munic\u00edpios mineradores, solicitando do Governo Federal a implementa\u00e7\u00e3o efetiva da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM)]. \u201cEla foi criada para fiscalizar de forma mais eficaz as mineradoras, mas est\u00e1 com os mesmos problemas do antigo DNPM, sem fiscais, sem realizar concurso p\u00fablico. O Marco Regulat\u00f3rio prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o de 7% da Cefem na ANM, o que n\u00e3o aconteceu na pr\u00e1tica. Apenas nomearam diretores\u201d, lembrou.<\/p>\n

Zelinho ressaltou tamb\u00e9m a necessidade da interpreta\u00e7\u00e3o correta ou aperfei\u00e7oamento da lei no que diz respeito a justa distribui\u00e7\u00e3o da Cfem entre os munic\u00edpios impactados pela atividade mineral. \u201cAs cidades mineradoras 10% da Cfem. Mas as cidades produtoras de min\u00e9rio n\u00e3o recebem por serem cortada por via f\u00e9rrea que transporta min\u00e9rio de outra cidade. N\u00e3o receber pelo transporte do min\u00e9rio da pr\u00f3pria cidade, tudo bem, mas a AMIG est\u00e1 pedindo apoio da ANM para mudar o posicionamento dela ou somar esfor\u00e7os para revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o\u201d, adverte.<\/p>\n

\u201cMuitos t\u00eam dito que Brumadinho estabelece um marco de mudan\u00e7a na fiscaliza\u00e7\u00e3o. Quando ou\u00e7o isso, entendo que antes os crit\u00e9rios eram inadequados. N\u00e3o basta que as auditorias sejam externas \u00e0s mineradoras, elas t\u00eam que ter como verdadeiro interesse auditar essas barragens. Temos que escolher bem essas empresas para que os trabalhos sejam os mais s\u00e9rios poss\u00edveis. O Estado deve participar e estimular a participa\u00e7\u00e3o popular. As pessoas t\u00eam o direito de resolver o que vai ser feito com o territ\u00f3rio delas. Diante de qualquer d\u00favida, deve ser privilegiada a prote\u00e7\u00e3o. As auditorias anteriores estavam pecando na condu\u00e7\u00e3o desses trabalhos\u201d, afirmou Lucas Marques Trindade, Promotor de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais na palestra sistema de seguran\u00e7a nacional de seguran\u00e7a de barragem.<\/p>\n

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(Foto: AMIG)<\/p><\/div>\n

Luiz Eduardo Osorio, diretor executivo de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Vale S.A, durante a palestra ” O papel das mineradoras na nova minera\u00e7\u00e3o brasileira” afirmou:”N\u00e3o esqueceremos Brumadinho! \u00c9 uma trag\u00e9dia de uma dor incalcul\u00e1vel e estamos refor\u00e7ando nossa escuta e di\u00e1logo com a sociedade. Acreditamos na tecnologia para buscar novas formas de atua\u00e7\u00e3o, para uma minera\u00e7\u00e3o mais segura. J\u00e1 \u00e9 realidade o investimento em automa\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o em minas, o que deixar\u00e1 o processo muito mais seguro.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nas cidades onde h\u00e1 barragens, Zelinho atesta que a VALE est\u00e1 cumprindo o acordado. \u201cAtrav\u00e9s do Luiz Eduardo Os\u00f3rio, a empresa tem compensado as perdas das cidades mineradoras onde h\u00e1 represas a montante, por causa da paralisa\u00e7\u00e3o das atividades. Se a m\u00e9dia foi em torno de R$ 3 milh\u00f5es em Nova Lima, h\u00e1 esta compensa\u00e7\u00e3o. Em Congonhas, a extra\u00e7\u00e3o foi pequena, ent\u00e3o o valor \u00e9 de R$ 300 mil por m\u00eas\u201d.<\/p>\n

A outra novidade do 3\u00ba Encontro Nacional de Munic\u00edpios Mineradores foi o an\u00fancio feito pelo secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Germano Luiz Gomes Vieira, enquanto defendia a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um Plano Estadual de Minera\u00e7\u00e3o, que faz parte da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico. Ele informou que, para viabilizar uma avalia\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica e o plano de minera\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o liberados pela pasta do Meio Ambiente R$ 5,9 milh\u00f5es do planejamento de recursos da taxa miner\u00e1ria para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

Thiago Coelho Toscano, presidente da Ag\u00eancia de Promo\u00e7\u00e3o de Investimento e Com\u00e9rcio Exterior de Minas Gerais (INDI), mostrou a import\u00e2ncia do protagonismo das prefeituras na diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das cidades: \u201cO munic\u00edpio precisa tomar as r\u00e9deas desse processo e dizer quais s\u00e3o as \u00e1reas estrat\u00e9gicas para que os esfor\u00e7os sejam direcionados para este objetivo e a cidade consiga atrair os setores dos quais se tem vantagens comparativas\u201d. Toscano ministrou o painel \u201cNova minera\u00e7\u00e3o e diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica: utopia, necessidade ou oportunidade\u201d com Jo\u00e3o Irineu Medeiros, Diretor de Seguran\u00e7a Veicular e Conformidade Regulat\u00f3ria da Fiat Chrysler Automobilis (FCA), que apresentou a hist\u00f3ria da empresa como inspira\u00e7\u00e3o e exemplo a respeito da expans\u00e3o da cadeia produtiva, fornecedores e o desenvolvimento social e econ\u00f4mico nas cidades mineiras.<\/p>\n

\u201cTodo munic\u00edpio tem autonomia para gerir seu territ\u00f3rio e dizer o que \u00e9 de interesse para a sua popula\u00e7\u00e3o, e sem essa autonomia n\u00e3o h\u00e1 como se relacionar com a minera\u00e7\u00e3o\u201d. Este foi o ponto central da palestra \u201cO papel do munic\u00edpio na regula\u00e7\u00e3o e funcionamento da minera\u00e7\u00e3o e o impacto na sociedade \/cidades\u201d, ministrada por Wagner Figueiredo Brand\u00e3o, procurador jur\u00eddico da prefeitura de Santa B\u00e1rbara.<\/p>\n

A CFEM \u00e9 um recurso que deve ser trabalhado no planejamento de projetos e usado no desenvolvimento do munic\u00edpios, este foi o assunto tratado no painel \u201cAplica\u00e7\u00e3o correta da CFEM nas diversas vis\u00f5es\u201d pelos palestrantes Raphael Maues \u00a0diretor Jur\u00eddico do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios do Estado do Par\u00e1 e pelos analistas de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Gustavo Vidigal Costa e Paulo Henrique Figueiredo. Este painel serviu para que houvesse uma amplia\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo entre os munic\u00edpios mineradores e o Tribunal.<\/p>\n

Com fragmentos de textos, informa\u00e7\u00f5es e imagens da AMIG.<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

(Foto em destaque: AMIG)   O 3\u00ba Encontro Nacional de Munic\u00edpios Mineradores AMIG, promovido pela Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas e do Brasil (AMIG), nos dias 26 e 27 de agosto, em Belo Horizonte, contou na plateia com prefeitos de Minas, Par\u00e1, Maranh\u00e3o e Bahia e suas equipes, representantes de \u00f3rg\u00e3os federais e estaduais […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":14466,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,15,17,27],"tags":[],"class_list":["post-14465","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-meio-ambiente","category-noticias","category-planejamento","category-desenvolvimento"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14465","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14465"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14465\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14470,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14465\/revisions\/14470"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14466"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14465"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14465"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14465"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}