{"id":14559,"date":"2019-09-02T12:15:07","date_gmt":"2019-09-02T15:15:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/?p=14559"},"modified":"2019-09-04T10:21:16","modified_gmt":"2019-09-04T13:21:16","slug":"conferencia-foi-realizada-mais-proxima-de-beneficiarios-dos-servicos-sociais-e-demostrou-preocupacao-com-o-futuro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/conferencia-foi-realizada-mais-proxima-de-beneficiarios-dos-servicos-sociais-e-demostrou-preocupacao-com-o-futuro\/","title":{"rendered":"Confer\u00eancia foi realizada mais pr\u00f3xima de benefici\u00e1rios dos servi\u00e7os sociais e demostrou preocupa\u00e7\u00e3o com o futuro"},"content":{"rendered":"<p>Com o tema \u201cAssist\u00eancia Social: Direito do Povo, com Financiamento P\u00fablico e Participa\u00e7\u00e3o Social\u201d, a 10\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social, realizada durante o s\u00e1bado, 31 de agosto, na Escola M. Ros\u00e1lia Andrade da Gl\u00f3ria, no bairro Alvorada inovou. A come\u00e7ar pelo local de sua realiza\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o de descentralizar a Confer\u00eancia, que at\u00e9 ent\u00e3o vinha acontecendo no Centro da cidade, foi promover a participa\u00e7\u00e3o de mais usu\u00e1rios dos equipamentos. Como consequ\u00eancia, houve um recorde de participantes: 220 pessoas. Foram eleitos delegados para participarem da Confer\u00eancia Regional (que ser\u00e1 realizada entre o final de setembro e in\u00edcio de outubro) e os novos membros do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social (CMAS), que representar\u00e3o a sociedade civil (trabalhadores da \u00e1rea, de entidades e usu\u00e1rios da pol\u00edtica de assist\u00eancia social). Tamb\u00e9m foram definidas novas diretrizes para a Pol\u00edtica Municipal de Assist\u00eancia Social e outras para serem encaminhadas ao Estado.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6522.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-14574 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6522-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"757\" height=\"504\" srcset=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6522-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6522-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6522.jpg 1024w\" sizes=\"auto, (max-width: 757px) 100vw, 757px\" \/><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6463.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft wp-image-14560\" src=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6463-200x300.jpg\" alt=\"\" width=\"404\" height=\"606\" srcset=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6463-200x300.jpg 200w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6463.jpg 683w\" sizes=\"auto, (max-width: 404px) 100vw, 404px\" \/><\/a>O grupo de teatro da Casa de Conviv\u00eancia Dom Luciano encenou o espet\u00e1culo \u201cM de Maria\u201d, que chamou aten\u00e7\u00e3o ao apresentar cenas de viol\u00eancia de homens contra mulheres e outras reafirmando que eles e elas possuem os mesmos direitos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\">O coral de alunos da Escola Municipal Jos\u00e9 Cardoso Os\u00f3rio, da Bas\u00edlica, cantou o hinos Nacional Brasileiro e de Congonhas.<a href=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6475-1.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-14565 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6475-1-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"572\" height=\"381\" srcset=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6475-1-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6475-1-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6475-1.jpg 1024w\" sizes=\"auto, (max-width: 572px) 100vw, 572px\" \/><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Dona Jorgina Maria de Paula, da Mineirinha, \u00e9 usu\u00e1ria do CRAS Pires e fez quest\u00e3o de se deslocar at\u00e9 o Alvorada para fazer valer seu direito de cidad\u00e3. \u201cGostei muito de participar desta Confer\u00eancia, fui convidada pelos profissionais l\u00e1 CRAS do Pires. Eu j\u00e1 conhe\u00e7o a import\u00e2ncia desses servi\u00e7os, que precisam continuar sendo oferecidos pra n\u00f3s. Fa\u00e7o atividade f\u00edsica que melhorou minhas dores nas pernas. Os exerc\u00edcios para a mem\u00f3ria deixam a gente mais atenta\u201d, testemunhou.<\/p>\n<p>Patr\u00edcia Santos Freitas, conselheira do CMAS, eleita como representante das entidades, afirmou: \u201c\u00c9 preciso envolver mais os adolescentes em atividades que fazem bem para o desenvolvimento humano. Como membro da Uniarte, sei que, para produzir artesanato, bom que se comece l\u00e1 pelos 12 anos, porque a\u00ed se aprende mais f\u00e1cil. Vejo l\u00e1 no Primavera garotos e garotas participando de atividades Jiu-Jitsu e Capeira e o resultado \u00e9 bem positivo para a forma\u00e7\u00e3o deles. As propostas aprovadas em assembleia nesta confer\u00eancia v\u00e3o contribuir para isso\u201d.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6483.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft wp-image-14567\" src=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6483-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"431\" height=\"287\" srcset=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6483-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6483-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6483.jpg 1024w\" sizes=\"auto, (max-width: 431px) 100vw, 431px\" \/><\/a>Conforme explica a presidente do Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social, Laila Ferreira, a ideia da descentraliza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia deu resultado e deve ser repetida. \u201cEntendemos que a pol\u00edtica de assist\u00eancia social s\u00f3 existe com a participa\u00e7\u00e3o popular. H\u00e1 a ilus\u00e3o de que, no Centro da cidade, haver\u00e1 mais participa\u00e7\u00e3o, mas a popula\u00e7\u00e3o, dependendo do espa\u00e7o p\u00fablico, fica acanhada e n\u00e3o participa. Na Escola Municipal Ros\u00e1lia Andrade da Gl\u00f3ria, recebemos o apoio da diretora, que nos ofereceu toda a infraestrutura, a mobiliza\u00e7\u00e3o foi feita de forma eficaz, realizamos quatro Pr\u00e9-Confer\u00eancias e a Confer\u00eancia, das quais participaram usu\u00e1rios, <span style=\"text-decoration: line-through;\">delegados<\/span>, entidades, trabalhadores, o Governo, e tivemos recorde de participantes\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m enquanto coordenadora do CRAS Alvorada, Laila entende que as propostas aprovadas na 10\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Assist\u00eancia Social v\u00e3o ao encontro das necessidades da popula\u00e7\u00e3o. \u201cUma delas aponta a necessidade de escolhermos um hor\u00e1rio e locais mais acess\u00edveis para reuni\u00f5es do Conselho. O mais grave \u00e9 que estamos em um momento muito complicado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e o Governo Federal est\u00e1 tentando reduzir a representatividade da sociedade civil [por exemplo, n\u00e3o convocando a Confer\u00eancia Nacional de Assist\u00eancia Social], e n\u00e3o podemos deixar isso acontecer. Em Congonhas, contamos com um olhar muito sens\u00edvel do prefeito Zelinho para as quest\u00f5es sociais. Nosso Munic\u00edpio tem uma condi\u00e7\u00e3o financeira diferente de outros, conseguimos manter os equipamentos em funcionamento, os sal\u00e1rios em dia, ent\u00e3o n\u00e3o sofremos tanto o impacto de algumas medidas de \u00e2mbito nacional, mas precisamos garantir tudo isso na forma da lei, para que, no futuro, todos estes direitos estejam garantidos\u201d, considera.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6487.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft wp-image-14569\" src=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6487-200x300.jpg\" alt=\"\" width=\"257\" height=\"386\" srcset=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6487-200x300.jpg 200w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6487.jpg 683w\" sizes=\"auto, (max-width: 257px) 100vw, 257px\" \/><\/a>O secret\u00e1rio de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social de Congonhas, Ronaldo Assun\u00e7\u00e3o, ratificou as palavras da presidente do Conselho com rela\u00e7\u00e3o a levar a Confer\u00eancia para perto da popula\u00e7\u00e3o e assegurar a perpetua\u00e7\u00e3o dos direitos sociais. \u201cRealizar esta confer\u00eancia aqui no Alvorada \u00e9 estar dentro da comunidade e junto do p\u00fablico que necessita da Pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social. E este \u00e9 um direito do cidad\u00e3o, e n\u00e3o favor do prefeito e do secret\u00e1rio. Depois de tudo o que fizemos, temos agora a miss\u00e3o de criar uma lei municipal para assegurar a perman\u00eancia dos atendimentos dos CRAS, CREAS, CRM, CRI, da Casa dos Conselhos, entre outros servi\u00e7os. Temos outras miss\u00f5es tamb\u00e9m, como trazer a Delegacia da Mulher para Congonhas, porque o \u00edndice de agress\u00f5es a elas ainda \u00e9 alto. Nosso Governo investiu muito em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e esporte, mas ainda precisamos de outros equipamentos ligados a estas e outras \u00e1reas do servi\u00e7o p\u00fablico. Eles ter\u00e3o novo efeito positivo sobre a assist\u00eancia social, como novas creches em outras regi\u00f5es da cidade. E nosso prefeito entende toda esta necessidade, os seis meses em que ele ficou \u00e0 frente da Sedas antes de assumir o Executivo fizeram o Zelinho entender o tamanho do desafio que o Munic\u00edpio teria nesta \u00e1rea e avan\u00e7amos muito\u201d.<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6502.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft wp-image-14570\" src=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6502-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"452\" height=\"301\" srcset=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6502-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6502-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6502.jpg 1024w\" sizes=\"auto, (max-width: 452px) 100vw, 452px\" \/><\/a>Tamb\u00e9m presente \u00e0 Confer\u00eancia, o prefeito Zelinho lembrou, em tom de balan\u00e7o dos avan\u00e7os alcan\u00e7ados em sete anos, que quando assumiu o Governo, em 2013, viu no secret\u00e1rio da SEDAS, Ronaldo Assun\u00e7\u00e3o, todas as condi\u00e7\u00f5es e compet\u00eancia de assumir a Sedas. \u201cEle sempre lidou com quest\u00f5es sociais, inclusive j\u00e1 havia sido secret\u00e1rio desta pasta. E realizamos um grande trabalho at\u00e9 agora. Uma das primeiras metas foi descentralizar o CRAS, que ficava no Centro da cidade. Hoje temos um no Alvorada, outro na regi\u00e3o do Dom Oscar e mais um no Pires. Nos CRAS, h\u00e1 atividade o tempo todo. Parabenizo as equipes que atuam neste equipamento e nos demais: o CRI, o CREAS, o CRM, e que s\u00e3o respons\u00e1veis por outros servi\u00e7os como a coordena\u00e7\u00e3o do Cad\u00danico, do Governo Federal, em Congonhas. Mas ainda temos muito o que fazer\u201d, adverte.<\/p>\n<p>Sobre a preocupa\u00e7\u00e3o de que estas conquistas no n\u00edvel municipal correm risco, com a mudan\u00e7a de Governo em 2021, Zelinho garante que se esfor\u00e7ar\u00e1 para que elas sejam mantidas. \u201cVamos trabalhar para proteg\u00ea-las, porque as economias mundial, brasileira e a de Congonhas sofrem com instabilidades. H\u00e1 cerca de 4 anos, sobravam empregos e a situa\u00e7\u00e3o agora \u00e9 outra, apesar de est\u00e1 havendo um aquecimento na atividade mineradora. Participamos desta Confer\u00eancia para definir as diretrizes a serem cumpridas nos pr\u00f3ximos dois anos. Contamos com o apoio da C\u00e2mara tamb\u00e9m, que foi representada pelo vereador Lucas Bob neste encontro. Temos a obriga\u00e7\u00e3o de acolher quem n\u00e3o consegue arrumar um bom emprego, o que falta \u00e9 oportunidade. Por isso, investimos em educa\u00e7\u00e3o. A Escola Municipal Ros\u00e1lia Andrade da Gl\u00f3ria, do Alvorada, por exemplo, \u00e9 refer\u00eancia. Tamb\u00e9m investimos no desenvolvimento econ\u00f4mico. Aqui do lado, no Ros\u00e1rio, abrimos o QG da Inova\u00e7\u00e3o, que apresenta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o tudo o que h\u00e1 de mais moderno em tecnologia e inova\u00e7\u00e3o e incentiva o empreendedorismo\u201d, concluiu.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>Elei\u00e7\u00e3o do Novo Conselho Municipal de Assist\u00eancia Social (CMAS)<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6551.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\" wp-image-14582 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6551-300x202.jpg\" alt=\"\" width=\"695\" height=\"468\" srcset=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6551-300x202.jpg 300w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6551-768x516.jpg 768w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6551.jpg 1024w\" sizes=\"auto, (max-width: 695px) 100vw, 695px\" \/><\/a><\/p>\n<p><strong>(Sociedade Civil) <\/strong><strong>\u2756<\/strong><strong> 2 representantes de defesa de direitos de usu\u00e1rios da Assist\u00eancia Social:<\/strong> Titular: Maria Avelar Souza Franco (Associa\u00e7\u00e3o \u2013 AMORA) Suplente: Everton Lima Costa Gon\u00e7alves (Pires) Titular: Paulo Vicente dos Santos (Bas\u00edlica) Suplente: Gilberto Ant\u00f4nio dos Santos (Corpora\u00e7\u00e3o Musical Sr. Bom Jesus)<\/p>\n<p><strong>\u2756<\/strong><strong> 2 representantes de prestadores de servi\u00e7os da \u00e1rea de Assist\u00eancia Social:<\/strong> Titular: Marinete Castro Monteiro (APAE) Suplente: Isabela Carolina Oliveira (APAE) Titular: Jeovana Carolina Oliveira (Vida Nova) Suplente: Patr\u00edcia Santos Freitas (Uniart)<\/p>\n<p>\u2756 <strong>2 representantes de profissionais da \u00e1rea de Assist\u00eancia Social:<\/strong> Titular: M\u00e1rcia Amorim \u2013 Assistente Social (Cras-Pires) Suplente: Regiane Maria Severiano \u2013 Assistente Social (Cras-Alvorada) Titular: Reginaldo Robson do Nascimento \u2013 Assistente Social (CRI) Suplente: Agda Aparecida da Silva \u2013 Terapeuta Ocupacional (CRI) (Parte governamental \u2013 ser\u00e1 indicada pelo gestor)<\/p>\n<p>(Parte governamental \u2013 ser\u00e1 indicada pelo gestor municipal)<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>Delegados eleitos para participarem da Confer\u00eancia Regional de Assist\u00eancia Social\u00a0 \u00a0<\/strong><\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6549.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-14581 aligncenter\" src=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6549-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"713\" height=\"475\" srcset=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6549-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6549-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/IMG_6549.jpg 1024w\" sizes=\"auto, (max-width: 713px) 100vw, 713px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Tutular: Simone Santana de Olivieira\u00a0 (CMAS)<\/p>\n<p>Suplente:\u00a0 Paulo Vicente dos Santos (usu\u00e1ria dos servi\u00e7os de assist\u00eancia social)<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Titular: Maria das Gra\u00e7as Veloso Santos (Uniarte)<\/p>\n<p>Suplente: Vanderleia Zanon Jardim (usu\u00e1ria dos servi\u00e7os de assist\u00eancia social)<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Titular: Simone Maria Veloso (Sociedade S\u00e3o Vicente de Paulo)<\/p>\n<p>Suplente: Warley Ferreira Costa Bra\u00fana (Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Residencial)<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Propostas aprovadas:\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Eixo 1 &#8211; Os desafios para a consolida\u00e7\u00e3o do SUAS frente aos impactos da crise financeira da Uni\u00e3o, do estado e dos munic\u00edpios \u00e0 Emenda Constitucional 95, \u00e0 proposta de reforma previdenci\u00e1ria e \u00e0 reforma trabalhista.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Propostas para o munic\u00edpio<\/strong><\/p>\n<p>Implementar o ACESSUAS no munic\u00edpio, dando prioridade \u00e0s fam\u00edlias benefici\u00e1rias do benef\u00edcio eventual Cupom Cesta, fomentando parcerias para a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-profissional;<\/p>\n<p>Garantir percentual de recurso Municipal nas pol\u00edticas de gera\u00e7\u00e3o de renda direcionadas \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade e\/ou risco social; com capacita\u00e7\u00e3o profissional adequada as novas demandas do mercado de trabalho.<\/p>\n<p>Garantir apoio t\u00e9cnico e financeiro para a\u00e7\u00f5es itinerantes nas \u00e1reas rurais que possam promover a equidade e a inclus\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o rural aos servi\u00e7os e benef\u00edcios socioassistenciais.<\/p>\n<p><strong>Proposta para o Estado<\/strong><\/p>\n<p>1\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Regularizar o valor pactuado do Piso Mineiro e os repasses dos anos anteriores, considerando a crescente demanda dos servi\u00e7os\/benef\u00edcios e programas, assegurando a corresponsabilidade de cofinanciamento estadual da assist\u00eancia social.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Eixo 2 &#8211; A rede de prote\u00e7\u00e3o social do SUAS e a rela\u00e7\u00e3o com os \u00f3rg\u00e3os de garantia de direito;<\/strong><\/p>\n<p><strong>Propostas para o Munic\u00edpio<\/strong><\/p>\n<p>Realiza\u00e7\u00e3o de capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua para que os trabalhadores do SUAS e lideran\u00e7as comunit\u00e1rias conhe\u00e7am seu papel, preservando e divulgando as compet\u00eancias pr\u00f3prias de cada servi\u00e7o;<\/p>\n<p>Formaliza\u00e7\u00e3o de um protocolo de fluxo entre o Munic\u00edpio e o sistema de Justi\u00e7a para que as fun\u00e7\u00f5es dos profissionais do\u00a0 SUAS n\u00e3o sejam extrapoladas;<\/p>\n<p>Garantir o pleno funcionamento de todos os equipamentos da assist\u00eancia atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o de uma Lei Municipal do SUAS.<\/p>\n<p><strong>Propostas para o Estado<\/strong><\/p>\n<p>Propor \u00e0 gest\u00e3o estadual articular com o sistema de garantia de direitos a constru\u00e7\u00e3o de fluxos e protocolos de referenciamento e de defini\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e fun\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de resolu\u00e7\u00e3o e decretos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Eixo 3 &#8211; Democracia participativa, controle social e protagonismo do usu\u00e1rio do SUAS \u2013 Nada sobre n\u00f3s, sem n\u00f3s\u201d.<\/strong><\/p>\n<p><strong>Propostas para o munic\u00edpio<\/strong><\/p>\n<p>Realizar, eventualmente, reuni\u00f5es descentralizadas do Conselho de Assist\u00eancia Social, com hor\u00e1rios acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios onde est\u00e1 o p\u00fablico usu\u00e1rio das pol\u00edticas p\u00fablicas, utilizando os equipamentos que comp\u00f5em a rede socioassistencial CRAS, CREAS e NASF, PSF, como sede das reuni\u00f5es.<\/p>\n<p>Articular e incentivar a cria\u00e7\u00e3o de F\u00f3rum permanente de usu\u00e1rios, de trabalhadores e entidades representativas, onde ser\u00e3o estabelecidas as demandas para a agenda publica e ampliadas as formas de acesso as informa\u00e7\u00f5es e capacita\u00e7\u00f5es sobre seus direitos, conforme as previs\u00f5es da pol\u00edtica de Assist\u00eancia Social e demais regulamenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Ampliar a divulga\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, programas e benef\u00edcios, com a publica\u00e7\u00e3o das delibera\u00e7\u00f5es e atas do CMAS, com o objetivo de facilitar o acesso a informa\u00e7\u00e3o e os direitos socioassistenciais, utilizando diversas TICs \u2013 Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o, habilitando recursos humanos para utiliza\u00e7\u00e3o desses meios.<\/p>\n<p><strong>Proposta para o Estado<\/strong><\/p>\n<p>Garantir assessoria t\u00e9cnica e cofinanciamento continuado pelas tr\u00eas esferas de governo para implanta\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos de prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica e especial, efetivando a universaliza\u00e7\u00e3o do atendimento aos usu\u00e1rios.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>Galeria de fotos (Imagens da Premia\u00e7\u00e3o: APARC Congonhas)<\/strong><\/p>\n<div id=\"amw_galleria_slideshow_1\" class=\"amw-galleria-slideshow\"><\/div>\n<script type=\"text\/javascript\">jQuery(document).ready(function(){ 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Ros\u00e1lia Andrade da Gl\u00f3ria, no bairro Alvorada inovou. A come\u00e7ar pelo local de sua realiza\u00e7\u00e3o. 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