{"id":15891,"date":"2019-10-23T20:39:14","date_gmt":"2019-10-23T22:39:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/?p=15891"},"modified":"2019-10-23T22:04:35","modified_gmt":"2019-10-24T00:04:35","slug":"obra-do-curral-regional-sera-licitada-dia-31","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/obra-do-curral-regional-sera-licitada-dia-31\/","title":{"rendered":"Obra do Curral Regional ser\u00e1 licitada dia 31"},"content":{"rendered":"

Mais um anseio dos prefeitos e moradores das cidades que comp\u00f5em o Cons\u00f3rcio P\u00fablico para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, presidido pelo prefeito Zelinho, come\u00e7a a sair do papel. O Edital do processo licitat\u00f3rio da modalidade Tomada de Pre\u00e7o com objetivo de realizar contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para constru\u00e7\u00e3o da obra civil do Curral Regional j\u00e1 foi publicado. Este ser\u00e1 um local onde ficar\u00e3o animais de grande porte, como equinos e bovinos, ap\u00f3s serem retirados das vias e logradouros p\u00fablicos, at\u00e9 que seus donos apare\u00e7am e paguem a multa. A abertura dos envelopes ir\u00e1 ocorrer no dia 31 de Outubro de 2019, \u00e0s 13h, na sede do Codap, conforme a \u00edntegra deste Edital, que pode ser obtido no site da entidade (link: http:\/\/www.altoparaopeba.mg.gov.br\/licitacoes<\/a>), e que tamb\u00e9m foi publicado na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais.<\/p>\n

A escolha do prestador de servi\u00e7os se dar\u00e1 pelo crit\u00e9rio de MENOR PRE\u00c7O GLOBAL por EMPREITADA GLOBAL e a previs\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o da obra ser\u00e1 de 2 meses.<\/p>\n

Poder\u00e3o participar desta licita\u00e7\u00e3o as Pessoas Jur\u00eddicas que atuem no ramo pertinente ao objeto da presente licita\u00e7\u00e3o, desde que esteja devidamente cadastrada junto a Comiss\u00e3o de Cadastros do Cons\u00f3rcio P\u00fablico para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (Codap) ou que atendam as condi\u00e7\u00f5es exigidas para cadastramento at\u00e9 o terceiro dia anterior \u00e0 data do recebimento dos envelopes de propostas, observadas a necess\u00e1ria qualifica\u00e7\u00e3o e que atendam \u00e0s condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste instrumento convocat\u00f3rio.<\/p>\n

Os licitantes interessados em participar do presente certame poder\u00e3o realizar a visita t\u00e9cnica, comparecendo na data de 24 de outubro de 2019, \u00e0s 10 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Ouro Branco, localizada na Pra\u00e7a Sagrados Cora\u00e7\u00f5es, n.\u00ba 200 – Centro, quando ser\u00e3o acompanhados at\u00e9 o local onde ser\u00e3o realizadas as obras, conforme consta no Edital.<\/p>\n

M\u00e1quinas da Prefeitura de Ouro Branco realizam a terraplanagem da \u00e1rea onde ser\u00e1 instalado o Curral Regional. Ela est\u00e1 localizada na comunidade de Carreiras, em Ouro Branco.<\/p>\n

O abandono de animais pode se tornar um problema de sa\u00fade p\u00fablica e \u00e9 considerado crime previsto pela Lei de Crimes Ambientais (N\u00b0 9605\/98). Al\u00e9m de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia e a responsabilidade de cuidar bem dos bichinhos, o Governo Municipal tem desenvolvido a\u00e7\u00f5es de recolhimento de animais de m\u00e9dio e grande porte soltos pelas ruas e refor\u00e7ado a fiscaliza\u00e7\u00e3o de irregularidades envolvendo cria\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Este \u00e9 outro servi\u00e7o do Codap que ir\u00e1 contribuir para complementar o que j\u00e1 \u00e9 realizado em Congonhas, onde animais de m\u00e9dio e grande porte podem ser recolhidos e levados para a Unidade de Vigil\u00e2ncia de Zoonoses (localizada no Plataforma), permanecendo no local por cinco dias corridos. Ap\u00f3s esse prazo, eles poder\u00e3o ser doados ou eutanasiados (se forem portadores de zoonoses). Apenas o propriet\u00e1rio ou representante legal podem resgatar o animal, ap\u00f3s o preenchimento do expediente pr\u00f3prio de identifica\u00e7\u00e3o e pagamento da taxa de apreens\u00e3o, no valor de R$ 170, e da di\u00e1ria de manuten\u00e7\u00e3o, que custa R$ 42,53.<\/p>\n

Essa medida segue a Lei 3095\/2011, referente ao C\u00f3digo Municipal de Sa\u00fade, que prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o da perman\u00eancia de animais em logradouros p\u00fablicos, sendo que, os que forem encontrados soltos, ser\u00e3o apreendidos e recolhidos pelo \u00f3rg\u00e3o competente do servi\u00e7o de controle de zoonoses.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mais um anseio dos prefeitos e moradores das cidades que comp\u00f5em o Cons\u00f3rcio P\u00fablico para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba, presidido pelo prefeito Zelinho, come\u00e7a a sair do papel. O Edital do processo licitat\u00f3rio da modalidade Tomada de Pre\u00e7o com objetivo de realizar contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para constru\u00e7\u00e3o da obra civil do Curral Regional […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":15895,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,15,18],"tags":[],"class_list":["post-15891","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-governo","category-noticias","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15891","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15891"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15891\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":15900,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15891\/revisions\/15900"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15895"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15891"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15891"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15891"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}