<\/p>\n
<\/p>\n
O encontro t\u00e9cnico itinerante da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) reuniu em Congonhas, nessa quinta-feira, 21 de Novembro, prefeitos, como Zelinho (Congonhas), F\u00e1bio Vasconcelos (Jeceaba), Ant\u00f4nio Carlos Noronha Bicalho (S\u00e3o Gon\u00e7alo do Rio Abaixo e diretor financeiro da AMIG) e suas equipes, vereadores, o diretor geral da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), Victor Hugo Froner Bicca, acompanhado por Wagner Ara\u00fajo Nascimento, chefe do Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Barragens em Minas Gerais e J\u00e2nio Alves Leite, gerente regional no Estado, outros dirigentes da ag\u00eancia e ambientalistas.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o em favor dos munic\u00edpios mineradores, esta reuni\u00e3o teve como temas principais o status de seguran\u00e7a e prazos para descomissionamento de barragens das mineradoras, o posicionamento da ANM em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 descaracteriza\u00e7\u00e3o das barragens com aproveitamento econ\u00f4mico delas, as perdas econ\u00f4micas que o Estado contabiliza em virtude da desativa\u00e7\u00e3o parcial de alguns projetos da Vale e a necessidade de estrutura\u00e7\u00e3o da ANM para que esta fiscalize melhor a produ\u00e7\u00e3o mineral.<\/p>\n <\/p>\n Equipes de prefeitura das cidades mineradoras, como as vizinhas Belo Vale e Jeceaba, estiveram em Congonhas para o encontro itinerante da AMIG.<\/p><\/div>\n <\/p>\n O consultor afirma que uma das atuais miss\u00f5es da AMIG \u00e9 desenvolver a\u00e7\u00f5es que fortale\u00e7am a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, criada para substituir o Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM). \u201cAMIG est\u00e1 atuante no apoio ao Projeto de LEI 4054\/19 que pro\u00edbe que os recursos da CFEM (royalty da minera\u00e7\u00e3o) destinados \u00e0 ANM sejam contingenciados (bloqueaos) pelo governo federal. O PL \u00e9 de autoria do deputado federal Joaqum Passarinho e tramita na C\u00e2mara dos Deputados.\u00a0 Com isso, poderemos impedir a sonega\u00e7\u00e3o e novos desastres. Mas temos de cobrar daquele parlamentar uma tramita\u00e7\u00e3o r\u00e1pida. Estamos cobrando ainda do deputado federal Domingos Neto, que \u00e9 respons\u00e1vel pelo or\u00e7amento da Uni\u00e3o, que destine \u00e0 ANM, pelo menos, R$ 150 milh\u00f5es em 2020, sendo que esta teria direito por lei a R$ 290 mi\u201d.<\/p>\n Waldir refor\u00e7a que a AMIG negocia com a Vale novas doa\u00e7\u00f5es aos munic\u00edpios que n\u00e3o ter\u00e3o produ\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro integral de em 2020, a exemplo do que ocorreu este ano. Paralelamente, a entidade estabeleceu um programa, em parceria com o IBRAM, para promover, de fato, a diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica nas cidades mineradoras a partir do ano que vem. Afirmou ainda que, para que tal programa saia do papel \u00e9 preciso a participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m das empresas mineradoras.<\/p>\n Ao tratar da CFEM, este aproveitou para destacar o papel decisivo do ent\u00e3o deputado federal Marcus Pestana como relator do novo C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o, aprovado pelo Congresso Nacional em 2017.<\/p>\n A AMIG convidou a ANM a participar do encontro t\u00e9cnico, realizado em Congonhas para que o \u00f3rg\u00e3o federal esclarecesse qual \u00e9 a real condi\u00e7\u00e3o de estabilidade e\u00a0 seguran\u00e7a das barragens dos munic\u00edpios mineradores do Estado de Minas Gerais. A apresenta\u00e7\u00e3o mostrou que muitas estruturas\u00a0 ainda representam algum risco para cidades mineradoras e o entorno delas.<\/p>\n O chefe da Divis\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Barragens da ANM em Minas Gerais, Wagner Ara\u00fajo Nascimento, apresentou o atual cen\u00e1rio das barragens do Estado, atestando como de risco baixo de rompimento as estruturas localizadas no territ\u00f3rio de Congonhas.<\/p>\n Vista de Congonhas desde a Barragem Casa de Pedra, que se localiza na \u00e1rea da CSN Minera\u00e7\u00e3o.<\/p><\/div>\n Segundo a ANM, em Congonhas existem 11 barragens. E que, para obter todas as informa\u00e7\u00f5es sobre estruturas que impactam o munic\u00edpio, a ag\u00eancia teria de fazer um trabalho de geoprocessamento. Mas o Plano Municipal de Seguran\u00e7a de Barragens (PMSB) registra 23 estruturas de barragens de rejeito e 1 de acumula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua no territ\u00f3rio de Congonhas e seu entorno. De acordo com a avalia\u00e7\u00e3o da ANM, n\u00e3o h\u00e1 estrutura em Congonhas em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. A ag\u00eancia se mostrou interessada em utilizar o PMSB como modelo para que seja aplicado em outras cidades mineradoras ou que s\u00e3o potencialmente impactadas por aquelas, por consider\u00e1-lo inovador.<\/p>\n Waldir Salvador \u00e9 categ\u00f3rico em atribuir sua \u00fanica esperan\u00e7a de garantir tranquilidade \u00e0s popula\u00e7\u00f5es destes munic\u00edpios \u00e0 ag\u00eancia rec\u00e9m-criada. \u201cInfelizmente n\u00e3o temos esta seguran\u00e7a absoluta com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a das barragens, j\u00e1 que somente as empresas nos informam sobre isso. Acabamos de ver, no dia 5 de Novembro, uma atitude corajosa da ANM, que foi a divulga\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o de que a Vale deixou de apresentar relat\u00f3rios, documentos e fotografias que evidenciavam a iminente ruptura da barragem de Brumadinho, o que poderia ter evitado o acidente. N\u00e3o somos capazes de afirmar que, de posse dessas informa\u00e7\u00f5es, seria poss\u00edvel evitar o rompimento, mas medidas preventivas seriam tomadas. H\u00e1 estudiosos que afirmam haver um hiato no setor de engenharia e que esta ainda n\u00e3o pode garantir estabilidade a uma barragem. A Samarco era tida como uma das mais exemplares empresas mineradoras do Planeta, e ocorreu um rompimento em sua \u00e1rea. As mineradoras brasileiras fazem auto-regula\u00e7\u00e3o, elas v\u00e3o alteando as barragens e aplicando seus m\u00e9todos de seguran\u00e7a, o que n\u00e3o \u00e9 suficiente. Estamos neste encontro mais para ouvir a palavra da ag\u00eancia\u201d, afirmou o consultor.<\/p>\n A Lei 12.334 que implanta a Pol\u00edtica Nacional de Seguran\u00e7a de Barragens foi promulgada em 2010 e regulamentada em 2012.<\/p>\n O diretor geral da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), Victor Hugo Froner Bicca, utilizou este argumento para demonstrar que o prazo ainda \u00e9 curto para se criar uma cultura consistente em torno dessa pol\u00edtica, e lamentou que seja a realidade. \u201cAconteceram duas trag\u00e9dias que ainda n\u00e3o conseguimos assimilar direito: Mariana e Brumadinho. A vida humana n\u00e3o tem pre\u00e7o. Temos de demonstrar coragem, a despeito de todo o desconforto do Mundo que se apresenta, olhar para tr\u00e1s e ver o que precisa ser feito, para atingirmos um futuro sem mais trag\u00e9dias. Este \u00e9 um trabalho coletivo, no qual a sociedade \u00e9 fundamental. Estou h\u00e1 35 anos no \u00f3rg\u00e3o federal de regula\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o, no DNPM e agora na ANN. Essa mudan\u00e7a de modelo administrativo foi exig\u00eancia da sociedade, porque ela percebeu que o Departamento n\u00e3o a atendia. Servidores, a AMIG e parlamentares abra\u00e7aram esta causa, que existia h\u00e1 d\u00e9cadas. Eu me encontrei com o deputado federal, Marcus Pestana, na semana passada, e o parabenizei pelo excelente trabalho na relatoria do projeto de Lei do novo C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o. Agrade\u00e7o tamb\u00e9m o respeito, considera\u00e7\u00e3o e dedica\u00e7\u00e3o que a AMIG tem tido com a ANM. Ela est\u00e1 fazendo a diferen\u00e7a no mar imenso de dificuldades que enfrentamos. Sab\u00edamos que seria dif\u00edcil, mas n\u00e3o cont\u00e1vamos com as trag\u00e9dias, que n\u00e3o foi poss\u00edvel prever\u201d.<\/p>\n O diretor geral da ANM lembra um dos motivos que acabaram concorrendo para a ocorr\u00eancia das duas trag\u00e9dias. \u00c9 que a legisla\u00e7\u00e3o relativa \u00e0 seguran\u00e7a de barragens parte do princ\u00edpio auto-declarat\u00f3rio. \u201cTemos um sistema inteligente que cruza as informa\u00e7\u00f5es que nos s\u00e3o passadas quinzenalmente pelas empresas, que nos permite criar um ranking das barragens a serem fiscalizadas. Se os dados corretos tivessem sido enviados pela Samarco e VALE, poder\u00edamos, no m\u00ednimo, ter tirado as pessoas do barramento\u201d, assegura.<\/p>\n Apesar dos esfor\u00e7os da ANM, criada em 2018, n\u00e3o terem sido suficientes para evitar as trag\u00e9dias de Mariana e Brumadino, Victor Hugo diz que o modelo de fiscaliza\u00e7\u00e3o de barragens adotado atualmente pela ag\u00eancia est\u00e1 em evolu\u00e7\u00e3o, permitindo a presen\u00e7a frequente de t\u00e9cnicos em todas as barragens e a formula\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios sobre cada uma. \u201cEste trabalho j\u00e1 surpreende a v\u00e1rios pa\u00edses mineradores. Estamos trazendo especialistas de Estados Unidos, Holanda, Alemanha para trocar experi\u00eancia conosco. Mas ainda estamos em fase de estrutura\u00e7\u00e3o. Precisamos contar com o or\u00e7amento estabelecido pelo novo C\u00f3digo da Minera\u00e7\u00e3o, de concurso p\u00fablico e de qualifica\u00e7\u00e3o de pessoal. Importante lembrar tamb\u00e9m que a ANM n\u00e3o realiza a fiscaliza\u00e7\u00e3o da barragem, este \u00e9 um ato de engenharia que \u00e9 fiscalizado por um Conselho. H\u00e1 tamb\u00e9m os \u00f3rg\u00e3os que lhe conferem licen\u00e7as ambientais e de opera\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n Waldir Salvador lembrou ao diretor geral da ANM que as empresas dizem que, para se cumprir prazos de descaracteriza\u00e7\u00e3o de barragens, garantindo a seguran\u00e7a e a estabilidade das estrutura, elas n\u00e3o podem assegurar que haver\u00e1 aproveitamento econ\u00f4mico desse material e nem que tal medida ocorrer\u00e1 no futuro. Questionou ainda se h\u00e1 como a ag\u00eancia estudar novos procedimentos, caso por caso, para n\u00e3o se enterrar uma grande oportunidade de gera\u00e7\u00e3o de emprego e rendas para as cidades.<\/p>\n Ao que Bica respondeu: \u201cA descaracteriza\u00e7\u00e3o de barragem e o aproveitamento deste material \u00e9 o cen\u00e1rio ideal. Certamente seremos parceiros na an\u00e1lise individual dos projetos. Temos analisado todo pedido que tem chegado \u00e0 ANM de prorroga\u00e7\u00e3o de prazos. Mas esta discuss\u00e3o acontece tendo cada projeto, com in\u00edcio, meio e fim, em m\u00e3os. Sendo poss\u00edvel que haja o aproveitamento econ\u00f4mico, isso ocorrer\u00e1, mas o foco principal \u00e9 a seguran\u00e7a\u201d.<\/p>\n Vista de representantes das cidades mineradoras ao complexo de barragens da Mina Casa de Pedra, de propriedade da CSN.<\/p><\/div>\n <\/p>\n Correta aplica\u00e7\u00e3o da CFEM<\/strong><\/p>\n Durante o evento realizado no Museu de Congonhas, o diretor geral da ANM referiu-se ao projeto Arte na Escola, da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Congonhas, do qual faz parte a Orquestra de C\u00e2mara, que havia se apresentado momentos antes: \u201c\u00c9 de sensibilizar qualquer ser humano. Quando o maestro virou a partitura, estava escrito \u201cpai\u00ea\u201d, ent\u00e3o imaginei que ele estava treinando em casa, enquanto o filho brincava com l\u00e1pis de cor. Parabenizo ao prefeito Zelinho por ter esta sabedoria de aplicar o dinheiro da CFEM em projetos como o Arte na Escola, com mais de 1 mil jovens envolvidos, de tamanha signific\u00e2ncia. Eles, no m\u00e9dio e longo prazo, representar\u00e3o imensos ganhos para a sociedade de Congonhas\u201d.<\/p>\n O prefeito Zelinho disse que escolheu o Grupo de C\u00e2mara da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o para se apresentar durante o evento exatamente para mostrar a import\u00e2ncia da minera\u00e7\u00e3o em cidades como Congonhas. Em sua fala, destacou esta e outras formas de aplicar o dinheiro da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral. \u201cGra\u00e7as aos recursos da CFEM, que se tornaram mais substanciosos ap\u00f3s as altera\u00e7\u00f5es no Marco Regulat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o, conseguimos investir melhor no servi\u00e7o p\u00fablico. Temos 32 escolas na rede municipal, sendo que quase todas s\u00e3o de tempo integral, com refor\u00e7o do conte\u00fado escolar, aula de esporte e atividades culturais. Este Museu existe gra\u00e7as \u00e0 atividade mineraria no munic\u00edpio, como diversas obras que constru\u00edmos e outros servi\u00e7os que prestamos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. As mineradoras tamb\u00e9m geram empregos. Esta atividade no Brasil come\u00e7ou em Congonhas, h\u00e1 mais de 100 anos e tem cerca de 100 anos de vida \u00fatil ainda, conforme estudos geol\u00f3gicos. Esta \u00e9 a nossa voca\u00e7\u00e3o. Estamos tentando criar um cintur\u00e3o de fornecedores na regi\u00e3o para estas empresas, o que novamente movimentaria nossa economia. Mas o lado ruim s\u00e3o as barragens. Em Congonhas, as unidades B4, B5 e B6 da CSN, que s\u00e3o interlegadas, foram constru\u00eddas h\u00e1 20 anos e formam o maior complexo em \u00e1rea urbana do mundo, com 90 milh\u00f5es de m\u00b3. Logo abaixo, h\u00e1 cerca de 200 metros, vivem cerca de 5 mil pessoas nos bairros Residencial e Cristo Rei. A culpa disso foi \u00a0do todo desestruturado Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, que se sujeitavam ao lobby forte das mineradoras. O prefeito nem era informado do local do empreendimento, apenas dos empregos gerados por ele durante sua constru\u00e7\u00e3o, n\u00e3o possu\u00eda equipe t\u00e9cnica para fazer uma avalia\u00e7\u00e3o. Apesar de a maioria dessas barragens estarem \u00e0 jusante, temos aqui um furac\u00e3o adormecido. Se s\u00e3o 24 anos jogando rejeitos nas barragens, ser\u00e3o mais 24 anos para descomission\u00e1-las. Muito bom que esta desestrutura\u00e7\u00e3o das barragens e a substitui\u00e7\u00e3o pela filtragem e empilhamento a seco j\u00e1 tenham come\u00e7ado. A partir de 2017, quando assumiu o novo diretor geral de Opera\u00e7\u00f5es da CSN Minera\u00e7\u00e3o em Congonhas, Eneas Garcia Diniz, a rela\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio com a empresa se tornou muito mais transparente, as informa\u00e7\u00f5es fluem melhor, o que beneficia a cidade e a pr\u00f3pria empresa\u201d, afirmou.<\/p>\n Diretor geral de Opera\u00e7\u00f5es da CSN Minera\u00e7\u00e3o em Congonhas, Eneas Garcia Diniz, dando as boas vindas aos visitantes.<\/p><\/div>\n <\/p>\n Planta de filtragem do min\u00e9rio de fero<\/strong><\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2019\/11\/IMG_0676.jpg\")
<\/a><\/p>\n<\/a><\/a>O consultor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Desenvolvimento Econ\u00f4mico da AMIG, Waldir Salvador, disse que as atividades da Vale est\u00e3o sendo retomados \u00e0 medida que a empresa vai demonstrando compet\u00eancia para desempenhar suas atividades. \u201cAssim aconteceu em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Rio Abaixo. Em Itabirito faltam retomar a opera\u00e7\u00e3o do TFA e da pelotizadora. Outras cidades aguardam que os projetos de seguran\u00e7a da mineradora permitam a recupera\u00e7\u00e3o de toda a capacidade produtiva em 2020 e 2021. A Vale pretende voltar a beneficiar min\u00e9rio em Minas Gerais com a mesma capacidade de 2018 a partir de 2022. E as perdas para os munic\u00edpios mineradores v\u00e3o al\u00e9m da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM). Os que tiveram perdas produtivas de min\u00e9rio este ano v\u00e3o ter igualmente quedas significativas no \u00edndice de VAF [Valor Adicional Fiscal] e na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS\u201d.<\/p>\n<\/a><\/p>\n<\/a><\/a><\/a><\/p>\n<\/a>