{"id":1690,"date":"2017-11-22T00:13:21","date_gmt":"2017-11-22T02:13:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/?p=1690"},"modified":"2017-11-22T22:27:22","modified_gmt":"2017-11-23T00:27:22","slug":"zelinho-e-seus-pares-da-amig-conseguem-elevar-cfem-para-35-do-bruto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/zelinho-e-seus-pares-da-amig-conseguem-elevar-cfem-para-35-do-bruto\/","title":{"rendered":"Zelinho e seus pares da AMIG conseguem aprovar na C\u00e2mara Cfem com valor de 3,5% do bruto"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nos primeiros minutos desta quarta-feira, 22, a emenda\u00a0substitutiva para\u00a0<\/span>a Medida Provis\u00f3ria\u00a0789\/2017<\/a>\u00a0que eleva a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (Cfem), o\u00a0royalty\u00a0cobrado das empresas que atuam no setor, de 2% do faturamento l\u00edquido sobre a produ\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio de ferro para 3,5% do bruto. A MP ir\u00e1 agora para o Senado e ter\u00e1 at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 28 para ser aprovada. O prefeito Zelinho est\u00e1 acompanhado em Bras\u00edlia dos secret\u00e1rios municipais Christian Souza Costa (Desenvolvimento Sustent\u00e1vel), Ant\u00f4nio Odaque (Planejamento), S\u00e9rgio Rodrigo Reis (Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos), Sandro Cordeiro (Gest\u00e3o Urbana) e dos vereadores Adivar Barbosa, D\u00e9lcio Da Mata, Pastor Evandro, Cida Penido, Nilton Ramalho,\u00a0 Eduardo Matosinhos e Galileu.<\/p>\n

\u201cEstamos lutando h\u00e1 muito tempo por esta conquista, fui presidente da AMIG em 2015 e 2016, fizemos muitas reuni\u00f5es em Bras\u00edlia com relatores do projeto de lei do Marco Regulat\u00f3rio. Nas conversar com o IBRAM [Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o], o presidente Ferando Coura nos disse que seria interessante desvincular a Cfem do projeto de lei. Hav\u00edamos acertado com um\u00a0 percentual seria aproximado do que conseguimos. Precisamos ent\u00e3o na \u00e9poca somente alterar o projeto. \u00a0Assim foi feito, em 25 de julho o presidente Michel Temer encaminhou 3 MPs para a C\u00e2mara que beneficiam as cidades mineradoras. Para nossa sorte foi indicado um relator competente, \u00e9tico e correto que \u00e9 o Marcus Pestana, que trabalhou intensamente por mais de tr\u00eas meses na MP e o benef\u00edcio destes 3,5% sobre a produ\u00e7\u00e3o bruta para as cidades mineradoras vai ser muito importante, por passarmos por crise financeira e sofrermos com a poeira, o desgaste do piso asf\u00e1ltico e todo o impacto causado pela atividade mineral\u201d, comenta o prefeito Zelinho.<\/p>\n

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Zelinho e Pestana comemoram a aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio da MP da Cfem.<\/p><\/div>\n

J\u00e1 o deputado federal Marcus Pestana lembra que \u201cmin\u00e9rio s\u00f3 d\u00e1 uma safra, n\u00e3o \u00e9 como lavoura \u2013 caf\u00e9, soja \u2013 esta compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um imposto, e sim patrim\u00f4nio do povo brasileiro que est\u00e1 debaixo da terra. A empresa tem obriga\u00e7\u00f5es, at\u00e9 por lidar com atividade agressiva ao meio ambiente e precis\u00e1vamos fazer justi\u00e7a com as cidades e estados mineradores, porque esta riqueza daqui a algum tempo acaba. Enquanto ela existe \u00e9 preciso investi-la em sa\u00fade, seguran\u00e7a, escolas de qualidade, atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos, para que depois n\u00e3o virem cidades fantasmas. O meu relat\u00f3rio fez justi\u00e7a sem afetar a competitividade das empresas, at\u00e9 porque elas possuem resultados excepcionais, enquanto o nosso royalty segue como um dos menores do mundo. E com diziam os velhos pol\u00edticos, melhor um bom acordo que uma briga ruim, conseguimos mobilizar as bancadas do agroneg\u00f3cio, constru\u00e7\u00e3o civil, a esquerda do Congresso, todos convergindo para a MP da Cfem n\u00e3o caducar e, se isso acontecesse, todo este esfor\u00e7o seria jogado pela janela\u201d.<\/p>\n

O texto muda ainda a forma como ser\u00e1 feita a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados:<\/p>\n