![\"\"](\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2017\/11\/WhatsApp-Image-2017-11-21-at-18.42.42.jpeg\")
<\/a>Zelinho e Pestana detalhando relat\u00f3rio da MP da Cfem \u00e0 imprensa no Congresso Nacional.<\/p><\/div>\n
As cidades mineradoras ficar\u00e3o com 60% dos 3,5% que incidem sobre a produ\u00e7\u00e3o bruta do min\u00e9rio de ferro. \u201cAtualmente Congonhas recebe em m\u00e9dia, por m\u00eas, R$ 3,5 milh\u00f5es da Cfem. Nosso valor aumentar\u00e1 em torno de 80%. Em meio a uma grande crise financeira que vive o Pa\u00eds, teremos mais tranquilidade para cuidarmos bem da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, da infraestrutura urbana, enfim, dos servi\u00e7os prestados pelo Munic\u00edpio. O Alto Paraopeba ser\u00e1 beneficiado. Conselheiro Lafaiete, S\u00e3o Br\u00e1s do Sua\u00e7u\u00ed, Ouro Branco e Jeceaba tamb\u00e9m, j\u00e1 que a cidades impactadas mesmo que n\u00e3o sejam produtoras de min\u00e9rio ser\u00e3o destinados 15% do valor da Cfem\u201d, detalhou Zelinho, que esteve acompanhado em Bras\u00edlia dos secret\u00e1rios municipais Christian Souza Costa (Desenvolvimento Sustent\u00e1vel), Ant\u00f4nio Odaque (Planejamento), S\u00e9rgio Rodrigo Reis (Comunica\u00e7\u00e3o e Eventos), Sandro Cordeiro (Gest\u00e3o Urbana) e dos vereadores Adivar Barbosa, D\u00e9lcio Da Mata, Pastor Evandro, Cida Penido, Nilton Ramalho,\u00a0 Eduardo Matosinhos e Galileu.<\/p>\n
Ainda no in\u00edcio da madrugada desta quarta-feira, o relator da MP 789\/2017, o deputado federal Marcus Pestana contextualizou: \u201cO min\u00e9rio s\u00f3 d\u00e1 uma safra, n\u00e3o \u00e9 como lavoura \u2013 caf\u00e9, soja \u2013 esta compensa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um imposto, e sim patrim\u00f4nio do povo brasileiro que est\u00e1 debaixo da terra. A empresa tem obriga\u00e7\u00f5es, at\u00e9 por lidar com atividade agressiva ao meio ambiente e precis\u00e1vamos fazer justi\u00e7a com as cidades e estados mineradores, porque esta riqueza daqui a algum tempo acaba. Enquanto ela existe \u00e9 preciso investi-la em sa\u00fade, seguran\u00e7a, escolas de qualidade, atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos, para que depois n\u00e3o virem cidades fantasmas. O meu relat\u00f3rio fez justi\u00e7a sem afetar a competitividade das empresas, at\u00e9 porque elas possuem resultados excepcionais, enquanto o nosso royalty segue como um dos menores do mundo. E com diziam os velhos pol\u00edticos, melhor um bom acordo que uma briga ruim, conseguimos mobilizar as bancadas do agroneg\u00f3cio, constru\u00e7\u00e3o civil, a esquerda do Congresso, todos convergindo para a MP da Cfem n\u00e3o caducar e, se isso acontecesse, todo este esfor\u00e7o seria jogado pela janela\u201d.<\/p>\n
A MP 789\/2017 agora voltar\u00e1 ao presidente Michel Temer, que a havia enviado ao Congresso Nacional em 25 de julho. Antes de ser sancionada, ela passa por um per\u00edodo de quarentena. A previs\u00e3o \u00e9 de que os munic\u00edpios e estados mineradores, os demais impactados, al\u00e9m do Distrito Federal e a Uni\u00e3o comecem a receber o valor j\u00e1 corrigido a partir de fevereiro ou mar\u00e7o de 2018.<\/p>\n
A distribui\u00e7\u00e3o da Cfem, conforme o texto da MP:<\/strong><\/p>\n 7% para a entidade reguladora do setor de minera\u00e7\u00e3o<\/p>\n 1% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT)<\/p>\n 1,8% para o Centro de Tecnologia Mineral, destinado ao desenvolvimento cient\u00edfico<\/p>\n 0,2% para o Ibama<\/p>\n 15% para o Distrito Federal e os estados onde ocorrer a produ\u00e7\u00e3o<\/p>\n 60% para o Distrito Federal e os munic\u00edpios onde ocorrer a produ\u00e7\u00e3o<\/p>\n 15% para o DF e munic\u00edpios quando afetados pela atividade de minera\u00e7\u00e3o e a produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorrer em seus territ\u00f3rios.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Senado Federal aprovou, no in\u00edcio da noite desta quarta-feira, 22, o PLV 37\/2017, decorrente da MP 789\/2017 que aumenta al\u00edquotas da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (Cfem), royalty pago pelas mineradoras a estados e munic\u00edpios, de 2% sobre a produ\u00e7\u00e3o l\u00edquida de min\u00e9rio de ferro para 3,5% da produ\u00e7\u00e3o bruta. Nos primeiros […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":1718,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[12,15],"tags":[],"class_list":["post-1717","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-fazenda","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1717","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1717"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1717\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1733,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1717\/revisions\/1733"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1718"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1717"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1717"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1717"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}