{"id":18214,"date":"2020-01-17T19:27:28","date_gmt":"2020-01-17T21:27:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/?p=18214"},"modified":"2020-01-22T18:23:41","modified_gmt":"2020-01-22T20:23:41","slug":"congonhense-e-convidado-pela-petrobras-para-desenvolver-projeto-de-integracao-dos-servicos-de-assistencia-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/congonhense-e-convidado-pela-petrobras-para-desenvolver-projeto-de-integracao-dos-servicos-de-assistencia-social\/","title":{"rendered":"Congonhense \u00e9 convidado pela Petrobras para desenvolver projeto de integra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de assist\u00eancia social"},"content":{"rendered":"

Autor \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

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Fl\u00e1vio Cunha, economista, professor da Universidade Rice, em Houston, no Texas, e pesquisador do Centro de Estudos da Popula\u00e7\u00e3o da Universidade da Pensilvania, est\u00e1 \u00e0 frente de um projeto, a convite da Petrobr\u00e1s, que pode mudar a realidade de milh\u00f5es de jovens brasileiros. A empresa estatal de economia mista destinou cerca de R$ 100 milh\u00f5es por ano para a primeira inf\u00e2ncia no Brasil e fez uma parceria com o Minist\u00e9rio da Cidadania, que realizou consulta com secret\u00e1rios estaduais e municipais para descobrir como melhorar a integra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da rede de assist\u00eancia social. Ap\u00f3s visitar diversos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) pelo Brasil, Cunha observou muita diferen\u00e7a no atendimento de um lugar para outro. Segundo ele, esta iniciativa visa, em primeiro lugar, \u00e0 melhora da qualidade do desenvolvimento na primeira inf\u00e2ncia de forma a gerar resultados econ\u00f4micos e sociais que se sustentam ao longo do tempo. Em 2014, o economista tornou-se o primeiro brasileiro a receber a Medalha Frisch, conferida pela Sociedade Econom\u00e9trica, ao lado do Nobel de Economia, o americano James Heckman.<\/p>\n

Em Congonhas, Fl\u00e1vio Cunha estudou na ent\u00e3o Escola Estadual Jos\u00e9 Cardoso e no Col\u00e9gio Nossa Senhora da Piedade, onde cursou o Ensino Fundamental. Depois do qu\u00ea se mudou para Belo Horizonte, para dar sequ\u00eancia aos estudos. L\u00e1 formou-se em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas pela UFMG, fez mestrado na Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, no Rio de Janeiro, e doutorado na Universidade de Chicago.<\/p>\n

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Durante visita a sua cidade natal em dezembro passado, Fl\u00e1vio Cunha, acompanhado do irm\u00e3o e procurador municipal, Dr. Juliano Resende Cunha, reuniu-se com o prefeito Zelinho, o secret\u00e1rio de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Ronaldo Assun\u00e7\u00e3o, e a coordenadora do CRAS Alvorada, Laila Ferreira, como parte do seu trabalho de conhecimento e an\u00e1lise da aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de assist\u00eancia social no munic\u00edpio. Ele esteve ainda na Escola Municipal Ros\u00e1lia Andrade da Gl\u00f3ria, na Creche Municipal Maria Anuncia\u00e7\u00e3o dos Anjos, tamb\u00e9m do Alvorada, e no Complexo de Sa\u00fade.<\/p>\n

Em um primeiro momento, este projeto ser\u00e1 desenvolvido em apenas quatro munic\u00edpios brasileiros, entre os quais dois no Nordeste, Itabora\u00ed no Rio de Janeiro. Em 2021, o projeto pode ser expandido par 15 munic\u00edpios. Em 2022, para 100, depois do qu\u00ea ser\u00e1 poss\u00edvel replic\u00e1-lo para todo o Pa\u00eds, caso todas as etapas anteriores obtenham \u00eaxito. A equipe de trabalho est\u00e1 sendo formada por profissionais da Universidade Rice e de diversas \u00e1reas do conhecimento Brasil a fora.<\/p>\n

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Fl\u00e1vio Cunha diz que os servi\u00e7os de assist\u00eancia social prestados em Congonhas est\u00e3o muito \u00e0 frente na m\u00e9dia nacional, mas que ainda t\u00eam muito o que avan\u00e7ar. \u201cNos CRAS que j\u00e1 visitei pelo Brasil, quando encontramos um assistente social e um psic\u00f3logo \u00e9 muito. Em alguns lugares, encontrei senhoras da comunidade que atuam como volunt\u00e1rias, sem nenhum apoio, que conseguem atender somente alguma urg\u00eancia. Em Congonhas, vimos que h\u00e1 nos CRAS equipes completas que contam com psic\u00f3logos e assistentes sociais. Em poucos lugares, vi profissional com conhecimento t\u00e3o grande de sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o e interesse pelo tema como a psic\u00f3loga Laila Ferreira demonstrou ter. Tamb\u00e9m somente em Congonhas encontrei profissional que j\u00e1 participou de eventos nacionais de assist\u00eancia social. Se esta fosse a realidade de todas as cidades, nosso trabalho seria mais f\u00e1cil. Diante do cen\u00e1rio dos cen\u00e1rios que visitei no Brasil, a assist\u00eancia social de Congonhas est\u00e1 bem posicionada, por\u00e9m ainda distante do preceitua a legisla\u00e7\u00e3o brasileira sobre a mat\u00e9ria\u201d, assegura.<\/p>\n

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Oficina de desenho durante festa de anivers\u00e1rio do CRAS Alvorada.<\/p><\/div>\n

Para o pesquisador, a forma\u00e7\u00e3o que transformar\u00e1 a vida do cidad\u00e3o para melhor deve come\u00e7ar bem antes de a crian\u00e7a chegar \u00e0 escola, o que geralmente n\u00e3o ocorre nesta e em outras partes do Mundo. \u201cEste n\u00e3o \u00e9 um problema s\u00f3 do Brasil, como \u00e9 dos Estados Unidos tamb\u00e9m. Dedica-se pouca aten\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de capital humano, que se inicia antes de a crian\u00e7a chegar \u00e0 escola. Por isso, vamos come\u00e7ar um processo de integra\u00e7\u00e3o do CRAS com OSC\u2019s (Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil) da Assist\u00eancia Social e desses com pr\u00e9-escolas, como creches, e o atendimento \u00e0 crian\u00e7a na rede de sa\u00fade. Um dos problemas \u00e9 que, em muitos munic\u00edpios, o CRAS n\u00e3o recebe recursos dos governos Federal e\/ou Estadual. O comum \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra tempor\u00e1ria ou volunt\u00e1ria e n\u00e3o contar com muito apoio do Governo Federal para a \u00e1rea t\u00e9cnica. Assim, em servi\u00e7os de conviv\u00eancia e fortalecimento de v\u00ednculos, as experi\u00eancias s\u00e3o completamente diferentes entre um munic\u00edpio e outro. As ECC\u2019s muitas vezes s\u00e3o vinculadas ao CRAS, encontrei cadastro social que apontava que uma mesma fam\u00edlia era atendia por dois psic\u00f3logos, o que configura a aplica\u00e7\u00e3o n\u00e3o necessariamente eficiente de recursos da assist\u00eancia social. Ent\u00e3o vemos muitas diferen\u00e7as no atendimento dos CRAS no Brasil\u201d, avalia.<\/p>\n

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Fl\u00e1vio Cunha esteve tamb\u00e9m no Complexo de Sa\u00fade, situado no bairro Praia, e na Escola Municipal Ros\u00e1lia Andrade da Gl\u00f3ria, no Alvorada.<\/p><\/div>\n

Este projeto, que visa a melhorar a integra\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da rede de assist\u00eancia social, buscar\u00e1, primeiro, segundo Fl\u00e1vio Cunha, o fortalecimento de v\u00ednculos. \u201cJunto com o Minist\u00e9rio da Cidadania, desenvolvemos um novo caderno de atividades para fam\u00edlias com crian\u00e7as entre 0 e 6 anos. Iremos capacitar as equipes do CRAS para que ofere\u00e7am a estas fam\u00edlias curr\u00edculo e pedagogia consistente. Se a m\u00e3e mora em Congonhas e recebe essas informa\u00e7\u00f5es e se muda para Conselheiro Lafaiete, ela ter\u00e1 uma continua\u00e7\u00e3o deste processo l\u00e1. Estamos criando um novo software que vai integrar todos os CRAS e acompanhar\u00e1 os servi\u00e7os prestados. Como exemplo, a crian\u00e7a de 2 anos est\u00e1 na creche e as professoras desconfiam que ela tem um problema de desenvolvimento e solicitam a avalia\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 feita por um psic\u00f3logo. Para isso, \u00e9 importante que aconte\u00e7a a participa\u00e7\u00e3o do setor de sa\u00fade do Munic\u00edpio. O Prontu\u00e1rio SUAS j\u00e1 existe, mas, ap\u00f3s visitar mais de 50 unidades Brasil a fora, posso assegurar que n\u00e3o h\u00e1 integra\u00e7\u00e3o entre os diversos servi\u00e7os p\u00fablicos e os do CRAS por todo o Brasil\u201d.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea tamb\u00e9m a oferta de capacita\u00e7\u00e3o \u00e0s OSC (Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil). \u201cElas t\u00eam muita dificuldade de conseguir repasse, porque o marco regulat\u00f3rio do setor \u00e9 complexo. Ent\u00e3o, ofereceremos capacita\u00e7\u00e3o de 40 horas, sendo 32 horas sobre a import\u00e2ncia da primeira inf\u00e2ncia e 8 horas sobre o marco regulat\u00f3rio. Estamos criando um software para elas aprenderem a prestar contas, visto que erros m\u00ednimos como a declara\u00e7\u00e3o de centavos a menos faz todo o servi\u00e7o da OSC parar e, consequentemente, o atendimento \u00e0s crian\u00e7as da comunidade\u201d, alerta.<\/p>\n

Este projeto prev\u00ea ainda um aplicativo que permite ao pai e \u00e0 m\u00e3e verificar se a fam\u00edlia est\u00e1 cumprindo as condicionalidades do Bolsa Fam\u00edlia. Os pais ter\u00e3o acesso ao tratamento recebido pelo filho na creche, no SUS, por exemplo.<\/p>\n

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O secret\u00e1rio de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social da Prefeitura, Ronaldo Assun\u00e7\u00e3o, d\u00e1 outros exemplos de decis\u00f5es contr\u00e1rias aos interesses dos munic\u00edpios: \u201cCongonhas teve de rejeitar o Programa Crian\u00e7a Feliz, que foi implantado sem consulta aos munic\u00edpios, porque ele retira recursos do CRAS, e n\u00e3o oferece o suficiente nem para pagar sal\u00e1rios de dois t\u00e9cnicos que realizam as visitas \u00e0s fam\u00edlias. Al\u00e9m disso, processos importantes como as confer\u00eancias Estadual e Nacional de Assist\u00eancia Social foram convocadas pelos servidores do SUAS [Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social] e da sociedade civil, sendo que esta \u00e9 uma atribui\u00e7\u00e3o dos dois governos, exatamente para expor esta realidade\u201d.<\/p>\n

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Roda de conversa da Pol\u00edcia Militar com jovens no CRAS Pires.<\/p><\/div>\n

Mas, a partir de agora, como explica Fl\u00e1vio Cunha, ap\u00f3s 5 anos de uma fort\u00edssima crise fiscal, economistas passam a entender que \u00e9 preciso alcan\u00e7ar o equil\u00edbrio fiscal e, a partir da\u00ed, aplicar dinheiro em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social. \u201cA grande preocupa\u00e7\u00e3o que tenho \u00e9 que, se apenas colocarmos mais dinheiro em uma rede que n\u00e3o est\u00e1 integrada e dialogando, poder\u00e1 haver um impacto positivo, mas n\u00e3o aquele que almejamos. Ent\u00e3o, uma das primeiras necessidades que temos \u00e9 entender como integrar melhor o Crian\u00e7a Feliz, onde ele j\u00e1 existe, ao CRAS, mas sem que o primeiro sugue recursos destinados a outras atividades do segundo\u201d.<\/p>\n

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Oficina de Balet do CRAS Regi\u00e3o Dom Oscar.<\/p><\/div>\n

Ao analisar os dados de dois anos seguidos no Censo, Fl\u00e1vio Cunha percebeu a inconst\u00e2ncia do n\u00famero de trabalhadores no CRAS. Portanto, ele pretende estudar quais a\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e3o necess\u00e1rias para reter e capacitar uma for\u00e7a de trabalho que pode ter grande impacto na forma\u00e7\u00e3o de capital humano das crian\u00e7as em situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade.<\/p>\n

Acesso aos benef\u00edcios<\/strong><\/p>\n

Por meio do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o e Atendimento Integral \u00e0 Fam\u00edlia (PAIF), s\u00e3o realizados atendimentos familiares e, caso seja necess\u00e1rio, acontece um acompanhamento mais sistem\u00e1tico, determinado por uma equipe t\u00e9cnica, que considera quais vulnerabilidades a pessoa e o grupo familiar possuem, e estas dizem respeito \u00e0 seguran\u00e7a alimentar, renda, n\u00famero de membros na fam\u00edlia, situa\u00e7\u00f5es de risco social, como exposi\u00e7\u00e3o a viol\u00eancia. Verificada a rela\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo com seu territ\u00f3rio, conclui-se se a fam\u00edlia precisa ser acompanhada pela equipe multidisciplinar do CRAS ou n\u00e3o. Laila Ferreira diz que, em caso positivo, acontecem ent\u00e3o diversas a\u00e7\u00f5es, como encaminhamento para servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, da pr\u00f3pria assist\u00eancia social, para que essas pessoas passem a contar com benef\u00edcios, porque h\u00e1 fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza que ainda n\u00e3o est\u00e3o cadastradas no Cad\u00danico, portanto n\u00e3o t\u00eam acesso ao Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n

A coordenadora do CRAS Alvorada afirma, no entanto, que \u201cn\u00e3o h\u00e1 novas fam\u00edlias inseridas no Bolsa Fam\u00edlia desde abril de 2019, por decis\u00e3o do Governo Federal. Pessoas que est\u00e3o em condi\u00e7\u00e3o de descumprimento de condicionalidades e conseguem super\u00e1-lo, encontram grande dificuldade para voltar a participar do programa. Isso vem impactando o programa municipal Cupom Cesta Cidad\u00e3o, cujo atendimento agora acontece nos tr\u00eas CRAS de Congonhas [Alvorada, Regi\u00e3o Dom Oscar e Pires]\u201d.<\/p>\n

De 2012 para 2015, o n\u00famero de cadastrados do Bolsa Fam\u00edlia em Congonhas caiu de 2.140 fam\u00edlias para 800 e o Cupom Cesta Cidad\u00e3o, de 150 para 35. Atualmente, o n\u00famero de Cupom est\u00e1 em torno de 450 \u00a0e este n\u00famero ainda \u00e9 insatisfat\u00f3rio para atender \u00e0 demanda, j\u00e1 que existem 1 mil pessoas na fila. J\u00e1 o Bolsa Fam\u00edlia possui 2.180 fam\u00edlias cadastradas novamente. O Governo Federal tem cortado desde 2016 11% desses benefici\u00e1rios ao ano.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Ronaldo Assun\u00e7\u00e3o afirma que a pol\u00edtica de assist\u00eancia social \u00e9 nova no Brasil e que ainda prevalece a vis\u00e3o do clientelismo e do paternalismo. \u201cEla n\u00e3o \u00e9 encarada como pol\u00edtica de direito. Antes de realizar alguma a\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia social, \u00e9 preciso negociar. N\u00e3o existe uma lei que determina percentual da arrecada\u00e7\u00e3o para este fim. Conta-se com a boa vontade do governo do momento. Outro problema \u00e9 a aus\u00eancia de uma pol\u00edtica intersetorial em qu\u00ea, por exemplo, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, entre outras \u00e1reas do servi\u00e7o p\u00fablico, dialoguem e construam solu\u00e7\u00f5es juntas\u201d.<\/p>\n

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Fl\u00e1vio Cunha concordou com o secret\u00e1rio da Sedas e disse que est\u00e1 preocupado com muitos estados e munic\u00edpios que, h\u00e1 anos, n\u00e3o alocam quaisquer recursos para o CRAS, o que torna o seu funcionamento invi\u00e1vel. Para isso, ele pretende propor novas maneiras de financiamentos para o CRAS.<\/p>\n

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O Valor Econ\u00f4mico destacou:<\/strong><\/p>\n

Brasileiro \u00e9 um dos vencedores de pr\u00eamio da Sociedade Econom\u00e9trica<\/em><\/p>\n

Por Sergio Lamucci, Valor \u2014 Washington<\/em><\/p>\n

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12\/05\/2014 19h27<\/em><\/p>\n

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O economista brasileiro Flavio Cunha \u00e9 um dos ganhadores da Medalha Frisch de 2014, distin\u00e7\u00e3o concedida a cada dois anos pela Sociedade Econom\u00e9trica. Professor da Universidade da Pensilv\u00e2nia, ele foi escolhido com o Nobel James Heckman, da Universidade de Chicago, e Susanne Schennach, da Universidade Brown, pelo artigo \u201cEstimando a tecnologia da forma\u00e7\u00e3o de habilidades cognitivas e n\u00e3o cognitivas\u201d. Ele \u00e9 o primeiro brasileiro a vencer o pr\u00eamio, conferido desde 1978.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Autor \u2014 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o   Fl\u00e1vio Cunha, economista, professor da Universidade Rice, em Houston, no Texas, e pesquisador do Centro de Estudos da Popula\u00e7\u00e3o da Universidade da Pensilvania, est\u00e1 \u00e0 frente de um projeto, a convite da Petrobr\u00e1s, que pode mudar a realidade de milh\u00f5es de jovens brasileiros. A empresa estatal de economia mista destinou […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":18215,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,15],"tags":[],"class_list":["post-18214","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-assistencia-social","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18214","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18214"}],"version-history":[{"count":16,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18214\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18249,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18214\/revisions\/18249"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18215"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18214"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18214"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18214"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}