{"id":18778,"date":"2020-02-13T21:31:43","date_gmt":"2020-02-13T23:31:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/?p=18778"},"modified":"2020-02-17T18:24:54","modified_gmt":"2020-02-17T21:24:54","slug":"plano-de-seguranca-de-barragem-comeca-a-ser-implementado-em-congonhas-e-servira-de-modelo-para-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/plano-de-seguranca-de-barragem-comeca-a-ser-implementado-em-congonhas-e-servira-de-modelo-para-o-brasil\/","title":{"rendered":"Plano de Seguran\u00e7a de Barragens come\u00e7a a ser implementado em Congonhas e servir\u00e1 de modelo para o Brasil"},"content":{"rendered":"

Aconteceu nesta quinta-feira, 13 de janeiro, no Museu de Congonhas, o lan\u00e7amento oficial do o Plano Municipal de Seguran\u00e7a de Barragens \u2013 PMSB (Plano de Contingenciamento Integrado \u2013 PLACON-i) de iniciativa da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Congonhas. Esta \u00e9 uma moderna pol\u00edtica p\u00fablica e a primeira a ser implantada no Brasil, que integrar\u00e1 todos os sistemas de emerg\u00eancia de barragens e de contingenciamento de eventos naturais ou n\u00e3o, como chuvas, inunda\u00e7\u00f5es, inc\u00eandios, deslizamento, entre outros.<\/p>\n

O Munic\u00edpio conta com a ades\u00e3o volunt\u00e1ria das empresas Vale, CSN, Gerdau e Ferrous, que estar\u00e3o investindo cerca de R$ 14 milh\u00f5es na implanta\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n

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Integra da apresenta\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

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Al\u00e9m do prefeito Zelinho e do secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente, Neylor Aar\u00e3o, prestigiaram o evento, representando o governador Romeu Zema e o secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Germano Vieira, o presidente da Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Meio Ambiente (FEAM), Renato Brand\u00e3o; Robson Jos\u00e9 de Assis Vidigal, subtenente e agente regional da Defesa Civil do Estado de Minas Gerais; o consultor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Desenvolvimento Econ\u00f4mico da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), Waldir Salvador; Eduardo Sanches, gerente geral de Sustentabilidade da CSN Minera\u00e7\u00e3o; Wendel Gomes da Silva, diretor de Minera\u00e7\u00e3o e Mat\u00e9rias-Primas da Gerdau; Alessandro Santos Oliveira, gerente de Riscos e Emerg\u00eancias da Vale, al\u00e9m de representantes de outros \u00f3rg\u00e3os e munic\u00edpios. A Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM) justificou a aus\u00eancia no evento. Al\u00e9m das empresas, o plano conta tamb\u00e9m com a colabora\u00e7\u00e3o destes \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n

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Em seu discurso, o prefeito Zelinho lembrou que \u201cexistem 23 barragens em Congonhas e seu entorno, que nos trazem muita preocupa\u00e7\u00e3o. Quando criamos a Secretaria de Meio Ambiente, em 2017 e o secret\u00e1rio Neylor a assumiu, percebemos que era preciso haver o olhar tamb\u00e9m da Prefeitura para essas estruturas. N\u00e3o podemos admitir que ocorra novamente em nosso Pa\u00eds o que ocorreu em Mariana e Brumadinho. Precisamos de uma minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e respons\u00e1vel. Os \u00f3rg\u00e3os do Governo Federal, como o DNPM [Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral], sempre esteve sucatado. A AMIG prop\u00f4s a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), mas ela j\u00e1 nasceu sem o repasse do devido percentual da CFEM [royalty da minera\u00e7\u00e3o], que lhe foi destinada pelo novo Marco Regulat\u00f3rio do setor, para fiscalizar a produ\u00e7\u00e3o mineral. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente possu\u00eda poucos funcion\u00e1rios, mas, com o atual secret\u00e1rio, Germano Vieira, o relacionamento tem melhorado com os munic\u00edpios. Em Congonhas, temos as maiores mineradoras do Brasil e um bom relacionamento com elas tamb\u00e9m, a quem agrade\u00e7o por entenderem este momento que \u00e9 prop\u00edcio para que firm\u00e1ssemos este compromisso. Este plano servir\u00e1 de piloto para todos os demais munic\u00edpios da AMIG, para que eles tamb\u00e9m tenham este olhar diferenciado sobre os diversos tipos de risco de desastres ambientais\u201d.<\/p>\n

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J\u00e1 o secret\u00e1rio de Meio Ambiente da Prefeitura de Congonhas, Neylor Aar\u00e3o, recordou que, quando mostrou o Plano Municipal de Seguran\u00e7a de Barragens \u2013 PMSB (Plano de Contingenciamento Integrado \u2013 PLACON-i) \u00e0 Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, ficou com a impress\u00e3o de que a ideia foi recebida com desconfian\u00e7a, por se tratar de uma a\u00e7\u00e3o arrojada e sem precedentes. De l\u00e1 para c\u00e1, houve muita discuss\u00e3o t\u00e9cnica e jur\u00eddica, muito embate e discuss\u00e3o. Ouvimos todas as opini\u00f5es, inclusive das empresas, que muitas vezes argumentaram que as proposi\u00e7\u00f5es n\u00e3o estavam previstas em lei. Mas insistimos que o modelo que estava sendo aplicado n\u00e3o estava dando certo. Caso contr\u00e1rio, n\u00e3o ter\u00edamos de conviver com tantos acidentes\u201d.<\/p>\n

O trabalho foi iniciado com a realiza\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico do munic\u00edpio de Congonhas, que culminou com um relat\u00f3rio preliminar, cuja elabora\u00e7\u00e3o foi interrompida em novembro de 2019. A explica\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Congonhas \u00e9 que a atividade mineradora \u00e9 din\u00e2mica e gera dados o tempo todo. Ent\u00e3o as partes envolvidas no plano passaram a realizar discuss\u00f5es pr\u00e1ticas, que passaram a definir os melhores caminhos a se seguir. O PMSB ter\u00e1 uma formata\u00e7\u00e3o que poder\u00e1 ser compartilhada com todos os demais munic\u00edpios interessados em sua implanta\u00e7\u00e3o, para que sejam realizados os ajustes de acordo com os interesses e realidade local, a come\u00e7ar pelos que integram a AMIG.<\/p>\n

Durante a fase de elabora\u00e7\u00e3o do plano, percebeu-se que n\u00e3o era poss\u00edvel considerar somente as barragens que est\u00e3o no limite geogr\u00e1fico do munic\u00edpio. \u201cExistem estruturas localizadas em outras cidades que apresentam grande potencial de danos que, no caso de rompimento, podem afetar a cidade de Congonhas. Assim, passamos a adotar as bacias hidrogr\u00e1ficas como crit\u00e9rio para identificar as barragens que oferecem risco para a cidade.<\/p>\n

Bom lembrar que este plano pretende preparar a cidade para enfrentar desastres de diversas naturezas, n\u00e3o somente de barragens, mas tamb\u00e9m de enchentes, inunda\u00e7\u00e3o, deslizamentos, terremotos, inc\u00eandios, entre outros\u201d, diz Neylor Aar\u00e3o.<\/p>\n

Antes da elabora\u00e7\u00e3o deste plano integrado, as empresas possu\u00edam um plano de a\u00e7\u00e3o emergencial para cada barragem, que simplesmente cumpria uma formalidade, em obedi\u00eancia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o havia resultado pr\u00e1tico.<\/p>\n

Conforme estabelecido pelo Plano Municipal de Seguran\u00e7a de Barragens \u2013 PMSB (Plano de Contingenciamento Integrado \u2013 PLACON-i), no caso de um pior cen\u00e1rio estas zonas de alto-salvamento podem se comunicar, potencializando e ampliando sua \u00e1rea de impacto. \u201cEnt\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o prevista para cada situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia individualizada, n\u00e3o sortiria o resultado pretendido em rela\u00e7\u00e3o a seguran\u00e7a. A informa\u00e7\u00e3o tem de estar bem clara, porque, se as pessoas se dirigirem a um determinado ponto de encontro e salvamento, acreditando ter acontecido um evento, devem ter a certeza de que estar\u00e3o seguras em qualquer hip\u00f3tese. Ent\u00e3o, percebemos que precis\u00e1vamos integrar todas as zonas de impacto e garantir a seguran\u00e7a em qualquer situa\u00e7\u00e3o, utilizando pontos de salvamento e instrumentos de sinaliza\u00e7\u00e3o e alertas em comum. Assim, verificamos que para garantir a seguran\u00e7a da cidade em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, n\u00e3o seria poss\u00edvel fracionar esta opera\u00e7\u00e3o. Neste sentido, era tamb\u00e9m necess\u00e1rio rever todos os estudos de dam breaks, considerando inclusive suas sobreposi\u00e7\u00f5es, porque, se acontecerem eventos simult\u00e2neo, a altura e alcance do dano seria maior. S\u00f3 conseguimos lidar com um problema, se soubermos com qu\u00ea estamos lidando. Se n\u00e3o conhecermos a realidade e os verdadeiros impactos negativos, n\u00e3o conseguiremos tomar as medidas necess\u00e1rias para garantir a seguran\u00e7a das pessoas\u201d, comenta o secret\u00e1rio de Meio Ambiente da Prefeitura de Congonhas.<\/p>\n

\u201cAs empresas aderiram ao plano de forma volunt\u00e1ria e este \u00e9 um grande avan\u00e7o, pois n\u00e3o h\u00e1 lei que as obrigue. Agora estamos fazendo de fato a nova minera\u00e7\u00e3o, que deve levar em conta n\u00e3o somente o crit\u00e9rio econ\u00f4mico ou legal, mas a responsabilidade socioambiental e a seguran\u00e7a das pessoas\u201d, completa Neylor Aar\u00e3o.<\/p>\n

O Plano de A\u00e7\u00f5es do PMSB prev\u00ea sete eixos que devem ser desenvolvidos:<\/strong><\/p>\n

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