A mineradora VALE S.A. transferiu ao munic\u00edpio de Congonhas, por meio do Termo de Doa\u00e7\u00e3o firmado entre as partes, em car\u00e1ter emergencial e a t\u00edtulo gratuito, tr\u00eas parcelas no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais), em abril e agosto de 2019, al\u00e9m de outra em fevereiro deste ano, com a finalidade de compensar a redu\u00e7\u00e3o da receita tribut\u00e1ria relativa \u00e0 atividade mineraria da Vale.<\/p>\n
Em fun\u00e7\u00e3o dos Impactos gerados pelo rompimento da barragem B-I, da Mina C\u00f3rrego do Feij\u00e3o, de propriedade da mineradora, no dia 25 de janeiro de 2019, em Brumadinho, as autoridades p\u00fablicas com compet\u00eancia regulat\u00f3ria sobre a explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais estabeleceram novo par\u00e2metro m\u00ednimo para o fator de estabilidade das barragens de rejeito de min\u00e9rio de ferro em an\u00e1lise n\u00e3o drenada, e as empresas de auditoria a quem compete realizar tal avalia\u00e7\u00e3o enrijeceram os crit\u00e9rios adotados em suas an\u00e1lises. Esta mudan\u00e7a de paradigma na avalia\u00e7\u00e3o da estabilidade de barragens de rejeito de min\u00e9rio de ferro resultou na paralisa\u00e7\u00e3o preventiva das opera\u00e7\u00f5es da VALE em determinadas localidades no Estado de Minas Gerais, como foi o caso do Complexo Mina de F\u00e1brica, localizado em Congonhas.<\/p>\n
A VALE, ao celebrar o protocolo de inten\u00e7\u00f5es com a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG), no dia 3 de abril de 2019, assumiu com os munic\u00edpios, inclusive Congonhas, o compromisso de providenciar suporte financeiro emergencial para mitigar os impactos socioecon\u00f4micos gerados com a paralisa\u00e7\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio na regi\u00e3o ap\u00f3s o rompimento da barragem em Brumadinho. Essa doa\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria n\u00e3o prev\u00ea encargos ou contrapartida dos munic\u00edpios.<\/p>\n
A VALE realizou, em fevereiro de 2020, o repasse de tr\u00eas parcelas, sendo duas delas retroativas aos valores de novembro e dezembro de 2019 e outra ap\u00f3s a insist\u00eancia dos munic\u00edpios para que fosse realizado um terceiro pagamento este ano. Consultor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais e Desenvolvimento Econ\u00f4mico da AMIG, Waldir Salvador explica que este recebimento foi absolutamente proporcional \u00e0 produ\u00e7\u00e3o da empresa em cada cidade e que foi suspensa preventivamente por ela pr\u00f3pria, para evitar a repeti\u00e7\u00e3o do ocorrido em Brumadinho. \u201cA alega\u00e7\u00e3o da AMIG foi que os recursos que deixariam de ser recolhidos j\u00e1 constavam dos or\u00e7amentos, planos plurianuais de investimentos e projetos de curto, m\u00e9dio e longo prazos dos munic\u00edpios. Ent\u00e3o a empresa rep\u00f4s o que cada um deles perdeu de CFEM [Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral] CFEM em 2019, na mesma propor\u00e7\u00e3o em que ele havia recebido em 2018\u201d.<\/p>\n
A AMIG aguarda uma resposta da VALE sobre como e em que bases ir\u00e1 realizar a corre\u00e7\u00e3o relativa a 2019. A entidade alega que o valor do min\u00e9rio de ferro subiu muito neste per\u00edodo e, se a produtividade de dois anos atr\u00e1s tivesse sido mantida, a rentabilidade das cidades mineradoras tamb\u00e9m seria maior agora. A previs\u00e3o da entidade \u00e9 de que a mineradora fa\u00e7a a recomposi\u00e7\u00e3o do valor da CFEM de todo o ano de 2020, at\u00e9 quando cada opera\u00e7\u00e3o dela for se normalizando.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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