{"id":19779,"date":"2020-03-25T18:31:25","date_gmt":"2020-03-25T21:31:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/?p=19779"},"modified":"2020-05-29T11:20:07","modified_gmt":"2020-05-29T14:20:07","slug":"governo-municipal-complementa-decreto-para-atender-necessidades-da-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/governo-municipal-complementa-decreto-para-atender-necessidades-da-populacao\/","title":{"rendered":"Governo Municipal complementa Decreto para atender necessidades da popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Informa\u00e7\u00e3o oficial da Prefeitura de Congonhas<\/em><\/p>\n

O prefeito Zelinho adotou, nesta quarta-feira, 25 de mar\u00e7o, medidas Complementa\u00e7\u00e3o do DECRETO 6.932<\/a>, para combater o avan\u00e7o da contamina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de Congonhas e de cidades circunvizinhas pelo Coronav\u00edrus. Estas medidas s\u00e3o necess\u00e1rias e urgentes em raz\u00e3o da Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica no munic\u00edpio em virtude da pandemia que se instalou pelo Mundo.<\/p>\n

Todos os estabelecimentos autorizados a funcionar, de acordo com o Decreto-6.932 consolidado<\/a>, devem adotar as medidas de seguran\u00e7a amplamente divulgadas pela Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, para preservar a sa\u00fade de consumidores e funcion\u00e1rios.<\/p>\n

\"\"<\/a>A partir desta data, com\u00e9rcios de pe\u00e7as automotivas e de motocicletas e os que vendem produtos agropecu\u00e1rios podem funcionar diariamente. Para que isso aconte\u00e7a, precisam realizar o atendimento individualizado ao consumidor e com o m\u00ednimo poss\u00edvel de funcion\u00e1rios, que devem atuar em escala de trabalho.<\/p>\n

Os estabelecimentos devem instalar instrumentos ou equipamentos, como fitas e cancelas, nas portas ou entradas para impedir o acesso de pessoas de forma aleat\u00f3ria, como preconiza os protocolos da ANVISA para seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o e funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Os consumidores que aguardarem o atendimento devem ficar do lado de fora do estabelecimento, em local aberto e arejado, e a, pelo menos, dois metros de dist\u00e2ncia de outra pessoa.<\/p>\n

As oficinas de autom\u00f3veis e motocicletas que possuem apenas uma porta devem mant\u00ea-la entreaberta. A escala de funcion\u00e1rios deve ser m\u00ednima, adotando-se todas as medidas de seguran\u00e7a amplamente divulgadas pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria para preservar a sa\u00fade dos funcion\u00e1rios e clientes.<\/p>\n

O decreto recomenda a todo estabelecimento comercial ou prestador de servi\u00e7o que t\u00eam permiss\u00e3o para funcionar, o que inclui tamb\u00e9m farm\u00e1cias, mercearias, padarias, a\u00e7ougues, sacol\u00f5es, supermercados, distribuidores de g\u00e1s\/\u00e1gua e aqueles com\u00e9rcios destinados a venda de g\u00eaneros agropecu\u00e1rios, a informar os n\u00fameros de telefones de seus empreendimentos pelos mais diversos meios de comunica\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m na fachada do im\u00f3vel, em local vis\u00edvel, a fim de estimular o consumidor a realizar a compra com agendamento pr\u00e9vio. A entrega \u00e9 feita na resid\u00eancia do cliente ou no pr\u00f3prio local. O objetivo \u00e9 evitar aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas. Neste caso, tamb\u00e9m deve-se respeitar o controle de acesso de pessoas e a porta deve ficar entreaberta.<\/p>\n

\"\"<\/a>As ag\u00eancias banc\u00e1rias instaladas no munic\u00edpio devem reservar o hor\u00e1rio de funcionamento de 9h \u00e0s 10h para atendimento exclusivo \u00e0s pessoas idosas e aos aposentados.<\/p>\n

Se houver a possibilidade operacional das ag\u00eancias em iniciar esse atendimento a partir das 8h nos dias de pagamentos do INSS, est\u00e1 permitida a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio.<\/p>\n

Os demais usu\u00e1rios s\u00e3o atendidos de 10h \u00e0s 14h, que \u00e9 o hor\u00e1rio estabelecido pelo Banco Central<\/p>\n

As ag\u00eancias banc\u00e1rias devem adotar todas as medidas de preven\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio ao v\u00edrus COVID-19 divulgadas amplamente pela ANVISA, trabalhar com n\u00famero m\u00ednimo de funcion\u00e1rios, em regime de escala preferencialmente, al\u00e9m de evitar, a todo custo, aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n

\"\"<\/a>Est\u00e1 autorizado o funcionamento de restaurantes que estejam localizados \u00e0s margens das rodovias federais e estaduais, com n\u00famero m\u00ednimo de funcion\u00e1rios e em escala de trabalho.<\/p>\n

Restaurantes estabelecidos na regi\u00e3o urbana e rural podem funcionar, desde que para venda de alimentos por entrega domiciliar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Informa\u00e7\u00e3o oficial da Prefeitura de Congonhas O prefeito Zelinho adotou, nesta quarta-feira, 25 de mar\u00e7o, medidas Complementa\u00e7\u00e3o do DECRETO 6.932, para combater o avan\u00e7o da contamina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o de Congonhas e de cidades circunvizinhas pelo Coronav\u00edrus. Estas medidas s\u00e3o necess\u00e1rias e urgentes em raz\u00e3o da Situa\u00e7\u00e3o de Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica no munic\u00edpio em virtude […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":19783,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41,26,15],"tags":[],"class_list":["post-19779","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coronavirus","category-governo","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19779","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19779"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19779\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19789,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19779\/revisions\/19789"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19783"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19779"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19779"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19779"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}