Fique atento! As queimadas poluem o ar, prejudicam a respira\u00e7\u00e3o principalmente de idosos, crian\u00e7as e doentes, em per\u00edodo de grande preocupa\u00e7\u00e3o com a pandemia do coronav\u00edrus. Al\u00e9m disso, elas podem provocar a morte de animais e de plantas importantes para o ecossistema, al\u00e9m de colocar em risco pessoas e propriedades.<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente orienta que o cidad\u00e3o n\u00e3o queime nem coloque fogo em res\u00edduos nos quintais, \u00e1reas p\u00fablicas ou lotes vagos, podendo sofrer san\u00e7\u00f5es previstas pela Pol\u00edtica Municipal de Meio Ambiente Lei n\u00b0 3096\/2011<\/strong>, que proibe queima a c\u00e9u aberto ou em recipientes, instala\u00e7\u00f5es ou equipamentos n\u00e3o licenciados para esta finalidade.<\/p>\n A lei Ambiental Municipal estabelece que a infra\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cGRAV\u00cdSSIMA\u201d\u00a0 e\u00a0 prev\u00ea aplica\u00e7\u00f5es de advert\u00eancias e multas ao infrator. O valor m\u00ednimo da multa simples para pessoas f\u00edsicas ou empresas de pequeno porte \u00e9 de 2001 Unidades Padr\u00e3o do Munic\u00edpio de Congonhas (UPMC), o que equivale a R$ R$ 8.764,38.<\/p>\n Den\u00fancias podem ser feitas \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente (SEMMA) da Prefeitura de Congonhas, pelos telefones 3731-6524 e 3731-5287. ATEN\u00c7\u00c3O: \u00c9 muito importante informar a localiza\u00e7\u00e3o da ocorr\u00eancia para que seja realizada vistoria no local e a identifica\u00e7\u00e3o do infrator.<\/p>\n Portanto, n\u00e3o fa\u00e7a queimadas ou coloque fogo em res\u00edduos nos quintais, \u00e1reas p\u00fablicas ou lotes vagos. Estes res\u00edduos devem ser descartados de forma correta.<\/p>\n Seja consciente!<\/p>\n