O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado neste 12 de junho, chama a aten\u00e7\u00e3o para o que essa forma de viol\u00eancia provoca na vida de crian\u00e7as e adolescentes. Durante a pandemia, essa quest\u00e3o tem ainda mais impacto no que se refere ao ambiente dom\u00e9stico. Em Congonhas existe um fluxo de atendimento a essa viola\u00e7\u00e3o de direitos, que contempla o Conselho Tutelar e a Secretaria de Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social.<\/p>\n
Em 2019, o Governo Municipal fez o primeiro Diagn\u00f3stico do Trabalho Infantil em Congonhas. Foram identificadas as mais recorrentes formas de trabalho proibido, entre elas, o cuidado de terceiros, que atinge 20% das crian\u00e7as e dos adolescentes analisados. Nem toda atividade dom\u00e9stica \u00e9 considerada trabalho infantil; \u00e9 preciso considerar a idade, o esfor\u00e7o f\u00edsico e a quantidade de horas em que o trabalho \u00e9 desenvolvido por dia.<\/p>\n
\u201cConsiderando esse contexto, a pandemia poder\u00e1 exercer um impacto profundo no que se refere ao trabalho infantil no ambiente dom\u00e9stico, uma vez que as atividades escolares e coletivas est\u00e3o suspensas, mas as atividades profissionais dos pais e respons\u00e1veis permanecem em funcionamento\u201d, destaca a coordenadora do CRAS Alvorada, Laila Ferreira.<\/p>\n
Segundo ela, \u00e9 preciso encontrar um equil\u00edbrio no que pode ser considerado atividade socializadora e o que \u00e9 tempo de lazer, estabelecendo hor\u00e1rios e definindo limites para ambos os casos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, culpabilizar a fam\u00edlia n\u00e3o \u00e9 a melhor maneira de evitar qualquer viola\u00e7\u00e3o de direitos. Os governos municipais, estaduais e federal devem estabelecer uma agenda de garantia de direitos de crian\u00e7as e adolescentes. \u201cProteger crian\u00e7as e adolescentes deve ser prioridade e qualquer situa\u00e7\u00e3o que viole sua seguran\u00e7a deve ser denunciada\u201d, pontua Laila.<\/p>\n
O Governo Municipal, por meio das secretarias de Assist\u00eancia e Desenvolvimento Social e de Educa\u00e7\u00e3o, promove uma campanha de sensibiliza\u00e7\u00e3o para o tema. Diversas a\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas junto \u00e0s comunidades e aos alunos da rede municipal de ensino, com o objetivo de refor\u00e7ar que o trabalho afasta os jovens da escola e impede que eles tenham uma inf\u00e2ncia tranquila e feliz.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o pode denunciar situa\u00e7\u00f5es de trabalho infantil ao Conselho Tutelar, por meio do telefone 3731-1490, ou ligando para o Disque 100. Os casos s\u00e3o averiguados pelos conselheiros tutelares e, caso sejam confirmados, s\u00e3o encaminhados aos centros de refer\u00eancia de assist\u00eancia social (CRAS) ou ao Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS), dependendo da necessidade.<\/p>\n
Luta contra o trabalho infantil<\/strong><\/p>\n Criada pela Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, em 2002, o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil alerta a popula\u00e7\u00e3o para o fato de que muitas crian\u00e7as trabalham e n\u00e3o usufruem de seus direitos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e lazer. O objetivo \u00e9 conscientizar a sociedade sobre os preju\u00edzos causados pela explora\u00e7\u00e3o infantil e por outras viola\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O Trabalho Infantil \u00e9 exercido por jovens de ambos os sexos, abaixo da idade m\u00ednima legal permitida. No Brasil, meninos e meninas s\u00e3o proibidos de trabalhar at\u00e9 16 anos incompletos. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o \u00e9 a admiss\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, permitida a partir dos 14 anos para tipos de atividades que apresentem os requisitos legais de aprendizagem profissional, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n Em suas formas mais extremas, envolve crian\u00e7as escravizadas, separadas de suas fam\u00edlias, expostas a s\u00e9rios riscos e doen\u00e7as e\/ou deixadas para se defender sozinhas nas ruas das grandes cidades.<\/p>\n O Trabalho Infantil \u00e9 mental, f\u00edsica, social ou moralmente perigoso e prejudicial para as crian\u00e7as; interfere na sua escolariza\u00e7\u00e3o; priva os jovens da oportunidade de frequentar a escola ou os obriga a abandon\u00e1-la prematuramente; e exige que se combine frequ\u00eancia escolar com trabalho excessivamente longo e pesado.<\/p>\n Ele favorece a perpetua\u00e7\u00e3o do ciclo da pobreza, corrobora para o fracasso escolar, contribui para o aumento de doen\u00e7as mentais, como ansiedade e depress\u00e3o, e interfere no desenvolvimento f\u00edsico, podendo provocar uma s\u00e9rie de doen\u00e7as. Al\u00e9m disso exp\u00f5e crian\u00e7as e adolescentes a situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia e ass\u00e9dio sexual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado neste 12 de junho, chama a aten\u00e7\u00e3o para o que essa forma de viol\u00eancia provoca na vida de crian\u00e7as e adolescentes. Durante a pandemia, essa quest\u00e3o tem ainda mais impacto no que se refere ao ambiente dom\u00e9stico. Em Congonhas existe um fluxo de atendimento a essa viola\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":21217,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,15],"tags":[],"class_list":["post-21216","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-assistencia-social","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21216","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=21216"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21216\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":21218,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/21216\/revisions\/21218"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/21217"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=21216"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=21216"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=21216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}