{"id":21589,"date":"2020-07-04T09:00:28","date_gmt":"2020-07-04T12:00:28","guid":{"rendered":"http:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/?p=21589"},"modified":"2020-07-15T09:16:34","modified_gmt":"2020-07-15T12:16:34","slug":"congonhas-conquista-uma-das-maiores-pontuacoes-do-icms-cultural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/congonhas-conquista-uma-das-maiores-pontuacoes-do-icms-cultural\/","title":{"rendered":"Congonhas conquista uma das maiores pontua\u00e7\u00f5es do ICMS Cultural"},"content":{"rendered":"

Congonhas \u00e9 destaque em Minas Gerais pelos investimentos realizados na preserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o de seu patrim\u00f4nio hist\u00f3rico. A Cidade dos Profetas est\u00e1 entre os munic\u00edpios mineiros com maior pontua\u00e7\u00e3o do ICMS Cultural, ocupando o 5\u00ba lugar no ranking com 29.19 pontos. Com isso, o munic\u00edpio receber\u00e1, em 2021, maior parcela de recursos para serem aplicados na \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

Esse resultado tamb\u00e9m coloca Congonhas como l\u00edder do ranking na regi\u00e3o do Alto Paraopeba. A pontua\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, divulgada em junho pelo Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Minas Gerais (Iepha-MG), se refere \u00e0s a\u00e7\u00f5es realizadas em 2019.<\/span><\/p>\n

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Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria de Congonhas<\/p><\/div>\n

No ano passado, a Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria de Congonhas foi tombada pelo Conselho do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Congonhas (COMPUHAC) a n\u00edvel municipal, com reconhecimento do\u00a0 IEPHA. A\u00e7\u00e3o que, segundo a Diretoria de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico (DPHI) da Prefeitura, foi relevante para a pontua\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o do ICMS Cultural leva em conta o tamanho do acervo patrimonial do munic\u00edpio e os investimentos realizadas para sua prote\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es voltadas para Educa\u00e7\u00e3o Patrimonial.<\/span><\/p>\n

“A boa coloca\u00e7\u00e3o de Congonhas na pontua\u00e7\u00e3o do ICMS demonstrou, em primeira m\u00e3o, que o munic\u00edpio tem estabelecido pol\u00edticas bem efetivas na prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio e reconhece a import\u00e2ncia do seu patrim\u00f4nio cultural e hist\u00f3rico”, diz o engenheiro civil da Diretoria de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Ronaldo Jos\u00e9 Silva de Lourdes. <\/span><\/p>\n

Os recursos do ICMS Cultural s\u00e3o destinados \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do acervo hist\u00f3rico-cultural, como Igrejas, imagens sacras, ru\u00ednas hist\u00f3ricas, patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico, entre outros. Os investimentos tamb\u00e9m podem ser direcionados ao patrim\u00f4nio imaterial, que se refere \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es culturais.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a verba tamb\u00e9m pode ser utilizada para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Patrimonial, que busca sensibilizar o p\u00fablico sobre o valor do patrim\u00f4nio do munic\u00edpio. S\u00e3o realizadas palestras e semin\u00e1rios, em complementa\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas estabelecidas pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Patrim\u00f4nio hist\u00f3rico restaurado<\/span><\/b><\/p>\n

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Matriz de N. Sra. da Concei\u00e7\u00e3o \/ Foto: Eliane Gouvea<\/p><\/div>\n

Congonhas \u00e9 a \u00fanica cidade de Minas Gerais a ter a maior parte do seu patrim\u00f4nio tombado restaurado. Ao todo, dez bens hist\u00f3ricos e culturais est\u00e3o sendo valorizados, com recursos pr\u00f3prios do Munic\u00edpio e tamb\u00e9m em parceria com diversas institui\u00e7\u00f5es, como o Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (IPHAN), por meio do PAC Cidades Hist\u00f3ricas, o Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Minas Gerais (IEPHA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/span><\/p>\n

Atualmente, est\u00e3o sendo realizadas a requalifica\u00e7\u00e3o do Centro Cultural da Romaria, a constru\u00e7\u00e3o do Teatro Municipal Dom Silv\u00e9rio Gomes Pimenta, a restaura\u00e7\u00e3o do Cine Teatro Leon e a implanta\u00e7\u00e3o do Parque Natural, que ligar\u00e1 esses dois espa\u00e7os ao Museu de Congonhas. Recentemente, o Munic\u00edpio conquistou, por meio do BNDES, recurso financeiro para realiza\u00e7\u00e3o dos moldes dos Profetas de Aleijadinho e amplia\u00e7\u00e3o do Museu de Congonhas.<\/span><\/p>\n

Entregues \u00e0 comunidade, a Bas\u00edlica do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, a Matriz de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, a Igreja do Ros\u00e1rio e a Igreja Nossa Senhora d’Ajuda passaram por importantes processos de restaura\u00e7\u00e3o. A requalifica\u00e7\u00e3o urban\u00edstica da Alameda Cidade Matosinho de Portugal e a revitaliza\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria de Congonhas tamb\u00e9m valorizaram ainda mais a \u00e1rea hist\u00f3rica.<\/span><\/p>\n

ICMS Cultural<\/span><\/b><\/p>\n

O ICMS Patrim\u00f4nio Cultural \u00e9 um programa de incentivo \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural do Estado, por meio de repasse do recursos para os munic\u00edpios que preservam seu patrim\u00f4nio e\u00a0 <\/span>suas refer\u00eancias culturais por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas relevantes. <\/span><\/p>\n

O programa estimula as a\u00e7\u00f5es de salvaguarda dos bens protegidos pelos munic\u00edpios por meio do fortalecimento dos setores respons\u00e1veis pelo patrim\u00f4nio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma a\u00e7\u00e3o conjunta com as comunidades locais.<\/span><\/p>\n

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