{"id":2194,"date":"2017-12-15T19:23:14","date_gmt":"2017-12-15T21:23:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/?p=2194"},"modified":"2017-12-20T10:43:43","modified_gmt":"2017-12-20T12:43:43","slug":"zelinho-e-outros-prefeitos-da-amig-alem-de-deputados-sao-homenageados-por-aprovarem-novo-valor-da-cfem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/zelinho-e-outros-prefeitos-da-amig-alem-de-deputados-sao-homenageados-por-aprovarem-novo-valor-da-cfem\/","title":{"rendered":"Zelinho e outros prefeitos da AMIG al\u00e9m de deputados s\u00e3o homenageados por aprovarem novo valor da Cfem"},"content":{"rendered":"

O prefeito Zelinho foi um dos prefeitos de cidades mineradoras homenageados pela Comiss\u00e3o de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manh\u00e3 desta sexta-feira, 15. O pedido para que ocorresse a reuni\u00e3o \u00e9 do deputado estadual Jo\u00e3o V\u00edtor Xavier, presidente desta comiss\u00e3o. Os votos de congratula\u00e7\u00f5es se devem aos esfor\u00e7os do prefeito de Congonhas e outras cidades filiadas \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios Mineradores de Minas Gerais (AMIG) que culminaram com a aprova\u00e7\u00e3o no Senado Federal da MP 789\/17 que eleva a al\u00edquota da Cfem (royalty do min\u00e9rio) de 2% do faturamento sobre a produ\u00e7\u00e3o l\u00edquida para 3,5% da produ\u00e7\u00e3o bruta de min\u00e9rio de ferro. Entre outros agraciados pela ALMG estiveram tamb\u00e9m o deputado federal e relator da MP na C\u00e2mara dos Deputados, Marcus Pestana, e o 1\u00ba vice-presidente da C\u00e2mara, deputado Federal, F\u00e1bio Ramalho, ambos importantes figuras desta conquista.<\/p>\n

\"\"<\/a> Zelinho, acompanhado pela primeira-dama, Miriam Shcwab de Freitas, discursou durante a reuni\u00e3o: \u201cO deputado Jo\u00e3o V\u00edtor foi um grande parceiro quando abriu as portas da Assembleia Legislativa para os prefeitos e deputados discutissem este tema. J\u00e1 o atual presidente da AMIG e prefeito de Nova Lima, Vitor Penido, ao mesmo tempo que \u2018cobrou o escanteio, fez um gola\u00e7o de placa\u2019, porque foi com ele que come\u00e7ou toda esta hist\u00f3ria, criando a AMIG para regulamentar a Cfem ainda no Governo Collor. Mas a hist\u00f3ria passou tamb\u00e9m por n\u00f3s, por Celso Cota e Juninho, ex-prefeitos de Mariana e Itabirito, respectivamente, e por todos os prefeitos das cidades mineradoras. O deputado federal F\u00e1bio Ramalho foi important\u00edssimo, porque como presidente da C\u00e2mara em exerc\u00edcio evitou que a MP caducasse. Ela venceria no dia 28 de novembro e o deputado mineiro garantiu a vota\u00e7\u00e3o e presidiu a sess\u00e3o hist\u00f3rica para todos n\u00f3s. J\u00e1 o deputado federal Marcus Pestana demonstrou tamb\u00e9m sua capacidade de articula\u00e7\u00e3o, chegou a ficar 12 horas no plen\u00e1rio do Congresso, n\u00e3o saiu nem para ir ao banheiro, fazendo a defesa das cidades mineradoras e de um princ\u00edpio que ele acredita. Precisamos nos lembrar de toda a bancada federal de Minas e do Par\u00e1, que usou a palavra durante a sess\u00e3o nos defendendo. Da mesma forma, a bancada estadual, liderada pelo Jo\u00e3o V\u00edtor, contribui para esta articula\u00e7\u00e3o. Os prefeitos e deputados do Par\u00e1 foram essenciais. Nossos agradecimentos tamb\u00e9m aos funcion\u00e1rios da AMIG, todos lutando por mais de dez anos por esta causa. Deus est\u00e1 nos ajudando\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/a>Marcus Pestana afirmou que este foi o ponto alto de sua passagem pela C\u00e2mara dos Deputados at\u00e9 agora. Ele come\u00e7ou sua fala saudando aos que chamou de brilhantes parceiros, Darci, prefeito de Parauapebas, e o deputado estadual, Gesmar Costa, ambos do Par\u00e1. Em seguida explicou parte de seu procedimento para garantir a aprova\u00e7\u00e3o da medida que eleva o valor da Cfem: \u201cFizemos a boa pol\u00edtica mineira, compondo alian\u00e7as com as bancadas do agroneg\u00f3cio, da constru\u00e7\u00e3o civil, e, por meio do benef\u00edcio \u00e0s demais cidades impactadas, al\u00e9m das produtoras de min\u00e9rio, como as do Maranh\u00e3o e do Rio de Janeiro. Esta solidariedade foi fundamental. Conseguimos tecer uma grande alian\u00e7a, que barrou as for\u00e7as resistentes, mas fizemos tudo com responsabilidade, nunca contra as empresas, como economista que sou, busquei um estudo t\u00e9cnico que compara o valor da produ\u00e7\u00e3o mineral e o do royalty. Cfem \u00e9 compensa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 tributo, ela incide sobre uma riqueza que s\u00f3 d\u00e1 uma safra e \u00e9 um ativo da sociedade\u201d.<\/p>\n

E o deputado estadual Jo\u00e3o V\u00edtor Xavier ressaltou que esta conquista de Minas e do Par\u00e1, mas tamb\u00e9m de outros estados, acaba por ajudar os prefeitos a cumprir melhor a responsabilidade de zelar melhor pelas vidas dos moradores de suas cidades. E acrescentou: \u201cFazemos hoje (sexta-feira) uma congratula\u00e7\u00e3o com os prefeitos que simbolizam muito bem esta luta e um pedido para que bancada permane\u00e7a unida para que tenhamos a sans\u00e3o integral da medida na pr\u00f3xima segunda\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

O presidente Michel Temer dever\u00e1 sancionar a medida na pr\u00f3xima segunda-feira, para que ela entre em vigor na pr\u00e1tica nos primeiros meses de 2018. Congonhas recebe em m\u00e9dia, por m\u00eas, R$ 3,5 milh\u00f5es da Cfem. O valor arrecadado por Congonhas com esta compensa\u00e7\u00e3o aumentar\u00e1 em torno de 80%. Em meio a uma grande crise financeira que vive o Pa\u00eds, haver\u00e1 mais tranquilidade para cuidarmos bem da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, da infraestrutura urbana, enfim, dos servi\u00e7os prestados pelo Munic\u00edpio.<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O prefeito Zelinho foi um dos prefeitos de cidades mineradoras homenageados pela Comiss\u00e3o de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manh\u00e3 desta sexta-feira, 15. O pedido para que ocorresse a reuni\u00e3o \u00e9 do deputado estadual Jo\u00e3o V\u00edtor Xavier, presidente desta comiss\u00e3o. Os votos de congratula\u00e7\u00f5es se devem aos esfor\u00e7os do […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":2195,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,15],"tags":[],"class_list":["post-2194","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-governo","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2194","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2194"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2194\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2219,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2194\/revisions\/2219"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2195"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2194"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2194"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2194"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}