{"id":24681,"date":"2021-01-28T12:26:44","date_gmt":"2021-01-28T15:26:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/?p=24681"},"modified":"2021-02-01T09:26:57","modified_gmt":"2021-02-01T12:26:57","slug":"congonhas-permanece-na-onda-vermelha-leitos-clinicos-e-de-uti-para-pacientes-com-covid-19-estao-lotados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/congonhas-permanece-na-onda-vermelha-leitos-clinicos-e-de-uti-para-pacientes-com-covid-19-estao-lotados\/","title":{"rendered":"Congonhas permanece na Onda Vermelha; leitos cl\u00ednicos e de UTI para pacientes com COVID-19 est\u00e3o lotados"},"content":{"rendered":"
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A Prefeitura de Congonhas emitiu um novo decreto na noite desta quarta-feira (27), que mant\u00e9m a cidade na fase mais restritiva do programa Minas Consciente, a chamada Onda Vermelha. (Confira a \u00edntegra do decreto N\u00ba 7.106, de 27 de Janeiro de 2021 no final desta mat\u00e9ria).<\/div>\n
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A decis\u00e3o de continuar restringindo as atividades consideradas n\u00e3o essenciais aconteceu ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Regional da Macrorregi\u00e3o de Sa\u00fade de Barbacena que levou em considera\u00e7\u00e3o a eleva\u00e7\u00e3o dos \u00edndices epidemiol\u00f3gicos da COVID-19 na cidade nas \u00faltimas semanas.<\/div>\n
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At\u00e9 hoje, 3.570 casos de infec\u00e7\u00f5es por coronav\u00edrus haviam sido confirmados em Congonhas, sendo 58 casos confirmados em 24 horas e 31 \u00f3bitos desde o in\u00edcio da pandemia. A ocupa\u00e7\u00e3o de leitos de cl\u00ednicos e de UTI exclusivos para pacientes com COVID-19 chegou a 100% nesta quarta-feira.<\/div>\n
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Mas, o Governo de Minas anunciou, ontem, mudan\u00e7as no programa Minas Consciente que permitir\u00e3o o funcionamento de atividades n\u00e3o essenciais mesmo em Onda Vermelha.<\/div>\n
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Chamada de fase 3 do plano, a mudan\u00e7a acontece em meio ao in\u00edcio do processo de vacina\u00e7\u00e3o em Minas e prev\u00ea o funcionamento de todas as atividades, independente da onda. Para que isso possa ocorrer, ela imp\u00f5e, tamb\u00e9m, mais restri\u00e7\u00f5es aos servi\u00e7os essenciais, como padarias, bancos, farm\u00e1cias e supermercados para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
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O distanciamento social nestes estabelecimentos que hoje \u00e9 de 2 metros na onda vermelha, passar\u00e1 para 3 metros. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 metragem quadrada, um supermercado de 1.000 metros quadrados, poder\u00e1 ter, no m\u00e1ximo, 100 pessoas em seu interior.<\/div>\n
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Com a nova vers\u00e3o, o com\u00e9rcio e os eventos, por exemplo, ser\u00e3o liberados mesmo que a cidade esteja na onda vermelha, assim como \u00e9 o caso de Congonhas, mas os munic\u00edpios ter\u00e3o que seguir algumas regras para evitar riscos de contamina\u00e7\u00e3o pela Covid-19.<\/div>\n
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ALGUMAS REGRAS<\/div>\n<\/div>\n
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Segundo o Governo de Minas, em eventos, a limita\u00e7\u00e3o de pessoas ser\u00e1 de 30 na onda vermelha, 100 na onda amarela e 250 na onda verde.<\/div>\n<\/div>\n
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Nas ondas vermelha e amarela, o protocolo \u00e9 mais restritivo, envolvendo o controle de fluxo na entrada dos estabelecimentos, o limite de uma pessoa por atendente no com\u00e9rcio n\u00e3o essencial, a proibi\u00e7\u00e3o de autoatendimento para reduzir o cont\u00e1gio dentro dos estabelecimentos, a medi\u00e7\u00e3o de temperatura na entrada e o est\u00edmulo aos agendamentos.<\/div>\n
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Em rela\u00e7\u00e3o aos hot\u00e9is e atrativos culturais e naturais, na onda vermelha \u00e9 permitido 50% da ocupa\u00e7\u00e3o; na onda amarela, 75%; e, na onda verde, 100%.<\/div>\n
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CONFIRA A \u00cdNTEGRA DO DECRETO DESTA QUARTA-FEIRA:<\/div>\n
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DECRETO N\u00ba 7.106, DE 27 DE JANEIRO DE 2021<\/div>\n
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Disp\u00f5e sobre a manuten\u00e7\u00e3o de continuidade na onda vermelha do Programa Minas Consciente, por delibera\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Regional da Macrorregi\u00e3o de que Congonhas faz parte, al\u00e9m de determinar outras medidas pertinentes ao combate \u00e0 pandemia do novo Coronav\u00edrus (COVID-19).<\/div>\n
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O PREFEITO DE CONGONHAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribui\u00e7\u00f5es, que lhe confere o art. 31, inciso I, al\u00ednea \u201ci\u201d, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Congonhas, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e tamb\u00e9m o disposto na Lei Federal n\u00ba 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; e<\/div>\n<\/div>\n
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CONSIDERANDO a situa\u00e7\u00e3o de contaminados pelo novo Coronav\u00edrus (COVID-19) no munic\u00edpio de Congonhas\/MG, na ordem de 3.515 casos totais confirmados, sendo 48 casos nas \u00faltimas 24 horas, 3.276 casos recuperados, 443 casos monitorados, 31 \u00f3bitos, 1 \u00f3bito em investiga\u00e7\u00e3o, 82% de leitos cl\u00ednicos ocupados e 100% de leitos de UTI ocupados exclusivamente por pacientes contaminados pela COVID-19;<\/div>\n<\/div>\n
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CONSIDERANDO que o munic\u00edpio de Congonhas aderiu ao Programa do Estado de Minas Gerais \u201cMinas Consciente\u201d e, nessa condi\u00e7\u00e3o, deve estar alinhado com as decis\u00f5es do Comit\u00ea Regional da Macrorregi\u00e3o de Barbacena;<\/div>\n<\/div>\n
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CONSIDERANDO a recomenda\u00e7\u00e3o administrativa N\u00ba 06\/2020 do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais;<\/div>\n<\/div>\n
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CONSIDERANDO as an\u00e1lises sistem\u00e1ticas dos indicadores epidemiol\u00f3gicos e de capacidade assistencial realizadas pelo Comit\u00ea Regional da Macrorregi\u00e3o de Barbacena;<\/div>\n<\/div>\n
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CONSIDERANDO, ainda, as decis\u00f5es do Comit\u00ea Regional em 22 de janeiro de 2021, ap\u00f3s estudos e avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas realizadas pelo Comit\u00ea Regional nesta data, decidiu pela manuten\u00e7\u00e3o da microrregi\u00e3o de Congonhas para a onda vermelha;<\/div>\n<\/div>\n
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DECRETA: Art. 1\u00ba A partir do dia 28 de janeiro de 2021, apenas as atividades econ\u00f4micas permitidas na onda vermelha do Programa Minas Consciente (https:\/\/www.mg.gov.br\/minasconsciente\/empresarios<\/a>) estar\u00e3o autorizadas a funcionar no munic\u00edpio de Congonhas, inclusive:<\/div>\n<\/div>\n
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I – servi\u00e7os da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;<\/div>\n
II – servi\u00e7os de utilidade p\u00fablica (Capta\u00e7\u00e3o, tratamento e distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, eletricidade, coleta de res\u00edduos e similares);<\/div>\n
III – atividades industriais, extrativas, sider\u00fargicas e de transforma\u00e7\u00e3o;<\/div>\n
IV – bancas de jornais e revistas;<\/div>\n
V – bancos, lot\u00e9ricas, correios e atividades similares, tais como recebimentos de credi\u00e1rios no com\u00e9rcio local;<\/div>\n
VI – bares, lanchonetes e restaurantes, desde que por meio de servi\u00e7os de entrega (delivery) ou retirada na porta;<\/div>\n
VII – com\u00e9rcio atacadista de equipamentos e manuten\u00e7\u00e3o de produtos de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o;<\/div>\n
VIII – com\u00e9rcio de combust\u00edveis para ve\u00edculos automotores;<\/div>\n
IX – com\u00e9rcio de ve\u00edculos automotores;<\/div>\n
X – com\u00e9rcio varejista de produtos aliment\u00edcios (mercados, supermercados, a\u00e7ougues, frutarias, hortifrutigranjeiros, padarias e similares);<\/div>\n
XI – com\u00e9rcio varejista de artigos culturais, recreativos e esportivos;<\/div>\n
XII – com\u00e9rcio varejista de produtos farmac\u00eauticos, perfumaria e cosm\u00e9ticos e artigos m\u00e9dicos, \u00f3pticos e ortop\u00e9dicos; XIII – com\u00e9rcio varejista de produtos veterin\u00e1rios;<\/div>\n
IX – com\u00e9rcio varejista especializado de tecidos e artigos de cama, mesa e banho;<\/div>\n
X – estacionamentos;<\/div>\n
XI – hot\u00e9is e similares;<\/div>\n
XII – lojas de produtos naturais;<\/div>\n
XIII – manuten\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio de pe\u00e7as para ve\u00edculos automotores, telefonia e inform\u00e1tica em geral;<\/div>\n
XIV – material de constru\u00e7\u00e3o em geral;<\/div>\n
XV – servi\u00e7os de auditoria, consultoria, engenharia, arquitetura, publicidade e outros; Congonhas, 27 de Janeiro de 2021 \u2013 Di\u00e1rio Oficial Eletr\u00f4nico, criado pela Lei municipal N\u00ba 2.900\/2009 \u2013 ANO 11 | N\u00ba 2624 www.congonhas.mg.gov.br.<\/a><\/div>\n
XVI – servi\u00e7os profissionais de advocacia e de contabilidade;<\/div>\n
XVII – sindicais, patronais, empresariais e profissionais;<\/div>\n
XVIII – transporte coletivo de passageiros (municipal);<\/div>\n
XIX -transporte rodovi\u00e1rio de passageiros (intermunicipal e interestadual); e<\/div>\n
XX – transporte rodovi\u00e1rio fretado de passageiros.<\/div>\n<\/div>\n
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Par\u00e1grafo \u00fanico. Os estabelecimentos abaixo estar\u00e3o autorizados desde que, com agendamento pr\u00e9vio, e observado o limite m\u00e1ximo de 30% (trinta por cento) da capacidade:<\/div>\n
I – cart\u00f3rios;<\/div>\n
II – consult\u00f3rios e cl\u00ednicas m\u00e9dicas, odontol\u00f3gicas e demais \u00e1reas de sa\u00fade;<\/div>\n
III – missas e servi\u00e7os religiosos; e<\/div>\n
IV – servi\u00e7os de higiene e alojamento de animais dom\u00e9sticos (petshop).<\/div>\n<\/div>\n
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Art. 2\u00ba Fica proibida a loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e quaisquer tipos de espa\u00e7os privados para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos particulares, independentemente do n\u00famero de pessoas.<\/div>\n
Par\u00e1grafo \u00fanico. A promo\u00e7\u00e3o de eventos e\/ou encontros, ainda que familiares, em im\u00f3veis urbanos e\/ou rurais sujeitar\u00e1 o infrator e\/ou propriet\u00e1rio do im\u00f3vel \u00e0s penalidades previstas no art. 268 do C\u00f3digo Penal e ainda \u00e0quelas previstas na Lei Municipal n\u00ba 2.623, de 21 de junho de 2006 (C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Congonhas).<\/div>\n<\/div>\n
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Art. 3\u00ba Os demais estabelecimentos est\u00e3o suspensos temporariamente, at\u00e9 nova ordem regulamentar emitido pelo Comit\u00ea Regional da Macrorregi\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n
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Art. 4\u00ba As equipes multidisciplinares de fiscaliza\u00e7\u00e3o de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Gest\u00e3o Urbana e Guarda Municipal dever\u00e3o agir de forma conjunta e concatenada.<\/div>\n<\/div>\n
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Par\u00e1grafo \u00fanico. As equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o dever\u00e3o atuar, prioritariamente, no sentido de orientar os propriet\u00e1rios dos estabelecimentos comerciais e de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para cumprir as normas de sa\u00fade p\u00fablica; no entanto, se a transgress\u00e3o \u00e0s normas persistirem, dever\u00e3o tomar as medidas de notifica\u00e7\u00e3o, autua\u00e7\u00e3o e fechamento do estabelecimento, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o, e dever\u00e1 receber aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria de todos os segmentos administrativos da Prefeitura de Congonhas a fim de facilitar as a\u00e7\u00f5es.<\/div>\n<\/div>\n
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Art. 5\u00ba A Guarda Civil Municipal, Limpeza Urbana, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria e de Posturas, dever\u00e3o ser convocados para o efetivo cumprimento das normas de sa\u00fade p\u00fablica e combate \u00e0 pandemia.<\/div>\n<\/div>\n
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Art. 6\u00ba Suspende-se o Decreto n\u00ba 7.083, de 18 de dezembro de 2020, enquanto o munic\u00edpio de Congonhas permanecer na onda vermelha do \u201cMinas Consciente\u201d<\/div>\n<\/div>\n
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Art. 7\u00b0 Esse decreto entra em vigor a partir da data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/div>\n<\/div>\n
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Congonhas, 27 de janeiro de 2021.<\/div>\n
CL\u00c1UDIO ANT\u00d4NIO DE SOUZA<\/div>\n
Prefeito de Congonhas<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Prefeitura de Congonhas emitiu um novo decreto na noite desta quarta-feira (27), que mant\u00e9m a cidade na fase mais restritiva do programa Minas Consciente, a chamada Onda Vermelha. (Confira a \u00edntegra do decreto N\u00ba 7.106, de 27 de Janeiro de 2021 no final desta mat\u00e9ria). A decis\u00e3o de continuar restringindo as atividades consideradas n\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":24684,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[41,15,18],"tags":[],"class_list":["post-24681","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-coronavirus","category-noticias","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24681","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24681"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24681\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24686,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24681\/revisions\/24686"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24684"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24681"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24681"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24681"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}