A Prefeitura de Congonhas emitiu um novo decreto na noite de sexta-feira (29\/01), e manteve a cidade na onda vermelha seguindo o Minas Consciente\/Fase 3.As mudan\u00e7as no protocolo do programa, nesta fase, permitir\u00e3o o funcionamento de atividades n\u00e3o essenciais mesmo em Onda Vermelha. Isto acontece em meio ao in\u00edcio do processo de vacina\u00e7\u00e3o em Minas e prev\u00ea o funcionamento de todas as atividades, independente da onda. Mas, para que possa ocorrer essa abertura, o novo protocolo imp\u00f5e, tamb\u00e9m, mais restri\u00e7\u00f5es aos servi\u00e7os essenciais, como padarias, bancos, farm\u00e1cias e supermercados para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O distanciamento social nestes estabelecimentos que hoje \u00e9 de 2 metros na onda vermelha, passar\u00e1 para 3 metros. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 metragem quadrada, um supermercado de 1.000 metros quadrados, poder\u00e1 ter, no m\u00e1ximo, 100 pessoas em seu interior.<\/p>\n
Com a nova vers\u00e3o, todas as atividades econ\u00f4micas ser\u00e3o liberadas mesmo estando na onda vermelha, como \u00e9 o caso de Congonhas, mas seguindo algumas regras para evitar riscos de contamina\u00e7\u00e3o pela Covid-19.<\/p>\n
ALGUMAS REGRAS<\/p>\n
Segundo o Governo de Minas, em eventos, a limita\u00e7\u00e3o de pessoas ser\u00e1 de 30 na onda vermelha, 100 na onda amarela e 250 na onda verde.<\/p>\n
Nas ondas vermelha e amarela, o protocolo \u00e9 mais restritivo, envolvendo o controle de fluxo na entrada dos estabelecimentos, o limite de uma pessoa por atendente no com\u00e9rcio n\u00e3o essencial, a proibi\u00e7\u00e3o de autoatendimento para reduzir o cont\u00e1gio dentro dos estabelecimentos, a medi\u00e7\u00e3o de temperatura na entrada e o est\u00edmulo aos agendamentos.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos hot\u00e9is e atrativos culturais e naturais, na onda vermelha \u00e9 permitido 50% da ocupa\u00e7\u00e3o; na onda amarela, 75%; e, na onda verde, 100%.<\/p>\n
Foto: Reinaldo Silva<\/p>\n
Leia a \u00edntegra do decreto:<\/p>\n
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DECRETO N.\u00ba 7.108, DE 29 DE JANEIRO DE 2021<\/p>\n
O PREFEITO DE CONGONHAS, Estado de Minas Gerais, no uso das atribui\u00e7\u00f5es, que lhe confere o art. 31, inciso I, al\u00ednea \u201ci\u201d, da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Congonhas, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal e tamb\u00e9m o disposto na Lei Federal n.\u00ba 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; e<\/p>\n
CONSIDERANDO as raz\u00f5es motivadoras do presente ato administrativo a seguir:<\/p>\n
I \u2013 a manuten\u00e7\u00e3o da Macro regi\u00e3o Centro-sul na onda vermelha;<\/p>\n
II – as mudan\u00e7as de protocolos do Minas Consciente Vers\u00e3o 3.1 de 27\/01\/2021;<\/p>\n
III \u2013 a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 fase 3 do plano Minas Consciente que acontece em meio ao in\u00edcio do processo de vacina\u00e7\u00e3o em Minas, prev\u00ea o funcionamento de todas as atividades, independente da onda, mas imp\u00f5e mais restri\u00e7\u00f5es para garantir a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o,<\/p>\n
DECRETA:<\/p>\n
Art. 1\u00ba A partir do dia 30 de janeiro de 2021, todas as atividades econ\u00f4micas permitidas na onda vermelha do \u201cPrograma Minas Consciente\u201d (https:\/\/www.mg.gov.br\/minasconsciente), estar\u00e3o autorizadas a funcionar no munic\u00edpio de Congonhas, seguindo rigidamente as regras de preven\u00e7\u00e3o do cont\u00e1gio.<\/p>\n
Art. 2\u00ba Dever\u00e3o ser observados especialmente:<\/p>\n
I \u2013 o distanciamento m\u00ednimo de 3 m\u00b2 entre pessoas;<\/p>\n
II \u2013 a capacidade m\u00e1xima limitada a 1 pessoa a cada 10 m\u00b2, podendo ser adotado 4 m\u00b2 se n\u00e3o houver atendimento ao p\u00fablico ou se o espa\u00e7o for a c\u00e9u aberto;<\/p>\n
III \u2013 limite de ocupa\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 50% para hot\u00e9is e atrativos culturais e naturais;<\/p>\n
IV \u2013 priorizar o teletrabalho aos funcion\u00e1rios e estimular o agendamento pr\u00e9vio;<\/p>\n
V \u2013 proibi\u00e7\u00e3o do auto atendimento pelo cliente (self service);<\/p>\n
VI \u2013 realizar aferi\u00e7\u00e3o de temperatura de funcion\u00e1rios e clientes devendo restringir a entrada em caso de temperatura superior de 37\u00ba;<\/p>\n
VII \u2013 observar todas as recomenda\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias amplamente divulgadas, notadamente o uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scaras e assepsia das m\u00e3os com sab\u00e3o ou \u00e1lcool em gel.<\/p>\n
Art. 3\u00ba Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Art. 4\u00ba Fica revogado o Decreto n.\u00ba 7.106, de 27 de janeiro de 2021.<\/p>\n
Congonhas, 29 de janeiro de 2021.<\/p>\n
CL\u00c1UDIO ANT\u00d4NIO DE SOUZA <\/em><\/p>\n Prefeito de Congonhas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Congonhas emitiu um novo decreto na noite de sexta-feira (29\/01), e manteve a cidade na onda vermelha seguindo o Minas Consciente\/Fase 3.As mudan\u00e7as no protocolo do programa, nesta fase, permitir\u00e3o o funcionamento de atividades n\u00e3o essenciais mesmo em Onda Vermelha. Isto acontece em meio ao in\u00edcio do processo de vacina\u00e7\u00e3o em Minas […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":24759,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,41,9,18],"tags":[],"class_list":["post-24755","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao","category-coronavirus","category-destaque","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24755","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24755"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24755\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24760,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24755\/revisions\/24760"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24759"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24755"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24755"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24755"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}