A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no dia 28 de dezembro, a portaria N\u00ba 314 que autoriza a Prefeitura de Congonhas a implantar a passarela de travessia de pedestres sobre a BR-040, ligando a entrada principal do bairro Pires e a Igreja de Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro, na altura do km 602 + 500 m. A obra ser\u00e1 realizada com recursos da Prefeitura e das empresas Ferrous Resources do Brasil S\/A, Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil Ltda (VSB), Vale S\/A, CSN Minera\u00e7\u00e3o, Gerdau A\u00e7ominas S\/A e Ferro + Minera\u00e7\u00e3o S\/A. O processo licitat\u00f3rio j\u00e1 se iniciou, com a elabora\u00e7\u00e3o do termo de refer\u00eancia. Paralelamente, ser\u00e1 assinado um contrato de concess\u00e3o de uso da \u00e1rea em que ser\u00e1 implantada a passarela entre Prefeitura e a concession\u00e1ria Via 040. Apesar de n\u00e3o ser uma atribui\u00e7\u00e3o dela, a Prefeitura tem se esfor\u00e7ado, juntamente com seus parceiros, desde 2013, para tornar realidade esta conquista da comunidade.<\/p>\n
O valor total estimado para a implanta\u00e7\u00e3o da passarela \u00e9 de R$ 1.800.000,00. A Gerdau e a VSB ir\u00e3o fornecer parte do material. Esta \u00faltima foi respons\u00e1vel tamb\u00e9m pela elabora\u00e7\u00e3o do projeto. As demais empresas contribu\u00edram com parcelas diferenciadas que somadas totalizam R$ 872.051, 35. J\u00e1 a Prefeitura dar\u00e1 contrapartida de aproximadamente R$ 1.000.000,00. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, por interm\u00e9dio do Procurador da Rep\u00fablica, Dr. Giovanni Morato Fonseca, destinou a import\u00e2ncia de R$ 50.000,00, origin\u00e1rios de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado com a COOPERCAP Constru\u00e7\u00f5es e Pavimenta\u00e7\u00f5es Ltda., para este fim.<\/p>\n
O p\u00e1roco Paulo Geraldo Barbosa e o prefeito Zelinho assinaram, em 2013, os termos de anu\u00eancia e de emiss\u00e3o de posse de uma \u00e1rea de 480 m\u00b2 do lado da Igreja de N. Sra. \u00a0do Perp\u00e9tuo Socorro, que ser\u00e1 parte do terreno a ser utilizado para a implanta\u00e7\u00e3o da passarela.<\/p>\n
O processo que ainda este ano ir\u00e1 culminar com a entrega da passarela \u00e0quela comunidade teve in\u00edcio em 2013. Em 2014 foi assinado um termo de parceria entre Prefeitura e as empresas mineradoras. Ap\u00f3s reuni\u00e3o com a comunidade do Pires ainda em 2013, o prefeito Zelinho havia se comprometido a encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para o problema, que seria de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). \u201cNa \u00e9poca, conversei pessoalmente com a dire\u00e7\u00e3o do DNIT, em Bras\u00edlia, e exige uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida. Infelizmente n\u00e3o tive uma resposta satisfat\u00f3ria e decidi buscar o di\u00e1logo com as empresas mineradoras, que tiveram um olhar especial sobre aquela comunidade, nos ajudando nesta empreitada. Conseguimos elaborar o projeto e sua aprova\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o federal. Devido \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da rodovia, o aval passou a ser de compet\u00eancia da ANTT e a Via 040. Para adequar o projeto da passarela ao de duplica\u00e7\u00e3o da rodovia, houve necessidade de readequa\u00e7\u00f5es, como a op\u00e7\u00e3o por construir a passarela em m\u00f3dulos, o que atrasou a obra, mas agora enfim conseguimos dar in\u00edcio ao processo de licita\u00e7\u00e3o. Esta ser\u00e1 outra grande vit\u00f3ria para todos n\u00f3s. Agradecemos tamb\u00e9m o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que igualmente se empenhou para o avan\u00e7o deste importante equipamento de travessia\u201d, contextualiza Zelinho.<\/p>\n
A BR-040 divide o bairro do Pires, ficando do lado de cima a Escola Municipal Odorico Martins da Silva e a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, como a maior parte das casas, enquanto a Igreja de N. Sra. Do Perp\u00e9tuo Socorro e outras diversas moradia se localizam do lado de baixo da rodovia, a exemplo do bairro Motas, pertencente a Ouro Preto. Com o deslocamento de pedestres entre os dois lados do bairro, acontecem recorrentes atropelamentos, que motivam os moradores a protestarem contra a falta de seguran\u00e7a no local.\u00a0\u201cA gente fica muito feliz porque 2018 est\u00e1 come\u00e7ando muito bem. Agradecemos muito a parceria que temos com a Prefeitura. O bairro fica muito comovido e alegre, porque essa \u00e9 uma batalha que temos h\u00e1 muito tempo. A gente tem descido para a BR-040, arriscado as nossas vidas para chamar a aten\u00e7\u00e3o das autoridades federais, porque sofremos muito com isso. Agradecemos muito a Deus tamb\u00e9m por esta conquista! Vamos seguir acompanhando de perto todo o processo de constru\u00e7\u00e3o da passarela\u201d, diz a presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Pires, Juliana Lisboa Prestes.<\/p>\n
O prazo previsto para a entrega da obra \u00e9 de 12 meses, dos quais os quatro primeiros se destinam \u00e0 licita\u00e7\u00e3o e os outros oito, \u00e0 edifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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