A Prefeitura Municipal de Congonhas, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, lan\u00e7ou nesta quinta-feira (10) o novo Decreto 7.170 com medidas restritivas para conter o avan\u00e7o do novo Coronav\u00edrus.<\/p>\n
Os estabelecimentos ficam obrigados a afixarem na entrada, em local vis\u00edvel, a limita\u00e7\u00e3o m\u00e1xima (absoluta ou percentual da capacidade m\u00e1xima) de pessoas nas atividades conforme estabelecido no Protocolo do \u201cPlano Minas Consciente\u201d.<\/p>\n
Proibido o funcionamento dos servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o, que possuem consumo no local, tais como bares, restaurantes, lanchonetes, mercearias, minimercados, supermercados, padarias e outros no per\u00edodo compreendido das 20h30min \u00e0s 5h. Ap\u00f3s \u00e0s 20h30min fica permitido o funcionamento por delivery ou retirada na porta do estabelecimento.\u00a0Entre os dias 11 e 13 de junho de 2021 bares, restaurantes, lanchonetes, mercearias, minimercados, supermercados, padarias e outros poder\u00e3o funcionar at\u00e9 as 22hs.<\/p>\n
Proibido o consumo de bebidas alco\u00f3licas no entorno dos estabelecimentos comerciais e \u00e1reas p\u00fablicas pr\u00f3ximas, evitando assim aglomera\u00e7\u00f5es ou a perman\u00eancia de pessoas.\u00a0Proibida a comercializa\u00e7\u00e3o de bebidas alc\u00f3olicas no \u00e2mbito do Munic\u00edpio no per\u00edodo compreendido das 23hs \u00e0s 5hs.<\/p>\n
Proibido o funcionamento de estabelecimentos de atividade f\u00edsica, desportivas e academias, clubes e sal\u00f5es de beleza, barbearias e cl\u00ednica de est\u00e9tica exceto quando os respons\u00e1veis legais por estes estabelecimentos se comprometerem a implementar protocolos de biosseguran\u00e7a. Os protocolos se encontram no arquivo anexado. Os estabelecimentos que, firmarem no prazo de 5 dias \u00fateis o compromisso acima, poder\u00e3o realizar suas atividades no per\u00edodo de 5h \u00e0s 22hs.<\/p>\n
Os eventos p\u00fablicos ou privados ficam proibidos, bem como a realiza\u00e7\u00e3o de shows de m\u00fasicas ao vivo ou atra\u00e7\u00f5es art\u00edsticas e similares em bares e restaurantes.<\/p>\n
O uso de m\u00e1scara \u00e9 obrigat\u00f3rio nos termos do Decreto Municipal n.\u00ba 7.118, de 5 de mar\u00e7o de 2021, sob pena das san\u00e7\u00f5es pecuni\u00e1rias previstas na legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n
Os estabelecimentos com atendimento ao p\u00fablico ficam obrigados a organizar o fluxo interno de atendimento, com a garantia do distanciamento social, conforme Protocolo Minas Consciente. Em especial, com controle das filas externas e internas que porventura se formem, e com vistas a impedir a forma\u00e7\u00e3o de aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n