{"id":30781,"date":"2021-11-19T19:13:10","date_gmt":"2021-11-19T22:13:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/?p=30781"},"modified":"2021-11-19T19:35:41","modified_gmt":"2021-11-19T22:35:41","slug":"prefeitura-responde-duvidas-de-servidores-sobre-o-processo-seletivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/prefeitura-responde-duvidas-de-servidores-sobre-o-processo-seletivo\/","title":{"rendered":"Prefeitura responde d\u00favidas de servidores sobre o processo seletivo"},"content":{"rendered":"<p>Em reuni\u00e3o convocada pela Prefeitura Municipal de Congonhas, na manh\u00e3 desta sexta-feira (19), no audit\u00f3rio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, os servidores levantaram v\u00e1rias d\u00favidas sobre o novo processo seletivo e sobre o fim do contrato de trabalho vigente. O encontro, conduzido pelo secret\u00e1rio de sa\u00fade, Thomas Lafet\u00e1, a procuradora-geral, Sim\u00f4nia Magalh\u00e3es, e o procurador Ricardo Alexandre Gomes, deliberou que uma comiss\u00e3o multidisciplinar fosse criada imediatamente para responder todas as d\u00favidas. Cerca de 30 servidores encaminharam suas perguntas via formul\u00e1rio.<\/p>\n<p>A Prefeitura reitera, mais uma vez, seu compromisso de manter sempre a transpar\u00eancia e o di\u00e1logo e a proximidade com os servidores e todos os demais agentes do processo democr\u00e1tico da cidade. O prefeito, Dr. Cl\u00e1udio Ant\u00f4nio de Souza, reafirma o compromisso com o cidad\u00e3o de Congonhas e o apoio aos servidores da sa\u00fade, que ter\u00e3o seus contratos de trabalho renovados por 12 meses, per\u00edodo no qual ser\u00e1 realizado o novo processo seletivo, que, al\u00e9m da prova, vai valorizar a forma\u00e7\u00e3o e a experi\u00eancia profissional. Tamb\u00e9m por determina\u00e7\u00e3o do prefeito Dinho, haver\u00e1 prazo de 120 dias entre a inscri\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o das provas, com o objetivo de permitir que todos os profissionais possam se preparar adequadamente para a sele\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disto, foi determinado a revis\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores. Para tal, ser\u00e1 enviado um substitutivo ao projeto de lei j\u00e1 encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n<p>Abaixo, seguem as repostas elaboradas pela comiss\u00e3o multidisciplinar. Cada resposta ser\u00e1 enviada tamb\u00e9m individualmente ao servidor.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sra. Ros\u00e2ngela Adriana Vieira, em aten\u00e7\u00e3o ao questionamento realizado durante a 1\u00aa Reuni\u00e3o de Discuss\u00e3o sobre o processo seletivo \u2013 19\/11\/2021, temos a informar:<\/p>\n<p>I. O cargo de auxiliar de sa\u00fade n\u00e3o ser\u00e1 extinto.<\/p>\n<p>Sra. Bruna de Souza Bastos, em aten\u00e7\u00e3o aos questionamentos realizado durante a 1\u00aa Reuni\u00e3o de Discuss\u00e3o sobre o processo seletivo \u2013 19\/11\/2021, temos a informar:<\/p>\n<p>I. O cargo de auxiliar de sa\u00fade n\u00e3o ser\u00e1 extinto; e<br \/>\nII. O cargo de auxiliar de sa\u00fade n\u00e3o \u00e9 contratado pela Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sra. Lorena Ellen R. Castro, em aten\u00e7\u00e3o ao questionamento realizado durante a 1\u00aa Reuni\u00e3o de Discuss\u00e3o sobre o processo seletivo \u2013 19\/11\/2021, temos a informar:<\/p>\n<p>I. O cargo de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade n\u00e3o ser\u00e1 extinto, nem modificado. Desse modo, as novas contrata\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas exclusivamente por meio de processo seletivo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sr. RRL, em aten\u00e7\u00e3o ao questionamento realizado durante a 1\u00aa Reuni\u00e3o de Discuss\u00e3o sobre o processo seletivo \u2013 19\/11\/2021, temos a informar:<\/p>\n<p>I. Apesar de ainda n\u00e3o existir data definida, a previs\u00e3o \u00e9 que o processo seletivo ocorra no ano de 2022; e<br \/>\nII. Os contratos atuais estar\u00e3o garantidos at\u00e9 31\/12\/2022.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sra. Maria Nadir Santos Esteves, em aten\u00e7\u00e3o ao questionamento realizado durante a 1\u00aa Reuni\u00e3o de Discuss\u00e3o sobre o processo seletivo \u2013 19\/11\/2021, temos a informar:<\/p>\n<p>I. Apesar de ainda n\u00e3o existir data definida, a previs\u00e3o \u00e9 que o processo seletivo ocorra no ano de 2022;<br \/>\nII. Os contratos atuais estar\u00e3o garantidos at\u00e9 31\/12\/2022.e<br \/>\nIII. Todos os processos seletivos simplificados, feitos ap\u00f3s EC 51\/2006 para atender ao Programa Federal de Agentes n\u00e3o est\u00e3o adequados ao disposto na referida emenda e \u00e0 Lei Federal n\u00ba 11.350\/2006.<br \/>\nConforme par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 2\u00ba da emenda constitucional n\u00ba 51, os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e os agentes de combate \u00e0s endemias que realizaram processo seletivo antes do ano de 2006 ser\u00e3o dispensados de novo processo seletivo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sra. LLR, em aten\u00e7\u00e3o ao questionamento realizado durante a 1\u00aa Reuni\u00e3o de Discuss\u00e3o sobre o processo seletivo \u2013 19\/11\/2021, temos a informar:<\/p>\n<p>I. Os contratos das pessoas gestantes ser\u00e3o cancelados apenas ap\u00f3s o t\u00e9rmino da estabilidade que lhe \u00e9 conferida por lei. Sendo assim, fica sugerida a realiza\u00e7\u00e3o do processo seletivo ainda que realizado durante a gesta\u00e7\u00e3o tendo em vista que sua vig\u00eancia prevista ser\u00e1 posterior ao fim da gesta\u00e7\u00e3o\/estabilidade que ela confere.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sra. Lizete Aparecida de Lima Silva, em aten\u00e7\u00e3o ao questionamento realizado durante a 1\u00aa Reuni\u00e3o de Discuss\u00e3o sobre o processo seletivo \u2013 19\/11\/2021, temos a informar:<\/p>\n<p>I. Todos os processos seletivos simplificados, feitos ap\u00f3s EC 51\/2006 para atender ao Programa Federal de Agentes n\u00e3o est\u00e3o adequados ao disposto na referida emenda e \u00e0 Lei Federal n\u00ba 11.350\/2006.<br \/>\nConforme par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 2\u00ba da emenda constitucional n\u00ba 51, os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e os agentes de combate \u00e0s endemias que realizaram processo seletivo antes do ano de 2006 ser\u00e3o dispensados de novo processo seletivo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sra. Paula C. C. Alves, em aten\u00e7\u00e3o ao questionamento realizado durante a 1\u00aa Reuni\u00e3o de Discuss\u00e3o sobre o processo seletivo \u2013 19\/11\/2021, temos a informar:<\/p>\n<p>I. Apesar de ainda n\u00e3o existir data definida, a previs\u00e3o \u00e9 que o processo seletivo ocorra no ano de 2022.<br \/>\nII. Os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o ser\u00e3o previstos no edital do processo seletivo, que ser\u00e1 publicado posteriormente, em momento oportuno.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sra. Juliana Rodrigues Silva Andrade, em aten\u00e7\u00e3o ao questionamento realizado durante a 1\u00aa Reuni\u00e3o de Discuss\u00e3o sobre o processo seletivo \u2013 19\/11\/2021, temos a informar:<\/p>\n<p>I. Os detalhes das penalidades aplicadas encontram-se dispostos no processo n\u00ba 932467, que pode ser acessado no site do TCE-MG.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sra. DDFR, em aten\u00e7\u00e3o ao questionamento realizado durante a 1\u00aa Reuni\u00e3o de Discuss\u00e3o sobre o processo seletivo \u2013 19\/11\/2021, temos a informar:<\/p>\n<p>I. No que se refere \u00e0 readequa\u00e7\u00e3o salarial, foi observado o valor de mercado. Ressalta-se ainda que o sal\u00e1rio pago aos servidores do munic\u00edpio de Congonhas, apesar da readequa\u00e7\u00e3o, continua superior aos praticados na regi\u00e3o. Foi observada a isonomia entre as classes diante da forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica necess\u00e1ria para cada uma.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sra. Camila Moreira de Oliveira Campos, em aten\u00e7\u00e3o ao questionamento realizado durante a 1\u00aa Reuni\u00e3o de Discuss\u00e3o sobre o processo seletivo \u2013 19\/11\/2021, temos a informar:<\/p>\n<p>I. Sim, os contratados do processo seletivo de 2018 ser\u00e3o exonerados.<br \/>\nTodos os processos seletivos simplificados, feitos ap\u00f3s EC 51\/2006 para atender ao Programa Federal de Agentes n\u00e3o est\u00e3o adequados ao disposto na referida emenda e \u00e0 Lei Federal n\u00ba 11.350\/2006.<br \/>\nConforme par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 2\u00ba da emenda constitucional n\u00ba 51, os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e os agentes de combate \u00e0s endemias que realizaram processo seletivo antes do ano de 2006 ser\u00e3o dispensados de novo processo seletivo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sra. Cassio Dehon Rodrigues Ferreira Junior, em aten\u00e7\u00e3o ao questionamento realizado durante a 1\u00aa Reuni\u00e3o de Discuss\u00e3o sobre o processo seletivo \u2013 19\/11\/2021, temos a informar:<\/p>\n<p>I. Os contratos atuais estar\u00e3o garantidos at\u00e9 31\/12\/2022.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sra. Christiane Martins Oliveira, em aten\u00e7\u00e3o ao questionamento realizado durante a 1\u00aa Reuni\u00e3o de Discuss\u00e3o sobre o processo seletivo \u2013 19\/11\/2021, temos a informar:<\/p>\n<p>I. N\u00e3o. O processo seletivo ser\u00e1 definido pela comiss\u00e3o e a publica\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 em momento oportuno. Os contratos de agentes comunit\u00e1rios e de endemias que foram realizados antes de 2006 ser\u00e3o preservados atendendo a Emenda Constitucional 051\/2006. O processo seletivo baseado na lei a ser aprovada pelo legislativo destinado \u00e0 ESF ser\u00e1 de contrata\u00e7\u00e3o por prazo indeterminado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sra. Celeste Aparecida dos Passos Rodrigues, em aten\u00e7\u00e3o ao questionamento realizado durante a 1\u00aa Reuni\u00e3o de Discuss\u00e3o sobre o processo seletivo \u2013 19\/11\/2021, temos a informar:<\/p>\n<p>I. Os contratos atuais estar\u00e3o garantidos at\u00e9 31\/12\/2022;<br \/>\nII. Apesar de ainda n\u00e3o existir data definida, a previs\u00e3o \u00e9 que o processo seletivo ocorra no ano de 2022;<br \/>\nIII. Os contratados do processo seletivo de 2018 ser\u00e3o exonerados;<br \/>\nIV. Os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o ser\u00e3o previstos no edital do processo seletivo, que ser\u00e1 publicado posteriormente, em momento oportuno.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sra. Maria Am\u00e9lia B. de Oliveira, em aten\u00e7\u00e3o ao questionamento realizado durante a 1\u00aa Reuni\u00e3o de Discuss\u00e3o sobre o processo seletivo \u2013 19\/11\/2021, temos a informar:<\/p>\n<p>I. Os contratados do processo seletivo de 2018 ser\u00e3o exonerados; e<br \/>\nII. Apesar de ainda n\u00e3o existir data definida, a previs\u00e3o \u00e9 que o processo seletivo ocorra no ano de 2022.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sra. K\u00e9zia da Silva, em aten\u00e7\u00e3o ao questionamento realizado durante a 1\u00aa Reuni\u00e3o de Discuss\u00e3o sobre o processo seletivo \u2013 19\/11\/2021, temos a informar:<\/p>\n<p>I. Os contratos atuais estar\u00e3o garantidos at\u00e9 31\/12\/2022;<br \/>\nII. Apesar de ainda n\u00e3o existir data definida, a previs\u00e3o \u00e9 que o processo seletivo ocorra no ano de 2022.<br \/>\nIII. Sim, conforme Projeto de Lei apresentado ser\u00e1 realizado processo seletivo p\u00fablico e simplificado; e<br \/>\nIV. Existindo compatibilidade de hor\u00e1rios o candidato poder\u00e1 realizar mais de uma prova.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sra. Jana\u00edne Nogueira, em aten\u00e7\u00e3o ao questionamento realizado durante a 1\u00aa Reuni\u00e3o de Discuss\u00e3o sobre o processo seletivo \u2013 19\/11\/2021, temos a informar:<\/p>\n<p>I. Os contratos atuais estar\u00e3o garantidos at\u00e9 31\/12\/2022;<br \/>\nII. Apesar de ainda n\u00e3o existir data definida, a previs\u00e3o \u00e9 que o processo seletivo ocorra no ano de 2022.<br \/>\nIII. Sim, conforme Projeto de Lei apresentado ser\u00e1 realizado processo seletivo p\u00fablico e simplificado; e<br \/>\nIV. Existindo compatibilidade de hor\u00e1rios o candidato poder\u00e1 realizar mais de uma prova.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sra. Adriane Aparecida Peixoto Pereira, em aten\u00e7\u00e3o ao questionamento realizado durante a 1\u00aa Reuni\u00e3o de Discuss\u00e3o sobre o processo seletivo \u2013 19\/11\/2021, temos a informar:<\/p>\n<p>I. Os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o ser\u00e3o previstos no edital do processo seletivo, que ser\u00e1 publicado posteriormente, em momento oportuno.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sra. Jana\u00edna Aparecida Paulino, em aten\u00e7\u00e3o ao questionamento realizado durante a 1\u00aa Reuni\u00e3o de Discuss\u00e3o sobre o processo seletivo \u2013 19\/11\/2021, temos a informar:<\/p>\n<p>I. Os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o ser\u00e3o previstos no edital do processo seletivo, que ser\u00e1 publicado posteriormente, em momento oportuno.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sra. Osvaldina Resende da Silva, em aten\u00e7\u00e3o ao questionamento realizado durante a 1\u00aa Reuni\u00e3o de Discuss\u00e3o sobre o processo seletivo \u2013 19\/11\/2021, temos a informar:<\/p>\n<p>I. Apesar de ainda n\u00e3o existir data definida, a previs\u00e3o \u00e9 que o processo seletivo ocorra no ano de 2022; e<br \/>\nII. Os crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o ser\u00e3o previstos no edital do processo seletivo, que ser\u00e1 publicado posteriormente, em momento oportuno.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Sra. M\u00e1rcia da Silva Abdalla, em aten\u00e7\u00e3o ao questionamento realizado durante a 1\u00aa Reuni\u00e3o de Discuss\u00e3o sobre o processo seletivo \u2013 19\/11\/2021, temos a informar:<\/p>\n<p>I. O cargo de auxiliar da sa\u00fade n\u00e3o ser\u00e1 extinto;<br \/>\nII. Todos os processos seletivos simplificados, feitos ap\u00f3s EC 51\/2006 para atender ao Programa Federal de Agentes n\u00e3o est\u00e3o adequados ao disposto na referida emenda e \u00e0 Lei Federal n\u00ba 11.350\/2006.<br \/>\nConforme par\u00e1grafo \u00fanico do artigo 2\u00ba da emenda constitucional n\u00ba 51, os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e os agentes de combate \u00e0s endemias que realizaram processo seletivo antes do ano de 2006 ser\u00e3o dispensados de novo processo seletivo.<br \/>\nIII. Os contratados do processo seletivo de 2018 ser\u00e3o exonerados.<br \/>\nIV. Os contratos atuais estar\u00e3o garantidos at\u00e9 31\/12\/2022.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-30782\" src=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/IMG_0093-1024x683-1-300x200.jpg\" alt=\"UPA Congonhas\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/IMG_0093-1024x683-1-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/IMG_0093-1024x683-1-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2021\/11\/IMG_0093-1024x683-1.jpg 1024w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em reuni\u00e3o convocada pela Prefeitura Municipal de Congonhas, na manh\u00e3 desta sexta-feira (19), no audit\u00f3rio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, os servidores levantaram v\u00e1rias d\u00favidas sobre o novo processo seletivo e sobre o fim do contrato de trabalho vigente. O encontro, conduzido pelo secret\u00e1rio de sa\u00fade, Thomas Lafet\u00e1, a procuradora-geral, Sim\u00f4nia Magalh\u00e3es, e o procurador [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":30782,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,52,15,18],"tags":[56,57,59,58],"class_list":["post-30781","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao","category-gabinete","category-noticias","category-saude","tag-congonhas","tag-processo-seletivo","tag-saude","tag-upa"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30781","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30781"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30781\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":30792,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30781\/revisions\/30792"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/30782"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30781"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30781"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30781"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}