O Governo municipal e a Comiss\u00e3o designada para a revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o pertinente \u00e0 Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o da Cidade se reuniu com engenheiros e arquitetos do Munic\u00edpio para a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta de minuta do novo C\u00f3digo de Obras em substitui\u00e7\u00e3o ao antigo, criado em 1996.<\/p>\n
O objetivo do Poder Executivo \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o conjunta de uma nova legisla\u00e7\u00e3o que permita atender aos anseios do Poder P\u00fablico e da popula\u00e7\u00e3o permitindo a desburocratiza\u00e7\u00e3o, a acelera\u00e7\u00e3o dos processos de licenciamento de novas obras e a otimiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos atrav\u00e9s de plataformas on-line j\u00e1 existentes.<\/p>\n
“Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da minuta, os profissionais tiveram a oportunidade de compartilhar ideias que contribuir\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o do novo c\u00f3digo”, comentou a Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento e Gest\u00e3o, Lucimara Junqueira. Segundo ela, ser\u00e1 criada uma cartilha com orienta\u00e7\u00f5es para os profissionais sobre o funcionamento da tramita\u00e7\u00e3o de projetos dentro do setor p\u00fablico e outras informa\u00e7\u00f5es que auxiliar\u00e3o o trabalho de arquitetos e engenheiros.<\/p>\n
O prefeito Cl\u00e1udio Ant\u00f4nio de Souza destacou o ineditismo desta reuni\u00e3o que, segundo ele, permitiu ouvir pela primeira vez as sugest\u00f5es de profissionais de engenharia e de arquitetura que est\u00e3o diretamente envolvidos processo de desenvolvimento de obras na cidade.<\/p>\n
“Desde o ano passado, realizamos reuni\u00f5es e estamos analisando os C\u00f3digos de Obras e de Posturas e outras leis para que tenhamos um preparo para revis\u00e3o do plano diretor de Congonhas. A reuni\u00e3o de hoje \u00e9 in\u00e9dita para todos os participantes que aqui estiveram e ouvi de muitos deles que \u00e9 raro ou incomum um munic\u00edpio escutar os profissionais [engenheiros e arquitetos]. Mas n\u00f3s entendemos que para que n\u00e3o haja um clima de confronto,\u00e9 necess\u00e1ria a constru\u00e7\u00e3o de um projeto em conjunto , o qual todos ir\u00e3o defender. E isto \u00e9 muito melhor para a cidade e pra todos que ser\u00e3o beneficiados com essa a\u00e7\u00e3o”, concluiu o prefeito.<\/p>\n
Nas pr\u00f3ximas semana dever\u00e1 ser apresentada aos vereadores a proposta do novo C\u00f3digo de Obras do Munic\u00edpio de Congonhas para an\u00e1lise do poder legislativo.<\/p>\n
Por Reinaldo Silva – Comunica\u00e7\u00e3o – Prefeitura de Congonhas<\/p>\n
Foto: SEPLAG<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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