O Centro de Refer\u00eancia da Mulher (CRM), em parceria com o Movimento Mulheres em Luta (MML), Sindicato dos Servidores P\u00fablicos de Congonhas (SINDICON), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Profissional e Tecnol\u00f3gica (SINASEFE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e OAB Mulher e o Sindicato Metabase Inconfidentes realizaram uma roda de conversa sobre ass\u00e9dio moral e sexual contra mulheres no ambiente de trabalho.<\/p>\n
A Assistente Social do Centro de Refer\u00eancia da Mulher, D\u00e9bora Nunes, explicou que \u201cdesse primeiro encontro retiramos como pautas uma agenda permanente de debates sobre a tem\u00e1tica, a circula\u00e7\u00e3o de fluxos sobre a rede de servi\u00e7os e atendimentos em casos de ass\u00e9dio moral e sexual, bem como a busca de parcerias para a elabora\u00e7\u00e3o de um estudo-diagn\u00f3stico sobre afastamentos, demiss\u00f5es, transfer\u00eancias e remo\u00e7\u00f5es de trabalhadoras e trabalhadores dos seus locais de trabalho, quest\u00f5es que podem ter como “pano de fundo” esses ass\u00e9dios\u201d.<\/p>\n
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O que \u00e9 ass\u00e9dio moral? <\/strong><\/p>\n Ass\u00e9dio moral \u00e9 a exposi\u00e7\u00e3o de pessoas a situa\u00e7\u00f5es humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada, no exerc\u00edcio de suas atividades. \u00c9 uma conduta que traz danos \u00e0 dignidade e \u00e0 integridade do indiv\u00edduo, colocando a sa\u00fade em risco e prejudicando o ambiente de trabalho. O ass\u00e9dio moral \u00e9 conceituado por especialistas como toda e qualquer conduta abusiva, manifestando-se por comportamentos, palavras, atos, gestos ou escritos que possam trazer danos \u00e0 personalidade, \u00e0 dignidade ou \u00e0 integridade f\u00edsica e ps\u00edquica de uma pessoa, pondo em perigo o seu emprego ou degradando o ambiente de trabalho.<\/p>\n <\/p>\n O que \u00e9 ass\u00e9dio sexual?<\/strong><\/p>\n Ass\u00e9dio sexual \u00e9 toda conduta indesejada de natureza sexual que restrinja a liberdade sexual da v\u00edtima. A reitera\u00e7\u00e3o da conduta n\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel para a caracteriza\u00e7\u00e3o do ass\u00e9dio sexual. Um \u00fanico ato pode ser suficientemente grave para atingir a honra, a dignidade e a moral da v\u00edtima.<\/p>\n O que fazer em caso de ass\u00e9dio moral ou sexual?<\/strong><\/p>\n Reunir provas do ass\u00e9dio. Anotar, com detalhes, todas as situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio sofridas com data, hora e local, e listar os nomes dos que testemunharam os fatos; buscar ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que j\u00e1 passaram pela mesma situa\u00e7\u00e3o; buscar orienta\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica sobre como se comportar para enfrentar tais situa\u00e7\u00f5es; comunicar a situa\u00e7\u00e3o ao setor respons\u00e1vel, ao superior hier\u00e1rquico do assediador ou \u00e0 Ouvidoria; caso n\u00e3o tenha sucesso na den\u00fancia, procurar o sindicato profissional ou o \u00f3rg\u00e3o representativo de classe ou a associa\u00e7\u00e3o; e avaliar a possibilidade de ingressar com a\u00e7\u00e3o judicial de repara\u00e7\u00e3o de danos morais e sexuais.<\/p>\n 2 DE MAIO<\/strong><\/p>\n O dia 2 de maio \u00e9 a Data Nacional de Combate ao Ass\u00e9dio Moral e Sexual no Trabalho e Dia Estadual de Combate ao Ass\u00e9dio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho (Lei 5.699\/2021).<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n DEN\u00daNCIA <\/strong><\/p>\n D\u00e9bora explicou que \u201c<\/strong>em casos de ass\u00e9dios a mulher deve denunciar no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho ou no Sindicato do qual faz parte. Ser\u00e1 aberto um processo para apurar os fatos e \u00e9 s\u00f3 por meio da den\u00fancia e do desejo da mulher em dar andamento \u00e0 mesma, que tais fatos poder\u00e3o ser apurados e o assediador ser punido. No CRM atenderemos e acompanharemos as mulheres que desejarem, no sentido de ouvi-la e fortalec\u00ea-la nesse processo de viola\u00e7\u00e3o de direitos que est\u00e1 sofrendo\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Por Let\u00edcia Tomaino<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Centro de Refer\u00eancia da Mulher (CRM), em parceria com o Movimento Mulheres em Luta (MML), Sindicato dos Servidores P\u00fablicos de Congonhas (SINDICON), Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Profissional e Tecnol\u00f3gica (SINASEFE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e OAB Mulher e o Sindicato Metabase Inconfidentes realizaram uma roda de conversa sobre […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":39317,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,9,15],"tags":[],"class_list":["post-39316","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-assistencia-social","category-destaque","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39316","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39316"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39316\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39318,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39316\/revisions\/39318"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39317"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39316"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39316"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39316"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}