A Prefeitura de Congonhas, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gest\u00e3o, atrav\u00e9s da Diretoria de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, atingiu sua maior pontua\u00e7\u00e3o no programa ICMS Patrim\u00f4nio Cultural no ano de 2022 com 34,60 pontos e se mant\u00e9m no TOP 10 de Minas Gerais, dentre os 853 munic\u00edpios mineiros.<\/p>\n
Na divulga\u00e7\u00e3o da pontua\u00e7\u00e3o definitiva pelo IEPHA em 20 de julho, Congonhas atingiu sua maior marca desde o in\u00edcio do programa na d\u00e9cada de 1990 referentes aos trabalhos realizados no exerc\u00edcio passado.<\/p>\n
No \u00faltimo exerc\u00edcio foram realizados dois dossi\u00eas para registro de tombamento (sendo eles da Esta\u00e7\u00e3o Ferrovi\u00e1ria de Congonhas e um im\u00f3vel da rua Bar\u00e3o de Congonhas), v\u00e1rios invent\u00e1rios de prote\u00e7\u00e3o de bens hist\u00f3ricos (dentre eles a Capela de Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro, no bairro Pires, e o monumento de Am\u00edlcar de Castro, conhecido como \u201cBengal\u00e3o\u201d, na MG-443), al\u00e9m de v\u00e1rias atividades de educa\u00e7\u00e3o patrimonial em parceria com as Secretarias Municipais de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria Municipal de Meio Ambiente, FUMCULT e outras entidades, como o Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico de Congonhas \u2013 IHGC. No acumulado de 2022, o Munic\u00edpio arrecadou cerca de R$700 mil reais pelo programa.<\/p>\n
Numa a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita da Prefeitura, desta vez os recursos foram transferidos integralmente ao Fundo de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio (Fundo Profeta) para 2023. O Conselho do Fundo j\u00e1 aprovou sua utiliza\u00e7\u00e3o para diversas interven\u00e7\u00f5es, projetos, consultorias e educa\u00e7\u00e3o para o patrim\u00f4nio. O Executivo Municipal deve valer-se, cada vez mais, essa pol\u00edtica coletiva e participativa do Fundo. A mais recente utiliza\u00e7\u00e3o do recurso foi a contrata\u00e7\u00e3o da consultoria para diagn\u00f3stico, aplica\u00e7\u00e3o de biocidas e monitoramento dos 12 profetas de Aleijadinho no adro da Bas\u00edlica do Senhor Bom Jesus de Matosinhos.<\/p>\n
Congonhas integra o ICMS Patrim\u00f4nio Cultural desde sua funda\u00e7\u00e3o, na d\u00e9cada de 1990. O programa estimula as a\u00e7\u00f5es de salvaguarda dos bens protegidos pelos munic\u00edpios, por meio do fortalecimento dos setores respons\u00e1veis pelo patrim\u00f4nio das cidades e de seus respectivos conselhos, em uma a\u00e7\u00e3o conjunta com as comunidades locais.<\/p>\n
Sobre o ICMS Patrim\u00f4nio Cultural<\/p>\n
O ICMS Patrim\u00f4nio Cultural \u00e9 o maior programa brasileiro de incentivo a pol\u00edticas p\u00fablicas municipais voltadas para \u00e1rea do patrim\u00f4nio cultural.<\/p>\n
Ele \u00e9 organizado pelo governo de Minas Gerais, por meio do Instituto Estadual do Patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e Art\u00edstico de Minas Gerais \u2013 IEPHA com repasses de recursos financeiros aos munic\u00edpios que melhor gerenciam seu patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e suas refer\u00eancias culturais por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas relevantes.<\/p>\n
O repasse \u00e9 feito, anualmente, pela Funda\u00e7\u00e3o Jo\u00e3o Pinheiro, conforme defini\u00e7\u00e3o da atual Lei Estadual N\u00ba10.030\/2009, conhecida como \u201cLei Robin Hood\u201d, que destina parcelas da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadoria e Servi\u00e7os).<\/p>\n
Por: Daniel Palazzi com colabora\u00e7\u00e3o de Hugo Cordeiro \u2013 Diretor de Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico de Congonhas
\nFotos: Jean Carlo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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