Votar na elei\u00e7\u00e3o para conselheiro tutelar \u00e9 uma oportunidade de escolher os melhores representantes que ir\u00e3o atuar diretamente na comunidade, conhecendo de perto suas necessidades e realidades. Em Congonhas, a vota\u00e7\u00e3o para os conselheiros acontecer\u00e1 no dia 1 de outubro, de 8h \u00e0s 17h, no F\u00f3rum da Comarca de Congonhas, na rua Jos\u00e9 J\u00falio, n\u00ba 25, Matriz. Todos os cidad\u00e3os maiores de 16 anos inscritos como eleitores na cidade, ou que tenha transferido o t\u00edtulo ou ainda regularizado at\u00e9 o dia 3 de julho de 2023, podem participar da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O voto para o conselheiro \u00e9 secreto e facultativo. O cidad\u00e3o dever\u00e1 apresentar obrigatoriamente um documento com foto. O t\u00edtulo de eleitor n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio. Cada cidad\u00e3o poder\u00e1 votar em apenas um candidato e n\u00e3o \u00e9 permitido voto por procura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como funciona?<\/p>\n
Os conselheiros tutelares eleitos ter\u00e3o mandato de 4 anos, no per\u00edodo de 10 de janeiro 2024 a 09 de janeiro de 2028. Ser\u00e3o escolhidos 5 candidatos mais votados para serem titulares e os 5 suplentes.
\nDe acordo com o Conselho Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Congonhas (CMDCA), que organiza o certame, concorrem ao pleito 9 candidatos habilitados nas fases anteriores.<\/p>\n
D\u00favidas ou den\u00fancias sobre o processo eleitoral dever\u00e3o ser encaminhadas para o e-mail: cmdcacongonhas@gmail.com e pelo telefone (31) 3732-0607, ou presencialmente no Casa dos Conselhos, localizada na rua Francisco Senra Martins, 113, Centro.<\/p>\n
Conselho Tutelar<\/p>\n
Os Conselhos Tutelares s\u00e3o \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, que tem sua origem no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA). \u00c9 encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente. A miss\u00e3o do Conselho Tutelar consiste em representar a sociedade na defesa como o direito \u00e0 vida, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao lazer, \u00e0 liberdade, \u00e0 cultura e \u00e0 conviv\u00eancia familiar e comunit\u00e1ria.<\/p>\n
Por Let\u00edcia Tomaino<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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