Os processos de licenciamento de obras de constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o ficar mais r\u00e1pidos em Congonhas. Em novembro foi aprovado o Novo C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio que foi revisado e atualizado por uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica da Prefeitura e com a participa\u00e7\u00e3o de engenheiros e arquitetos da sociedade civil durante mais de um ano<\/p>\n
Mas por que essa mudan\u00e7a?<\/strong><\/p>\n \u00a0<\/strong>A raz\u00e3o \u00e9 simples: o C\u00f3digo de Obras, que estava em vigor desde 1996, carecia de atualiza\u00e7\u00f5es e adapta\u00e7\u00f5es \u00e0s normas t\u00e9cnicas mais atuais e visa atender de forma mais \u00e1gil ao cidad\u00e3o congonhense e ao processo de desenvolvimento e crescimento da cidade.<\/p>\n Com o Novo C\u00f3digo, o tramite de processos de licenciamento de obras promete ficar mais r\u00e1pido. De acordo com a Lei 4.221\/23, a\u00a0 resposta da an\u00e1lise preliminar do processo dever\u00e1 ser dada ao cidad\u00e3o em um prazo de at\u00e9 30 dias.<\/p>\n Os engenheiros, arquitetos e respons\u00e1veis t\u00e9cnicos pelas constru\u00e7\u00f5es passam a ter maior responsabilidade junto \u00e0 Prefeitura na condu\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o dos projetos e acompanhamento de obras de acordo com as normas vigentes.<\/p>\n “Al\u00e9m destes ganhos, compilamos em um \u00fanico documento todas as legisla\u00e7\u00f5es relacionadas ao licenciamento de obras como movimenta\u00e7\u00e3o de terras e demoli\u00e7\u00f5es o que facilita o trabalho dos profissionais t\u00e9cnicos na hora de elaborarem um projeto e tamb\u00e9m o cidad\u00e3o para que ele possa proceder de forma correta”, ressalta o Superintendente de Gest\u00e3o da Cidade, Jonathan Coelho.<\/p>\n CARTILHA PR\u00c1TICA<\/em><\/strong><\/p>\n \u00a0<\/em><\/strong>Com base no Novo C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es, foi criada uma cartilha com os principais t\u00f3picos relacionados ao processo da constru\u00e7\u00e3o civil e Posturas no munic\u00edpio que, em breve, estar\u00e1 dispon\u00edvel no site da Prefeitura da Congonhas.<\/p>\n \u00a0<\/em>Por Reinaldo Silva\/Foto: Sec.Planejamento<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os processos de licenciamento de obras de constru\u00e7\u00e3o civil poder\u00e3o ficar mais r\u00e1pidos em Congonhas. Em novembro foi aprovado o Novo C\u00f3digo de Obras e Edifica\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio que foi revisado e atualizado por uma comiss\u00e3o t\u00e9cnica da Prefeitura e com a participa\u00e7\u00e3o de engenheiros e arquitetos da sociedade civil durante mais de um ano […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":42591,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9,13,26,15,17,46],"tags":[],"class_list":["post-42590","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-gestao-urbana","category-governo","category-noticias","category-planejamento","category-utilidade-publica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42590","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=42590"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42590\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":42592,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/42590\/revisions\/42592"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/42591"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=42590"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=42590"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=42590"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}