O Governo Municipal lan\u00e7ou nesta quarta-feira, dia 21, o Programa de Planejamento Integrado do Munic\u00edpio (Integra). A cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento aconteceu no Museu de Congonhas e contou com a presen\u00e7a de representantes do legislativo, empresas e da sociedade civil.<\/p>\n
A iniciativa, in\u00e9dita em Minas Gerais, engloba a revis\u00e3o e a elabora\u00e7\u00e3o dos planos Diretor, de Mobilidade e de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel com objetivo de garantir um crescimento organizado e sustent\u00e1vel, menos dependente da minera\u00e7\u00e3o e com respeito aos moradores e ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural da cidade.<\/p>\n
O Programa Integra foi desenvolvido em parceria com a ONU-Habitat que \u00e9 uma ag\u00eancia especializada em urbaniza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel e que ser\u00e1 respons\u00e1vel pela revis\u00e3o do Plano Diretor e pela elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Mobilidade. E tamb\u00e9m com o apoio da Funda\u00e7\u00e3o Dom Cabral (FDC) que fornecer\u00e1 apoio t\u00e9cnico na elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel na busca pela diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, a inclus\u00e3o social, a potencializa\u00e7\u00e3o do turismo, da cultura e do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e a prote\u00e7\u00e3o ambiental de forma integrada e equilibrada de modo a atrair novos e diferentes investimentos.<\/p>\n
De acordo com o prefeito Cl\u00e1udio Ant\u00f4nio de Souza (Dinho) a constru\u00e7\u00e3o dos planos ser\u00e1 feita com participa\u00e7\u00e3o popular por meio de audi\u00eancias, entrevistas, reuni\u00f5es comunit\u00e1rias e manuten\u00e7\u00e3o de um n\u00facleo gestor dos planos com membros da sociedade civil organizada. “Este plano \u00e9 audacioso porque busca integrar a sustentabilidade econ\u00f4mica e a mobilidade urbana com aquela vis\u00e3o de cidade na qual n\u00f3s queremos viver no futuro. E \u00e9 muito importante a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e que cada um traga a sua ideia, porque o melhor plano \u00e9 aquele no qual a popula\u00e7\u00e3o se engaja e participa”, comentou.<\/p>\n
Segundo o Diretor de Programas para Gest\u00e3o P\u00fablica da FDC, Paulo Roberto Gitirana, \u00e9 fundamental o envolvimento de toda sociedade na constru\u00e7\u00e3o deste projeto. “N\u00e3o se constr\u00f3i uma vis\u00e3o de futuro da cidade em 2035 sem a participa\u00e7\u00e3o ativa das pessoas e a integra\u00e7\u00e3o da iniciativa privada e do terceiro setor com o Governo. Ent\u00e3o, mais do que esperar pelos resultados deste trabalho, o morador de Congonhas poder\u00e1 contribuir para construir o futuro que ele deseja e, assim, usufruir dos benef\u00edcios de uma nova cidade”, ressalta.<\/p>\n
“Gra\u00e7as as consultas, as oficinas e espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o pode esperar que seja promovido um di\u00e1logo e um entendimento coletivo do que os habitantes de Congonhas querem e que, a partir destes dados, haja um Plano Diretor e de Mobilidade mais ajustados \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o e realidade da cidade”, frisou o Coordenador de Programas da ONU-Habitat, Jordi S\u00e1nchez Cuenca.<\/p>\n
O Planejamento Integrado surgiu da necessidade de revis\u00e3o do Plano Diretor, de acordo com o Estatuto das Cidades e os outros planos (de Mobilidade e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel) s\u00e3o uma iniciativa do poder p\u00fablico municipal para modernizar os instrumentos de gest\u00e3o para tomada de decis\u00f5es baseado em evid\u00eancias e dados, alcan\u00e7ando assim melhores resultados para a cidade, moradores e visitantes.<\/p>\n
O foco dos planos \u00e9 melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o congonhense, adotando leis municipais inclusivas, que orientem o crescimento e desenvolvimento urbano de todo o munic\u00edpio e que fortale\u00e7am a cultura de tomada de decis\u00f5es transparentes, baseadas em dados e informa\u00e7\u00f5es, por meio de diagn\u00f3sticos, an\u00e1lises e treinamentos. O programa pretende, tamb\u00e9m, promover o crescimento econ\u00f4mico, a inclus\u00e3o social e a prote\u00e7\u00e3o ambiental de forma equilibrada, contribuindo para que a cidade possa atrair mais investimentos, deixando o munic\u00edpio menos dependente da atividade miner\u00e1ria.<\/p>\n
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Coletas de dados<\/strong><\/p>\n Muitas das informa\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o utilizadas para a montagem dos tr\u00eas planos vir\u00e3o do Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas (SIG), j\u00e1 implementado pela Prefeitura Municipal. O sistema utiliza o mapeamento da cidade e as informa\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para orientar as a\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o municipal em diversas \u00e1reas como o monitoramento de doen\u00e7as, monitoramento da qualidade do ar, disponibiliza\u00e7\u00e3o de vagas nas escolas, interven\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito, planejamento e execu\u00e7\u00e3o de obras, entre outras.<\/p>\n \u201cEle dar\u00e1 suporte na consolida\u00e7\u00e3o dos dados coletados dos tr\u00eas planos, permitir\u00e1 an\u00e1lises especializadas e regionalizadas do territ\u00f3rio, al\u00e9m de ser uma potente ferramenta para tomada de decis\u00f5es e para a participa\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es com a popula\u00e7\u00e3o\u201d, conta o arquiteto e urbanista Douglas Montes, coordenador da ferramenta.<\/p>\n Com o Programa Integra, a Prefeitura prev\u00ea aumentar a efici\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, dar mais acesso e permitir melhor uso dos servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 sociedade e melhorar a distribui\u00e7\u00e3o de renda e amplia\u00e7\u00e3o da autonomia do cidad\u00e3o.<\/p>\n Por Reinaldo Silva \/ Fotos: Daniel Silva e Reinaldo<\/em><\/p>\n <\/p>\n