A Prefeitura de Congonhas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento, Assist\u00eancia e Cidadania, realizou nessa quinta-feira, 20, o F\u00f3rum Permanente das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil (OSC). O evento reuniu na Escola Engenheiro Oscar Weinschenck, 140 participantes, representando 72 entidades, em um espa\u00e7o dedicado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o, di\u00e1logo e aprimoramento das parcerias institucionais, ampliando o compromisso da administra\u00e7\u00e3o municipal com a transpar\u00eancia e efici\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos destinados ao terceiro setor.<\/p>\n
A secret\u00e1ria de Desenvolvimento, Assist\u00eancia Social e Cidadania, F\u00e1tima Sabar\u00e1, ressaltou que \u201co nosso compromisso \u00e9 garantir que todas as entidades sejam capacitadas e que o processo ocorra de forma organizada e eficiente. Seguiremos trabalhando juntos para estruturar as melhores estrat\u00e9gias e fortalecer cada vez mais o trabalho das entidades no munic\u00edpio.\u201d<\/p>\n
A programa\u00e7\u00e3o do encontro contou com diversas atividades voltadas \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o e esclarecimento de procedimentos administrativos e legais que envolvem as entidades. Entre os destaques, esteve a apresenta\u00e7\u00e3o da Diretoria de Desenvolvimento Institucional, que detalhou seu funcionamento e atribui\u00e7\u00f5es no apoio \u00e0s entidades do munic\u00edpio.<\/p>\n
A diretora de Desenvolvimento Institucional, Camila Rio Branco, destacou a import\u00e2ncia da iniciativa e os temas que ser\u00e3o trabalhados ao longo do ano:<\/p>\n
\u201cNeste ano, trabalharei com diversas tem\u00e1ticas relacionadas \u00e0s entidades do munic\u00edpio, especialmente na forma\u00e7\u00e3o e no fortalecimento dessas institui\u00e7\u00f5es. Neste primeiro encontro, abordamos as medidas impositivas, que ser\u00e3o fundamentais para nortear nossas a\u00e7\u00f5es ao longo do ano. Discutiremos como essas medidas ser\u00e3o implementadas, sua regulamenta\u00e7\u00e3o e a forma como as entidades poder\u00e3o acess\u00e1-las.\u201d<\/p>\n
O evento tamb\u00e9m contou com uma palestra ministrada pelo procurador municipal Ricardo Alexandre Gomes, que explicou os principais pontos da Lei n\u00ba 13.019\/2014, conhecida como o Marco Regulat\u00f3rio das Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil. Durante sua fala, ele esclareceu os procedimentos legais necess\u00e1rios para a formaliza\u00e7\u00e3o de conv\u00eanios entre as entidades e a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, destacando a import\u00e2ncia da conformidade legal para a libera\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n
Outro ponto abordado foi o planejamento e fluxo do processo dentro da Prefeitura, demonstrando o tr\u00e2mite necess\u00e1rio para que as entidades acessem os recursos p\u00fablicos de maneira eficiente e organizada.<\/p>\n
Um dos momentos mais importantes do evento foi o lan\u00e7amento oficial do F\u00f3rum Permanente da OSC, um espa\u00e7o que promover\u00e1 encontros mensais para capacita\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo cont\u00ednuo entre as entidades e o poder p\u00fablico. O objetivo \u00e9 garantir que as organiza\u00e7\u00f5es estejam sempre atualizadas sobre as normativas, melhores pr\u00e1ticas e oportunidades de aprimoramento na execu\u00e7\u00e3o de suas atividades.<\/p>\n
A iniciativa foi bem recebida pelos participantes, que destacaram a import\u00e2ncia de fortalecer a colabora\u00e7\u00e3o entre a administra\u00e7\u00e3o municipal e as entidades do terceiro setor, visando maior impacto positivo para a popula\u00e7\u00e3o de Congonhas.<\/p>\n
Por Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o\/Prefeitura de Congonhas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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