A Prefeitura de Congonhas realiza a 9\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade nestas sexta-feira, \u00e0s 15h, e s\u00e1bado, \u00e0s 8h, (28 e 29\/03), no Cine Teatro Leon. Este \u00e9 um instrumento de gest\u00e3o que tem por objetivo auxiliar na constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de sa\u00fade do munic\u00edpio. A popula\u00e7\u00e3o atua ativamente nesta constru\u00e7\u00e3o, ao lado dos trabalhadores do SUS e a gest\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade, afim de propor um conjunto de a\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o contemplar melhorias para o Sistema Municipal de Sa\u00fade. Em 2025, o tema ser\u00e1 \u201cTornar real o SUS ideal\u201d.<\/p>\n
A Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade e o Conselho Municipal de Sa\u00fade permitem a efetiva\u00e7\u00e3o do controle social. O Conselho \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o deliberativo que permite que ocorra a cogest\u00e3o do Sistema Municipal de Sa\u00fade. A constitui\u00e7\u00e3o parit\u00e1ria do Conselho permite que se sentem \u00e0 mesa gestores, trabalhadores, prestadores de servi\u00e7o e principalmente usu\u00e1rios do SUS, para dialogarem, discutirem, proporem, aprovarem e fiscalizarem a implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade no \u00e2mbito municipal.<\/p>\n
A realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade e a exist\u00eancia de um Conselho Municipal ativo produzem resultados positivos para uma cidade. As delibera\u00e7\u00f5es propostas e aprovadas nas Confer\u00eancias s\u00e3o fundamentais para direcionar e balizar a constru\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Sa\u00fade. Este \u00faltimo \u00e9 o instrumento de gest\u00e3o que apresenta as diretrizes da pol\u00edtica municipal para o per\u00edodo de quatro anos.<\/p>\n
Ap\u00f3s a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Sa\u00fade, a C\u00e2mara de Vereadores aprova o Plano Plurianual, de forma que os recursos necess\u00e1rios sejam garantidos para o quadri\u00eanio seguinte. Anualmente estes dois instrumentos s\u00e3o utilizados para a constru\u00e7\u00e3o da Programa\u00e7\u00e3o Anual de Sa\u00fade (PAS) e da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA), que direcionam e propiciam a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade nos anos de exerc\u00edcio.<\/p>\n
Glayson da Silva Barbosa (Assessor Especial de Sa\u00fade) convida a popula\u00e7\u00e3o a participar da Confer\u00eancia. \u201c\u00c9 preciso ouvi-la sobre suas necessidades e desafios enfrentados no dia a dia para que possamos aprimorar os servi\u00e7os de sa\u00fade e trazer mais qualidade de vida para todos os cidad\u00e3os. Para isso \u00e9 importante garantir a paridade dos segmentos representados na Confer\u00eancia\u201d.<\/p>\n
S\u00e3o aguardados par ao evento 200 participantes, dos quais 50% devem ser usu\u00e1rios, 25% de trabalhadores (servidores municipais e trabalhadores dos prestadores de servi\u00e7os) da \u00e1rea da sa\u00fade e outros 25% dos gestores de institui\u00e7\u00f5es prestadoras de servi\u00e7os e da Gest\u00e3o Municipal da Sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cO Conselho e a Confer\u00eancia s\u00e3o duas inst\u00e2ncias deliberativas em que a popula\u00e7\u00e3o tem voz e voto, o que \u00e9 um direito garantido por lei e estabelece a cogest\u00e3o. Desta forma, as decis\u00f5es deixam de ser meramente executivas. Ent\u00e3o a participa\u00e7\u00e3o popular no Conselho Municipal de Sa\u00fade \u00e9 important\u00edssima para a popula\u00e7\u00e3o exercer o controle social na gest\u00e3o desta \u00e1rea de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico. Ela tem a voz ativa para apresentar o que \u00e9 necess\u00e1rio como forma de diretrizes estaduais e municipais, seguindo o que \u00e9 estabelecido legalmente pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, nas diretrizes estaduais e municipais\u201d, conclui Glayson.<\/p>\n
\u00a0<\/em>Democracia se exerce por representa\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n A popula\u00e7\u00e3o elege seus delegados, que s\u00e3o representantes da sociedade civil organizada, formada por entidades (associa\u00e7\u00f5es de bairros, movimentos, entre outros).<\/p>\n Os trabalhadores da sa\u00fade tamb\u00e9m elegem seus representantes. O que se espera \u00e9 que todas as categorias sejam representadas.<\/p>\n A Gest\u00e3o Municipal e as empresas prestadoras de servi\u00e7o igualmente indicam seus delegados para a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Eixos da Confer\u00eancia: <\/strong><\/p>\n 1\u00ba – Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u2013 \u00a0Aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria como ordenadora do cuidado e coordenadora da rede de sa\u00fade.<\/p>\n 2\u00ba – Sa\u00fade do trabalhador como direito.<\/p>\n 3\u00ba – Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade das minorias (popula\u00e7\u00e3o quilombola, comunidades vulner\u00e1veis, neurodivergentes, LGBTQIA+ e atingidos Por barragens).<\/p>\n 4\u00ba – Desafios e potencialidades na constitui\u00e7\u00e3o de redes para o cuidado em sa\u00fade mental.<\/p>\n Clique aqui e confira a Programa\u00e7\u00e3o – Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade<\/a><\/p>\n