\u00a0<\/span><\/p>\n Uma das prioridades do atual Governo Municipal \u00e9 a habita\u00e7\u00e3o. Por isso, foi recriada a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 trabalha em conjunto com outras pastas, como a Secretaria de Obras, respons\u00e1vel por acompanhar projetos habitacionais desde sua elabora\u00e7\u00e3o at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, e a Secretaria de Desenvolvimento, Assist\u00eancia Social e Cidadania (SEDAS), que trabalha para amenizar a desigualdade social por meio de programas e projetos habitacionais. A Prefeitura quer ampliar a oferta de im\u00f3veis residenciais, porque Congonhas possui um grande d\u00e9ficit no setor habitacional e conta atualmente com mais de 200 fam\u00edlias inscritas no Programa de Aluguel Social, como tamb\u00e9m a fim de contribuir para baixar o valor dos alugu\u00e9is no Munic\u00edpio, que est\u00e1 em um patamar considerado bastante alto. A alternativa mais r\u00e1pida da Prefeitura para come\u00e7ar a resolver o problema \u00e9 concluir as obras do Conjunto Habitacional do Campinho, ao mesmo tempo em que planeja a constru\u00e7\u00e3o de novas unidades habitacionais.<\/span><\/p>\n No conjunto habitacional do Campinho, est\u00e3o sendo constru\u00eddas\u00a0160 moradias, divididas em 40 edifica\u00e7\u00f5es de dois pavimentos cada e dois apartamentos por andar.<\/span><\/p>\n Mas foram encontrados diversos problemas relacionados a este Conjunto Habitacional do Campinho. Est\u00e3o sendo buscadas solu\u00e7\u00f5es, por meio de estudos, para ainda torn\u00e1-lo vi\u00e1vel.<\/span><\/p>\n O conceito do empreendimento era de um de condom\u00ednio fechado para unidades habitacionais de interesse social. Caso o projeto fosse executado como previsto, com abastecimento de g\u00e1s compartilhado, de \u00e1gua compartilhada, eletrifica\u00e7\u00e3o compartilhada, esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto exclusiva para o conjunto, vigil\u00e2ncia com uso de uma guarita, entre outros, o custo seria considerado elevado para as pessoas de baixa renda que ali dever\u00e3o morar. Por isso, a nova concep\u00e7\u00e3o adotada \u00e9 a de um bairro aberto, o que estabelece novas caracter\u00edsticas para as edifica\u00e7\u00f5es e o espa\u00e7o comum a todos os moradores.<\/span><\/p>\n Em vez de uma tubula\u00e7\u00e3o de g\u00e1s compartilhado, que seria funcional para um condom\u00ednio, ser\u00e1 adotado o uso do botij\u00e3o para cada resid\u00eancia.<\/span><\/p>\n A ado\u00e7\u00e3o de um biodigestor e do escoamento sanit\u00e1rio individual s\u00e3o desnecess\u00e1rios, a exemplo da perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos, porque a COPASA est\u00e1 construindo a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) e o bairro ficar\u00e1 h\u00e1 cerca de 20 metros da linha de transmiss\u00e3o da concession\u00e1ria.<\/span><\/p>\n Havia ainda a previs\u00e3o de uma subesta\u00e7\u00e3o el\u00e9trica, sendo que a CEMIG pode atender aos moradores com este servi\u00e7o.<\/span><\/p>\n O projeto previa ainda uma guarita que n\u00e3o se comunicava com as casas.<\/span><\/p>\n <\/p>\n Inadequa\u00e7\u00f5es estruturais<\/em><\/p>\n O secret\u00e1rio de Obras da Prefeitura de Congonhas, Thales Gon\u00e7alves Gosta, detalha as diversas inadequa\u00e7\u00f5es estruturais do empreendimento imobili\u00e1rio do Campinho:<\/span><\/p>\n – A estimativa que constou do processo licitat\u00f3rio de 41 mil quilos de a\u00e7o como suficientes para a constru\u00e7\u00e3o representa menos da metade dos 83 mil quilos que ser\u00e3o gastos. As paredes ter\u00e3o espessura de 10 cent\u00edmetros, mas o c\u00e1lculo do concreto foi feito para paredes de 6 cent\u00edmetros.<\/span><\/p>\n – Outra altera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria, j\u00e1 que a norma t\u00e9cnica n\u00e3o permite que o chuveiro seja ligado \u00e0 instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica residencial. Ela determina que haja uma liga\u00e7\u00e3o individual direta no quadro de distribui\u00e7\u00e3o, por seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n – O muro de conten\u00e7\u00e3o, que garante estabilidade ao terreno onde as casas est\u00e3o sendo constru\u00eddas, est\u00e1, pelo menos em parte, sobre um aterro que n\u00e3o apresenta a resist\u00eancia necess\u00e1ria para suportar todo aquele peso. A Secretaria de Obras realiza um estudo para saber a real condi\u00e7\u00e3o do solo, porque parte dele est\u00e1 cedendo e, ap\u00f3s perfurar 6 metros, n\u00e3o foi encontrado solo firme. Al\u00e9m do mais, as laterais do aterro se desgastaram no per\u00edodo de chuvas. Com efeito, j\u00e1 ocorre o desnivelamento entre casas e abertura de fissura entre paredes. As laterais do aterro n\u00e3o contam com estrutura de cercamento, para evitar acidentes durante e ap\u00f3s a obra.<\/span><\/p>\n – Para agravar a situa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o constava do projeto ainda a rede pluvial, que ter\u00e1 de ser providenciada.<\/p>\n Outro problema \u00e9 que n\u00e3o foi feito o Estudo de Impacto de Vizinhan\u00e7a. O empreendimento est\u00e1 sendo erguido do lado do bairro Novo Campinho, criado no primeiro Governo Anderson e que abriga parte da Comunidade Quilombola do Campinho. Na mesma regi\u00e3o da cidade, ficam os bairros Campinho e Novo Plataforma. O projeto n\u00e3o considerou a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social, mobilidade, lazer, entre outros.<\/p>\n \u201cChegamos com a expectativa de poder entregar ainda este ano essas casas para a nossa popula\u00e7\u00e3o, especialmente para quem ainda depende do aluguel social. Os problemas t\u00e9cnicos nos impedem de entreg\u00e1-las em um tempo curto. Mas estamos fazendo o poss\u00edvel para concluir essas casas o quanto antes\u201d, explica o prefeito Anderson Cabido.<\/p>\n \u00a0A inviabilidade do Conjunto habitacional do Goiabeiras <\/em><\/p>\n O conjunto imobili\u00e1rio do Goiabeiras, obra prevista pela administra\u00e7\u00e3o anterior, n\u00e3o ser\u00e1 constru\u00eddo. \u201cEm qualquer empreendimento, existe uma etapa inicial de concep\u00e7\u00e3o em que s\u00e3o definidas as caracter\u00edsticas do empreendimento e quais tecnologias e recursos ser\u00e3o utilizadas para execut\u00e1-lo e qual infraestrutura ser\u00e1 necess\u00e1ria preliminarmente. Isso n\u00e3o foi feito com rela\u00e7\u00e3o ao conjunto habitacional do Goiabeiras ou, pelo menos, o atual Governo n\u00e3o teve acesso ao documento. A partir disso, sugiram v\u00e1rios problemas, como uma movimenta\u00e7\u00e3o imensa de terra e se percebeu que seria necess\u00e1rio um grande investimento de conten\u00e7\u00e3o. Tudo isso impacta os custos\u201d, explica Thales.<\/p>\n Conforme o Or\u00e7amento Geral da Prefeitura, os valores pagos para a constru\u00e7\u00e3o do empreendimento do Goiabeiras, conforme edital, seriam os seguintes:<\/p>\n 2023 – R$ 22.990.578,36<\/p>\n 2024 \u2013R$ 57.789.191,37<\/p>\n 2025 \u2013 R$ 17.301.304,50<\/p>\n Totalizando mais de R$ 98 milh\u00f5es<\/p>\n \u201cO valor gasto para a constru\u00e7\u00e3o de cada moradia seria de aproximadamente R$ 300 mil. A falta de cuidado nas etapas de elabora\u00e7\u00e3o do empreendimento, como a de estudos detalhados do solo e infraestrutura geraram um efeito cascata de problemas, impactando diretamente no custo final, tornando-o muito alto por unidade habitacional\u201d, complementa o secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Congonhas, Hugo Melillo.<\/p>\n \u201cNo Goiabeiras, a obra n\u00e3o passou da etapa de infraestrutura urbana do local. Os R$ 600 mil gastos por lote pela Prefeitura com este servi\u00e7o somado com o que cada uma j\u00e1 valeria tornou o empreendimento invi\u00e1vel. Ent\u00e3o, nos dois casos [Goiabeiras e Campinho], precisamos abrir processos administrativos e de sindic\u00e2ncia para apurar responsabilidades. Temos outras \u00e1reas que ser\u00e3o destinadas \u00e0 habita\u00e7\u00e3o e uma nova utiliza\u00e7\u00e3o nobre ser\u00e1 dada ao Goiabeiras. Nosso governo fez o compromisso com nossa popula\u00e7\u00e3o para que, em breve, possamos entregar unidades habitacionais de interesse social a ela\u201d, conclui Anderson.<\/p>\n Novos conjuntos habitacionais<\/em><\/p>\n Atualmente, o trabalho da Prefeitura de identifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas potenciais para novos empreendimentos habitacionais est\u00e1 avan\u00e7ado. O objetivo \u00e9 ofertar esses terrenos por meio de chamamento p\u00fablico, permitindo que empresas interessadas desenvolvam projetos e executem as obras.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o, Hugo Melillo, afirma que \u201ca estrat\u00e9gia adotada prioriza a destina\u00e7\u00e3o de \u00e1reas urbanas j\u00e1 consolidadas, ou seja, locais que j\u00e1 possuem infraestrutura adequada e oferta de equipamentos p\u00fablicos essenciais, como escolas, unidades de sa\u00fade, transporte p\u00fablico e \u00e1reas de lazer. Dessa forma, busca-se evitar a cria\u00e7\u00e3o de conjuntos habitacionais isolados e desconectados do tecido urbano, promovendo a inclus\u00e3o social e a qualidade de vida das fam\u00edlias beneficiadas\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m disso, a Prefeitura de Congonhas est\u00e1 empenhada em buscar diversas formas de financiamento para viabilizar os empreendimentos. Isso inclui a capta\u00e7\u00e3o de recursos junto a fontes federais e estaduais, al\u00e9m do fortalecimento de parcerias p\u00fablico-privadas que possam contribuir para o desenvolvimento dessas \u00e1reas. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 maximizar os investimentos e garantir que as moradias sejam entregues com qualidade, infraestrutura adequada e integra\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade.<\/p>\n \u201cEssa abordagem traz uma vis\u00e3o humanizada para a pol\u00edtica habitacional, pois n\u00e3o se trata apenas de fornecer moradia, mas de garantir que as fam\u00edlias tenham acesso aos mesmos servi\u00e7os fundamentais dispon\u00edveis para todos os cidad\u00e3os. O objetivo \u00e9 que os novos empreendimentos sejam integrados \u00e0 cidade, favorecendo a mobilidade, a gera\u00e7\u00e3o de emprego e o desenvolvimento social das comunidades atendidas\u201d, completa o secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Al\u00e9m disso, ap\u00f3s considerar invi\u00e1vel construir o conjunto habitacional do Goiabeiras, a Prefeitura est\u00e1 identificando \u00e1reas que ser\u00e3o ocupadas por outros empreendimentos habitacionais. \u00a0 Uma das prioridades do atual Governo Municipal \u00e9 a habita\u00e7\u00e3o. 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