\u00a0<\/strong><\/p>\n Por solicita\u00e7\u00e3o do prefeito de Congonhas, Anderson Cabido, e do cidad\u00e3o e ambientalista, Sandoval de Souza Filho Pinto, diretor de Meio Ambiente da Uni\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias de Congonhas (UNACCON), da Academia de Ci\u00eancias Letras e Artes de Congonhas (ACLAC) e do Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico de Congonhas (IHGC), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPMG) pediu a realiza\u00e7\u00e3o da Audi\u00eancia P\u00fablica referente ao empreendimento denominado CSN Minera\u00e7\u00e3o S\/A Mina Casa de Pedra, Lavra do Corpo Esmeril e Pilha de Est\u00e9ril do Batateiro \u2013 Classe 4, para apresenta\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (RIMA) no Munic\u00edpio de Congonhas. A Audi\u00eancia P\u00fablica, realizada no Gin\u00e1sio Poliesportivo Jos\u00e9 Jurac\u00e9lio de Santana, no Nova Cidade, nessa quarta-feira (23\/04), foi presidida pelo advogado Yuri Trov\u00e3o, coordenador de Controle Processual da Unidade Regional de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental do Norte de Minas, conforme estabeleceu um memorando da FEAM.<\/p>\n Representantes da CSN Minera\u00e7\u00e3o.<\/p><\/div>\n Posicionando-se pela CSN Minera\u00e7\u00e3o, o diretor de Investimentos da CSN Minera\u00e7\u00e3o, Otto Levy, afirmou que o empreendimento re\u00fane atividades necess\u00e1rias para a continuidade da opera\u00e7\u00e3o da empresa em Congonhas e completou: \u201cSomos uma empresa que gera 10.700 empregos diretos, seja atrav\u00e9s de funcion\u00e1rios pr\u00f3prios e terceiros. N\u00f3s pagamos, nos \u00faltimos quatro anos, R$ 1,7 bilh\u00e3o referentes a impostos e a Contribui\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (CFEM). No mesmo per\u00edodo, pagamos R$ 3,1 bilh\u00f5es de Imposto de Renda. Tamb\u00e9m dobrou o n\u00famero de trabalhadoras. Estamos h\u00e1 13 anos sem um acidente fatal. E somos a empresa brasileira que mais entende de minera\u00e7\u00e3o, pilha e barragem\u201d.<\/p>\n Redelvim Dumont Neto, representante da empresa Biocev, contratada pela CSN MINERA\u00c7\u00c3O para realizar os estudos ambientais, garantiu que \u201c h\u00e1 uma viabilidade do empreendimento, desde que, a partir dos impactos identificados, se implemente medidas de controle ambiental para mitigar ou compens\u00e1-los\u201d.<\/p>\n Promotora de Justi\u00e7a da Comarca de Congonhas, Dra.\u00a0Monique Mosca Gon\u00e7alves.<\/p><\/div>\n A promotora de Justi\u00e7a da Comarca de Congonhas, Dra.\u00a0Monique Mosca Gon\u00e7alves,\u00a0destacou dois aspectos que refor\u00e7am a import\u00e2ncia da discuss\u00e3o social sobre o projeto: \u201co primeiro pelo fato de se tratar de minera\u00e7\u00e3o. Neste caso, todo o ciclo de vida do empreendimento tem de ter como base a comunica\u00e7\u00e3o e o engajamento da popula\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 direito dela, desde a implementa\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fechamento e p\u00f3s-fechamento do empreendimento. Isto \u00e9 diretriz das legisla\u00e7\u00f5es nacional e internacional. Um outro aspecto que agrega import\u00e2ncia para este instrumento \u00e9 que estamos tratando de um projeto de licenciamento ambiental de pilhas. Este \u00e9 um momento de transi\u00e7\u00e3o de tecnologia. O que embasa o posicionamento institucional do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 o resultado de um estudo publicado, h\u00e1 aproximadamente 1 ano, com diretrizes t\u00e9cnicas e socioambientais para pilhas de rejeito de est\u00e9ril. Ele aponta, segundo n\u00fameros da ANM [Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o], \u00a0que h\u00e1 238 pilhas de est\u00e9ril e rejeito em Minas e 80% est\u00e3o localizadas no Quadril\u00e1tero Ferr\u00edfero. O problema \u00e9 que, apesar de se tratar de uma tecnologia muito mais segura, n\u00e3o h\u00e1 ainda uma legisla\u00e7\u00e3o que estabele\u00e7a par\u00e2metros fixos e que deem uma garantia de seguran\u00e7a. Recentemente aconteceu um acidente ambiental com pilhas. O operador tem a obriga\u00e7\u00e3o de seguir as melhores diretrizes t\u00e9cnicas. Ent\u00e3o este \u00e9 o momento importante para que haja discuss\u00f5es como esta e auxiliarmos o \u00f3rg\u00e3o ambiental e dialogar de forma consistente com o operador, de forma a contribuir para a ado\u00e7\u00e3o dessas melhores tecnologias. Assim, poderemos contar com um empreendimento seguro e com alto padr\u00e3o de garantia de qualidade ambiental\u201d.<\/p>\n Como promotora de Justi\u00e7a de Congonhas desde novembro passado, ela apresentou algumas preocupa\u00e7\u00f5es com rela\u00e7\u00e3o ao projeto e a uma grande expans\u00e3o de atividades miner\u00e1rias cumulativas da CSN e outras empresas. \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico faz investiga\u00e7\u00f5es da qualidade do ar. Ser\u00e1 que esta an\u00e1lise feita pelo empreendedor em quest\u00e3o leva em considera\u00e7\u00e3o os outros empreendimentos em expans\u00e3o e as outras pilhas que ser\u00e3o implementadas? Este monitoramento \u00e9 suficiente para prevenir ou minorar a piora da qualidade do ar? H\u00e1 a possibilidade de liquefa\u00e7\u00e3o, o que traz implica\u00e7\u00f5es importantes?\u201d<\/p>\n A promotora tamb\u00e9m conclamou a sociedade a seguir mobilizada para estas discuss\u00f5es. \u201cQue as pessoas participem, compare\u00e7am \u00e0s audi\u00eancias p\u00fablicas e, principalmente, adquiram conhecimento para contribu\u00edrem. Que as comunidades tenham um canal aberto para fazer as suas reclama\u00e7\u00f5es e essas considera\u00e7\u00f5es, principalmente a popula\u00e7\u00e3o afetada, e que estas contribui\u00e7\u00f5es sejam levadas em conta de forma que a empresa melhore sua efici\u00eancia ambiental. Que o estado e a Uni\u00e3o n\u00e3o esperem um desastre para ter uma regulamenta\u00e7\u00e3o sobre as pilhas. Diante deste cen\u00e1rio, quando houver pedido de licenciamento ambiental, eu pedirei Audi\u00eancia P\u00fablica para que haja discuss\u00e3o do assunto. \u00c9 muito melhor quando trabalhamos em parceria na preven\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Novo modelo de di\u00e1logo<\/em><\/p>\n A Prefeitura protocolou o Of\u00edcio n\u00ba PMC\/SEMAM\/N\u00ba39\/2025 com as solicita\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio referentes \u00e0s medidas compensat\u00f3rias ao empreendimento.<\/p>\n <\/p>\n O prefeito Anderson Cabido esteve presente \u00e0 Audi\u00eancia P\u00fablica ao lado do vice Zelinho e dos secret\u00e1rios de Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, Diana Senna, e Gest\u00e3o Urbana, Paulo Policarpo.<\/p>\n Durante a Audi\u00eancia P\u00fablica referente ao empreendimento denominado CSN Minera\u00e7\u00e3o S\/A Mina Casa de Pedra, Lavra do Corpo Esmeril e Pilha de Est\u00e9ril do Batateiro \u2013 Classe 4, o prefeito Anderson Cabido alertou para a necessidade de um novo modelo de di\u00e1logo com a CSN e outras empresas do setor m\u00ednero-sider\u00fargico instaladas no munic\u00edpio. \u201cEnxergamos na Audi\u00eancia P\u00fablica uma oportunidade que por tantas outras vezes foi perdida pelo nosso Munic\u00edpio e pela pr\u00f3pria CSN. Falamos de pilha de est\u00e9ril, de uma nova cava, da continuidade da opera\u00e7\u00e3o da atividade miner\u00e1ria em nossa cidade, que traz um impacto enorme na vida do nosso povo, seja ele social sobre a sa\u00fade das pessoas, o aumento da popula\u00e7\u00e3o a partir da imigra\u00e7\u00e3o de mais m\u00e3o de obra, a gera\u00e7\u00e3o de poeira, o uso da \u00e1gua, o uso da terra, a sobrecarga sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos, a mobilidade econ\u00f4mica; ou econ\u00f4mico na medida em que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o nosso min\u00e9rio que vai embora, a riqueza do Munic\u00edpio tamb\u00e9m se esvai por diversos outros caminhos, quando a empresa n\u00e3o contrata seus melhores sal\u00e1rios na nossa cidade, quando n\u00e3o prioriza os nossos fornecedores locais\u201d.<\/p>\n J\u00e1 tendo acompanhado a apresenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica feita pela empresa sobre o novo empreendimento, o prefeito deixou a pergunta no ar, durante sua fala: \u201cquando \u00e9 que ser\u00e1 solucionado o problema da poeira em Congonhas? [aplausos]. Porque n\u00e3o \u00e9 apenas com uma an\u00e1lise ambiental localizada de uma pilha, uma cava e com medidas mitigadoras para essas duas que vamos resolver o problema da poeira, que est\u00e1 posto. Digo para o Governo do Estado, representado pela FEAM [Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Meio Ambiente] e a SEMAD [Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel], que j\u00e1 existe um hist\u00f3rico de atividades acontecendo, que, como esta, tantas outras audi\u00eancias p\u00fablicas j\u00e1 foram realizadas, e existe um efeito cumulativo do qual n\u00e3o podemos nos esquecer. Existe uma cidade que n\u00e3o aguenta mais tanto impacto. Este desgaste cansa, e isso n\u00e3o se resume \u00e0 CSN. Ent\u00e3o n\u00e3o d\u00e1 para analisar isoladamente os impactos ambientais deste projeto. Uma falha grave dos processos de licenciamento ambiental \u00e9 n\u00e3o observar este efeito cumulativo das outras atividades que est\u00e3o em curso no Munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n Anderson lembrou que a CSN sempre teve grande dificuldade de estabelecer di\u00e1logo com o Munic\u00edpio. \u201cDevemos aproveitar que a sociedade est\u00e1 mobilizada. Precisamos ter uma mesa de di\u00e1logo que seja verdadeiramente definitiva. N\u00e3o podemos seguir discutindo pedacinhos e ser vencido pedacinho por pedacinho. Necessitamos repactuar o modelo econ\u00f4mico que prevalece em Congonhas e que n\u00e3o nos atende [aplausos]. A forma como \u00e9 gerada a riqueza aqui e em outros munic\u00edpios mineradores \u00e9 ainda muito pouco sustent\u00e1vel e impacta ambientalmente, socialmente, duramente as nossas comunidades e, sobretudo, n\u00e3o traz plena prosperidade para as pessoas. Quem \u00e9 que nunca ouviu falar que Congonhas \u00e9 uma cidade rica com uma popula\u00e7\u00e3o empobrecida? Como vamos reconfigurar a nossa economia? \u00c9 urgente construir novas pontes de relacionamento com a minera\u00e7\u00e3o, de maneira que possamos fazer uma cidade pr\u00f3spera, justa e sustent\u00e1vel. As medidas mitigadoras s\u00e3o para uma solu\u00e7\u00e3o pontual deste projeto que est\u00e1 sendo proposto. Nosso governo prop\u00f5e abrir um di\u00e1logo que seja construtivo e produtivo. H\u00e1 20 anos, tamb\u00e9m como prefeito, eu fazia um discurso como este e, de l\u00e1 para c\u00e1, a principal atividade econ\u00f4mica da cidade n\u00e3o nos deixou um legado. Como diz um prefeito amigo nosso: o ouro nos deixou o barroco, o ferro vai nos deixar\u00e1 o barranco. Vamos construir uma hist\u00f3ria diferente agora.<\/p>\n Tamb\u00e9m em resposta \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o da CSN, que apresenta o pagamento de impostos e da CFEM. \u201cQual \u00e9 o legado que a empresa deixa em Congonhas? A CF\u00c9M \u00e9 paga pela mat\u00e9ria-prima, o min\u00e9rio, que pertence a todos n\u00f3s e est\u00e1 debaixo da terra. Este argumento n\u00e3o vale, porque todo o esfor\u00e7o que o Munic\u00edpio faz para ajudar as pessoas ainda \u00e9 pouco em uma cidade t\u00e3o impactadas como a nossa. Queremos uma rela\u00e7\u00e3o nova e diferente de alto n\u00edvel com as empresas da atividade miner\u00e1ria, porque Congonhas est\u00e1 no seu limite da exaust\u00e3o emocional e precisamos vencer isso com uma proposta que fa\u00e7a a vida de todos possa melhorar, n\u00e3o somente de alguns, como os acionistas das companhias. Porque a\u00ed sim poderemos avaliar a nossa simpatia ou n\u00e3o com projetos desta natureza\u201d.<\/p>\n Sandoval de Souza Filho Pinto, diretor de Meio Ambiente da Uni\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias de Congonhas (UNACCON), da Academia de Ci\u00eancias Letras e Artes de Congonhas (ACLAC) e do Instituto Hist\u00f3rico e Geogr\u00e1fico de Congonhas (IHGC).<\/p><\/div>\n O ambientalista Sandoval de Souza Filho Pinto lembrou que Congonhas possui cerca de 40% de seus 304 km\u00b2 de \u00a0territ\u00f3rio tomado pela minera\u00e7\u00e3o e a siderurgia. \u201cA cidade virou uma zona de sacrif\u00edcio. Concordo com o prefeito que falar somente deste projeto n\u00e3o faz sentido. A nova expans\u00e3o da atividade miner\u00e1ria da CSN, que j\u00e1 possui a Mina Casa de Pedra \u2013 a segunda maior exportadora de min\u00e9rio de ferro do Brasil, faz os impactos sobre a \u00e1gua e ao ar s\u00f3 se intensificam. N\u00e3o se fala do efeito cumulativo desta e de outras minas que se localizam ao lado dela. A \u00faltima vez que se falou sobre isso foi em 2012, quando o Minist\u00e9rio P\u00fablico exigiu um estudo para o licenciamento da Ferrous. Foi criado o sistema de monitoramento da poeira, at\u00e9 hoje tentamos conseguir o mesmo para a \u00e1gua e o tempo est\u00e1 passando\u201d.<\/p>\n Sandoval listou uma s\u00e9rie de elementos que tornam o Esmeril um local especial. \u201cH\u00e1 um processo em curso de tombamento da Serra do Esmeril, l\u00e1 existe a Serra do Risco Branco formada predominantemente de quartzo, o patrim\u00f4nio espeleol\u00f3gico. L\u00e1 tamb\u00e9m havia jazida de ouro no Batateiro. A Capela de Maria Concebida, que n\u00e3o apareceu na apresenta\u00e7\u00e3o da empresa, o hotel fazenda, o turismo de aventura e pessoas morando ali\u201d.<\/p>\n O ambientalista fez uma apresenta\u00e7\u00e3o que mostrou imagens do local onde se pretende minerar, de forma a confrontar algumas informa\u00e7\u00f5es daquela feita pela empresa, que utilizou gr\u00e1ficos. Segundo o estudo do ambientalista, a paisagem do Esmeril ser\u00e1 \u201cdrasticamente danificada\u201d.<\/p>\n <\/p>\n Galeria de fotos: representantes da popula\u00e7\u00e3o de Congonhas, Jeceaba e Lafaiete se manifestaram durante a Audi\u00eancia P\u00fablica.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/WhatsApp-Image-2025-04-24-at-09.53.26-9-300x225.jpeg\")
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