{"id":48335,"date":"2025-05-29T16:20:06","date_gmt":"2025-05-29T19:20:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/?p=48335"},"modified":"2025-07-03T10:18:40","modified_gmt":"2025-07-03T13:18:40","slug":"prefeito-anderson-cabido-sanciona-lei-que-garante-o-adicional-de-insalubridade-a-acss-e-aces","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/prefeito-anderson-cabido-sanciona-lei-que-garante-o-adicional-de-insalubridade-a-acss-e-aces\/","title":{"rendered":"Prefeito Anderson Cabido sanciona lei que garante o adicional de insalubridade a ACSs e ACEs \u00a0"},"content":{"rendered":"

O Governo Municipal sancionou e promulgou a Lei 4.314, de 28 de maio de 2025, que garante aos Agentes Comunit\u00e1rias de Sa\u00fade (ACS) e\u00a0 aos Agentes de Combate \u00e0s Epidemiologia (ACE) o direito a receber o adicional de insalubridade. Estes servidores receber\u00e3o tamb\u00e9m os valores retroativos dos cinco anos anteriores contados a partir da publica\u00e7\u00e3o desta lei. O ato foi marcado pelo encontro dos ACSs e ACEs com o prefeito Anderson Cabido, na tarde dessa quarta-feira (29\/05), no Museu de Congonhas. O acesso a este direito \u00e9 resultado de uma luta de muitos anos destes profissionais de sa\u00fade, com apoio da C\u00e2mara Municipal, que o atual Governo Municipal reconhece.<\/p>\n

Existem atualmente 83 ACSs e 50 ACEs. O ACE Marcos Ant\u00f4nio Jer\u00f4nimo, \u00a0declarou ao final da solenidade: \u201cPara n\u00f3s, hoje [quarta-feira] \u00e9 um dia de comemora\u00e7\u00e3o, muito importante este reconhecimento que o Governo Municipal teve \u00e0 respeito a nossa lei, que rege tanto a ACS quanto a ACE, e o munic\u00edpio reconheceu este nosso direito. Esta \u00e9 uma grande conquista, uma vit\u00f3ria muito importante para a nossa classe. S\u00f3 temos que comemorar\u201d.<\/p>\n

A ACS Jane Nascimento, tamb\u00e9m se pronunciou \u00e0 respeito: \u201cTenho 17 anos de PSF. A gente luta h\u00e1 muito tempo sobre esta insalubridade, que uns recebiam e outros n\u00e3o. Hoje [quarta-feira] para n\u00f3s foi um marco. Durante a pandemia da covid-19, enfrentamos muita coisa, e n\u00e3o obtivemos reconhecimento. Foi uma p\u00e1gina de sofrimento. Agora este reconhecimento foi tudo, temos de agradecer muito\u201d.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Para o prefeito Anderson Cabido, \u201cpagar a insalubridade \u00e0s nossas agentes comunit\u00e1rias n\u00e3o \u00e9 dar-lhes um privil\u00e9gio. Esta \u00e9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a. Estamos fazendo o que \u00e9 o correto. Esta sempre foi uma preocupa\u00e7\u00e3o de nossos governos: precisamos trabalhar para estabelecer justi\u00e7a, enfrentando os privil\u00e9gios, porque s\u00f3 assim teremos um sistema mais justo. Esta \u00e9 uma conquista de um direito de nossos servidores que ter\u00e1 reflexo sobre o atendimento prestado \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o. Estou muito feliz porque a medida faz parte de uma s\u00e9ria que inclui tantas outras que vir\u00e3o, n\u00e3o apenas para os servidores, mas para a nossa cidade. Por meio dessas medidas, estamos mudando Congonhas em uma perspectiva de sermos, cada vez mais, uma cidade sustent\u00e1vel, pr\u00f3spera e mais justa\u201d.<\/p>\n

Por Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o\/Prefeitura de Congonhas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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