Na \u00faltima semana, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Assist\u00eancia Social e Cidadania, promoveu um importante encontro voltado \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero e \u00e0 defesa dos direitos das mulheres. O evento reuniu autoridades, representantes de associa\u00e7\u00f5es e entidades e a comunidade em geral para refletir sobre temas como prote\u00e7\u00e3o, combate \u00e0 viol\u00eancia e o fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas ao p\u00fablico feminino.<\/p>\n
Um dos destaques da programa\u00e7\u00e3o foi a palestra magna de B\u00e1rbara Ravenna, presidente da Uni\u00e3o Brasileira de Mulheres de Minas Gerais (UBM-MG) e do Conselho Estadual da Mulher. Com uma trajet\u00f3ria marcada pela atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e pela defesa dos direitos das mulheres e da juventude, B\u00e1rbara compartilhou experi\u00eancias e apontou com sensibilidade a urg\u00eancia da defesa dos direitos da mulher e a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o de toda a sociedade na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 integridade feminina. Sua fala inspiradora refor\u00e7ou o papel fundamental da mobiliza\u00e7\u00e3o coletiva na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria. O evento contou ainda com a participa\u00e7\u00e3o especial dos artistas Pedro Esteves, Josiane Dutra, \u00c2ngela Bento, Dani Nascimento e com o apoio da Uni\u00e3o das Culturas de Rua UCR e da Cl\u00ednica Mega Sorriso.<\/p>\n
Entre as confer\u00eancias realizadas no munic\u00edpio neste primeiro semestre de 2025, esta foi a que teve o p\u00fablico mais numeroso, o que \u00e9 um reflexo da sociedade atual, que j\u00e1 enxerga os direitos da mulher como essenciais para a constru\u00e7\u00e3o de um mundo melhor para todos. Os grupos de trabalho discutiram temas de relev\u00e2ncia para a promo\u00e7\u00e3o de direitos da mulher e apresentaram duas propostas para cada eixo, que ser\u00e3o encaminhadas para a confer\u00eancia estadual:<\/p>\n
– 1 – Sa\u00fade Integral das Mulheres e Garantia de Direitos:<\/p>\n
Cria\u00e7\u00e3o de um aux\u00edlio para as mulheres empreendedoras com incapacidade tempor\u00e1ria e m\u00e3es at\u00edpicas; Programa de envelhecimento voltado para a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade da mulher idosa, com foco no per\u00edodo da menopausa e no tratamento de doen\u00e7as autoimunes.<\/p>\n
– 2 – Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia contra a Mulher:<\/p>\n
Reformula\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, constituindo como inafian\u00e7\u00e1vel qualquer crime praticado no \u00e2mbito dom\u00e9stico e familiar; Cria\u00e7\u00e3o de um Banco Nacional de medidas protetivas, com finalidade de evitar sofrimento adicional \u00e0 v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica, que precisa estar em posse da medida protetiva para eventual acionamento e atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia em situa\u00e7\u00f5es de descumprimento.<\/p>\n
– 3 – Igualdade no Mundo Trabalho:<\/p>\n
Equipara\u00e7\u00e3o salarial em todos os \u00e2mbitos de trabalho, garantido que pessoas recebam remunera\u00e7\u00e3o igual por trabalho de igual valor, independente de g\u00eanero, ra\u00e7a, idade; Cria\u00e7\u00e3o de incentivo federais para inser\u00e7\u00e3o das mulheres no mercado de trabalho, com \u00eanfase na disponibilidade de carga hor\u00e1ria compat\u00edveis com a realidade levantadas atrav\u00e9s de bancos de dados nacionais.<\/p>\n
– 4 – Economia do Cuidado:<\/p>\n
Incentivo do Governo Federal para a Cria\u00e7\u00e3o de Creches em todos os Munic\u00edpios: Garantir o direito \u00e0 creche para todas as crian\u00e7as de 0 a 3 anos e 11 meses, com recursos federais destinados \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das unidades; Garantia de Recebimento do PPC pela Cuidadora com Carteira Assinada: Assegurar que mulheres cuidadoras possam continuar recebendo o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Cuidado (PPC), mesmo quando formalmente empregadas, reconhecendo a dupla jornada de trabalho.<\/p>\n
A 2\u00aa Confer\u00eancia da Mulher reafirmou a import\u00e2ncia do di\u00e1logo coletivo e da escuta ativa na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas eficazes e sens\u00edveis \u00e0s demandas femininas. O alto n\u00edvel de participa\u00e7\u00e3o e o engajamento dos grupos de trabalho demonstram que a pauta dos direitos das mulheres ocupa, cada vez mais, um lugar central nas discuss\u00f5es sociais e institucionais. As propostas elaboradas refletem a diversidade de realidades enfrentadas pelas mulheres e ser\u00e3o levadas \u00e0 confer\u00eancia estadual como express\u00e3o do compromisso de Congonhas com a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa.<\/p>\n