No dia 22 de agosto foi realizada, em Congonhas, a primeira Confer\u00eancia Municipal da Qualidade do Ar, evento que reuniu pesquisadores, representantes do governo, empreendedores e sociedade civil para discutir a\u00e7\u00f5es e apontar caminhos para minimizar os impactos da polui\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.<\/p>\n
Na parte da manh\u00e3 foram apresentadas palestras sobre monitoramento, impactos da polui\u00e7\u00e3o atmosf\u00e9rica na sa\u00fade e boas pr\u00e1ticas no controle da qualidade do ar. \u00c0 tarde, os participantes se dividiram em grupos para discutir a\u00e7\u00f5es e formularam uma carta aberta pela melhora da qualidade do ar em Congonhas. Na mesma ocasi\u00e3o, tamb\u00e9m foi eleito o Comit\u00ea de Monitoramento da Qualidade do Ar, que ter\u00e1 a miss\u00e3o de acompanhar os dados e fomentar a transpar\u00eancia neste tema t\u00e3o importante.<\/p>\n
A Carta foi lida e aprovada pelos conferencistas, revisada e foi entregue nesta segunda-feira, 1 de setembro, ao Prefeito Anderson Cabido, na sede da Prefeitura de Congonhas.<\/p>\n
O documento apresenta 34 propostas concretas, que devem ser assumidas pelo poder p\u00fablico, empresas mineradoras e sociedade civil, divididas em 6 t\u00f3picos: monitoramento e transpar\u00eancia; fiscaliza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o; gest\u00e3o e planejamento integrado; preven\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o; infraestrutura urbana e qualidade de vida; e educa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
Confira a Carta Aberta na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n \u201cN\u00f3s, cidad\u00e3s e cidad\u00e3os de Congonhas, preocupados com os impactos da polui\u00e7\u00e3o do ar sobre a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, a qualidade de vida e o meio ambiente, apresentamos propostas concretas que devem ser assumidas pelo poder p\u00fablico, empresas mineradoras e sociedade civil.<\/p>\n 1) Monitoramento e transpar\u00eancia<\/p>\n Amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de esta\u00e7\u00f5es de monitoramento, inclusive em mais bairros pr\u00f3ximos \u00e0s minas.<\/p>\n Instala\u00e7\u00e3o de equipamentos, com acesso p\u00fablico e em tempo real, preferencialmente em \u00e1reas p\u00fablicas, para videomonitotamento (poeira, fuma\u00e7a, dentre outros) combinados com equipamentos de monitoramento da dire\u00e7\u00e3o do ar (p.ex. birutas).<\/p>\n Monitoramento com equipamentos que mostrem a dire\u00e7\u00e3o do vento para verificar a origem da poeira.<\/p>\n Divulga\u00e7\u00e3o permanente dos resultados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Proposi\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios vizinhos de expans\u00e3o do monitoramento da qualidade do ar.<\/p>\n Cria\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio formado pelas empresas, munic\u00edpios e sociedade civil com intuito de avaliar e gerenciar a qualidade do ar, voltado para o financiamento de pesquisas cient\u00edficas e projetos socioambientais para mitigar e evitar os impactos das atividades.<\/p>\n Cria\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio intermunicipal para o desenvolvimento de invent\u00e1rios-fonte, preferencialmente anuais, de poluentes para identifica\u00e7\u00e3o de qual munic\u00edpio tem mais relev\u00e2ncia na qualidade do ar.<\/p>\n 2) Fiscaliza\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n Aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n Elabora\u00e7\u00e3o de planos de a\u00e7\u00e3o pr\u00f3prios por empreendimento.<\/p>\n Aplica\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CONAMA 506, que prev\u00ea suspens\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o em caso de ultrapassagem de limites de qualidade do ar.<\/p>\n Cria\u00e7\u00e3o de uma lei municipal mais restritiva, com par\u00e2metros com per\u00edodo de refer\u00eancia de hora em hora; quando ultrapassados os limites, poder\u00e1 haver a medida de paraliza\u00e7\u00e3o de atividades.<\/p>\n Restri\u00e7\u00f5es ao tr\u00e1fego de ve\u00edculos sujos de minera\u00e7\u00e3o dentro da cidade.<\/p>\n 3) Gest\u00e3o e planejamento integrado<\/p>\n Cria\u00e7\u00e3o de um Plano Integrado de Controle e Mitiga\u00e7\u00e3o da Poeira, envolvendo todas as empresas, poder p\u00fablico e sociedade civil.<\/p>\n A\u00e7\u00f5es conjuntas de manejo do solo, com suspens\u00e3o imediata de desmatamentos irregulares e busca da conten\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o dos desmatamentos no munic\u00edpio.<\/p>\n Forma\u00e7\u00e3o de conselho com representantes da sociedade civil, poder p\u00fablico e empresas.<\/p>\n Fomento \u00e0 aproxima\u00e7\u00e3o de universidades e empresas.\u00a0 Priorizar a qualidade do ar na gest\u00e3o governamental.<\/p>\n Cria\u00e7\u00e3o de recurso espec\u00edfico dentro do fundo municipal de meio ambiente para a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhora da qualidade do ar.<\/p>\n 4) Preven\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o<\/p>\n Desenvolvimento de pol\u00edmeros e materiais mais adequados para reduzir a dispers\u00e3o de poeira.<\/p>\n Incentivo \u00e0 pesquisa aplicada em parceria com universidades.<\/p>\n Uso de drones, videomonitoramento e redes de aspers\u00e3o para preven\u00e7\u00e3o de queimadas.<\/p>\n Aumento do n\u00famero de brigadas contra inc\u00eandios, aceiros e redes de aspers\u00e3o.<\/p>\n Utilizar o sat\u00e9lite Profeta 1 para monitoramento do solo e qualidade do ar.<\/p>\n Utiliza\u00e7\u00e3o softwares CFD para verifica\u00e7\u00e3o da efici\u00eancia da qualidade do ar para aux\u00edlio na concep\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de cintur\u00f5es verdes.<\/p>\n 5) Infraestrutura urbana e qualidade de vida<\/p>\n Pavimenta\u00e7\u00e3o de vias internas e rurais.<\/p>\n Incentivo \u00e0s empresas para pavimenta\u00e7\u00e3o de vias internas, quando poss\u00edvel diante da natureza de suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Medidas para redu\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego urbano, amplia\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas e implanta\u00e7\u00e3o de ciclovias.<\/p>\n Cria\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes, pra\u00e7as e parques.<\/p>\n Aumento da oferta e efici\u00eancia no abastecimento de \u00e1gua pelo munic\u00edpio, considerando a poeira como quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n 6) Educa\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o social<\/p>\n Educa\u00e7\u00e3o ambiental desde o ensino infantil em temas de qualidade do ar.<\/p>\n Campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos da polui\u00e7\u00e3o do ar.<\/p>\n Amplia\u00e7\u00e3o da divulga\u00e7\u00e3o do aplicativo MonitorAr para que a popula\u00e7\u00e3o possa acompanhar em tempo real a situa\u00e7\u00e3o da qualidade do ar.<\/p>\n Instala\u00e7\u00e3o de totens para que a popula\u00e7\u00e3o veja os \u00edndices atualizados, com campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o e mensagens de alerta.<\/p>\n Maior aproxima\u00e7\u00e3o e di\u00e1logo direto entre empresas e popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n <\/p>\n Conclus\u00e3o<\/p>\n A melhoria da qualidade do ar em Congonhas exige uni\u00e3o de esfor\u00e7os. O poder p\u00fablico, as empresas mineradoras e a sociedade civil precisam assumir compromissos firmes e imediatos para proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e garantir um futuro mais sustent\u00e1vel para nossa cidade.\u201d<\/p>\n Ap\u00f3s divulga\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial, a carta ser\u00e1 encaminhada tamb\u00e9m \u00e0s outras partes interessadas.<\/p>\n <\/p>\n