{"id":50959,"date":"2025-10-13T06:01:00","date_gmt":"2025-10-13T09:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/?p=50959"},"modified":"2025-10-14T12:56:57","modified_gmt":"2025-10-14T15:56:57","slug":"prefeitura-de-congonhas-intensifica-acoes-de-prevencao-e-fiscalizacao-para-evitar-a-formacao-de-nuvens-de-poeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/prefeitura-de-congonhas-intensifica-acoes-de-prevencao-e-fiscalizacao-para-evitar-a-formacao-de-nuvens-de-poeira\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Congonhas intensifica a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o para evitar a forma\u00e7\u00e3o de nuvens de poeira"},"content":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Congonhas emitiu of\u00edcio de alerta preventivo \u00e0s empresas mineradoras situadas no munic\u00edpio,<strong>\u00a0<\/strong>na quinta-feira, 9 de outubro, comunicando a possibilidade de ventos fortes e a necessidade de intensifica\u00e7\u00e3o das medidas de controle de material particulado na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 13 de outubro. O objetivo \u00e9 evitar maiores transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que j\u00e1 sofre bastante com os impactos da poeira em Congonhas.<\/p>\n<p>O monitoramento \u00e9 realizado no Centro de Monitoramento da Qualidade do Ar da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas. S\u00e3o utilizadas informa\u00e7\u00f5es do portal Windfinder, bem como das esta\u00e7\u00f5es de monitoramento que o munic\u00edpio disp\u00f5e por meio da atua\u00e7\u00e3o do Projeto Atmosfera, desenvolvido pela UFMG.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s receberem a notifica\u00e7\u00e3o, as empresas devem adotar medidas para reduzir os impactos da poeira. Entre elas est\u00e3o: manter a umidifica\u00e7\u00e3o constante das vias internas, taludes, pilhas de est\u00e9ril e p\u00e1tios de estocagem, al\u00e9m de suspender atividades que gerem poeira durante os per\u00edodos de ventos fortes. A Prefeitura tamb\u00e9m recomenda o uso de pol\u00edmeros ou produtos similares para estabilizar o solo em \u00e1reas mais cr\u00edticas, ajudando a conter e diminuir a dispers\u00e3o de part\u00edculas no ar.<\/p>\n<p>Ao longo de 2025, pelo menos outros 7 dias apresentaram condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas favor\u00e1veis \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de nuvens de poeira, mas gra\u00e7as \u00e0 atua\u00e7\u00e3o preventiva da prefeitura, a partir da notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, as empresas adotaram medidas antecipadas que evitaram a ocorr\u00eancia do fen\u00f4meno. Em contrapartida, foram registrados dois eventos de forma\u00e7\u00e3o de nuvens de poeira que geraram muita revolta na popula\u00e7\u00e3o. Nas duas situa\u00e7\u00f5es, dos dias 28 de julho e 22 de setembro, ap\u00f3s atua\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, foram emitidos Autos de Infra\u00e7\u00e3o, pass\u00edveis de multa.<\/p>\n<p>Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, as a\u00e7\u00f5es n\u00e3o se limitam \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de multas. O trabalho tem car\u00e1ter <strong>altamente preventivo<\/strong>, envolvendo:<\/p>\n<ul>\n<li>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 a <strong>manuten\u00e7\u00e3o de uma agenda cont\u00ednua com as empresas<\/strong>;<\/li>\n<li>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 a <strong>emiss\u00e3o de alertas preventivos<\/strong>;<\/li>\n<li>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 a <strong>elabora\u00e7\u00e3o de planos e projetos de limpeza<\/strong>;<\/li>\n<li>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 o <strong>fomento \u00e0 pesquisa cient\u00edfica<\/strong>, como o <strong>Projeto Atmosfera <\/strong>em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais;<\/li>\n<li>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 a <strong>busca por novas tecnologias<\/strong>;<\/li>\n<li>\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 o esfor\u00e7o para <strong>amplia\u00e7\u00e3o do monitoramento<\/strong>, com mais esta\u00e7\u00f5es de medi\u00e7\u00e3o e mais poluentes monitorados; e a <strong>elabora\u00e7\u00e3o de proposta legislativa<\/strong> para proteger a popula\u00e7\u00e3o e preservar a qualidade do ar na cidade, atualmente em andamento.<\/li>\n<\/ul>\n<p>De acordo com o Coordenador de Monitoramento da Qualidade do Ar, Ant\u00f4nio Vieira, <em>\u201co problema da poeira em Congonhas \u00e9 complexo e multifatorial, envolvendo aspectos clim\u00e1ticos, geogr\u00e1ficos, operacionais e sociais. Solu\u00e7\u00f5es tradicionalmente adotadas em outros locais nem sempre t\u00eam apresentado os mesmos resultados na cidade, o que exige um trabalho t\u00e9cnico, constante e colaborativo. Ainda assim, com um esfor\u00e7o s\u00e9rio e a contribui\u00e7\u00e3o de todos \u2014 poder p\u00fablico, empresas e comunidade \u2014 \u00e9 poss\u00edvel esperar que, ao longo dos anos, a qualidade do ar melhore gradualmente no munic\u00edpio, a prova s\u00e3o esses eventos que foram evitados atrav\u00e9s do trabalho preventivo\u201d.<\/em><\/p>\n<p>A atua\u00e7\u00e3o da Prefeitura por meio da Secretaria de Meio Ambiente teve in\u00edcio em 2011, quando\u00a0 come\u00e7ou a exercer a fiscaliza\u00e7\u00e3o e cobrar a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas de mitiga\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica P\u00fablica de Meio Ambiente, Lei Municipal 2096\/2011. De l\u00e1 pra c\u00e1, autos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de infra\u00e7\u00e3o passaram a ser emitidos e 24 deles chegaram a ser convertidos em multa. No entanto, as empresas t\u00eam a prerrogativa de recorrer na justi\u00e7a, o que torna mais dif\u00edcil o pagamento efetivo das multas aplicadas. Neste ano, ap\u00f3s julgamento em \u00faltima inst\u00e2ncia, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a atua\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Congonhas, o que obrigou uma mineradora a pagar tr\u00eas multas, somando aproximadamente 12 milh\u00f5es de reais. Essa decis\u00e3o pode contribuir para que, a partir de agora, as multas aplicadas sejam de fato recebidas pelo munic\u00edpio e as fiscaliza\u00e7\u00f5es se tornem mais eficazes.<\/p>\n<p>Os recursos provenientes de multas s\u00e3o destinados ao Fundo Municipal de Meio Ambiente e s\u00e3o direcionados para a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s quest\u00f5es ambientais como a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o, mitiga\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o ambiental, entre outras, definidas por legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e autorizadas pelo Conselho Gestor do Fundo sob responsabilidade do CODEMA e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas.<\/p>\n<p>A gest\u00e3o municipal compreende que, em raz\u00e3o da complexidade, o problema da poeira requer aten\u00e7\u00e3o especial e a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para que o n\u00famero de epis\u00f3dios de nuvens de poeira e outros impactos negativos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao meio ambiente possam diminuir progressivamente a cada ano. Com essas iniciativas, o munic\u00edpio espera que seja poss\u00edvel conciliar o desenvolvimento econ\u00f4mico com a preserva\u00e7\u00e3o ambiental e a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade de seus cidad\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Congonhas emitiu of\u00edcio de alerta preventivo \u00e0s empresas mineradoras situadas no munic\u00edpio,\u00a0na quinta-feira, 9 de outubro, comunicando a possibilidade de ventos fortes e a necessidade de intensifica\u00e7\u00e3o das medidas de controle de material particulado na pr\u00f3xima segunda-feira, dia 13 de outubro. 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