neste link<\/a>.<\/p>\nPara a efetiva\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula, \u00e9 obrigat\u00f3ria a apresenta\u00e7\u00e3o dos seguintes documentos na creche:<\/p>\n
\u25aa\ufe0fCertid\u00e3o de nascimento original da crian\u00e7a;
\n\u25aa\ufe0fCadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) da crian\u00e7a;
\n\u25aa\ufe0fDocumento oficial com foto e CPF dos genitores ou respons\u00e1veis legais, bem como dos demais residentes no mesmo domic\u00edlio;
\n\u25aa\ufe0fComprovante de resid\u00eancia atualizado, emitido nos \u00faltimos 90 dias, em nome dos respons\u00e1veis legais;
\n\u25aa\ufe0fComprova\u00e7\u00e3o de renda de todos os integrantes do n\u00facleo familiar:
\n* Trabalhadores formais: contracheques dos \u00faltimos tr\u00eas meses ou contrato de trabalho vigente;
\n* Trabalhadores aut\u00f4nomos: extrato atualizado do Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (CNIS) e do Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico);
\n* Aposentados e pensionistas: extrato de benef\u00edcio ou CNIS;
\n* Microempreendedores individuais: Certificado da Condi\u00e7\u00e3o do Microempreendedor Individual (MEI);
\n\u25aa\ufe0fPara inscri\u00e7\u00f5es com base no art. 10, I, laudo m\u00e9dico atualizado para crian\u00e7as com necessidades educacionais especiais;
\n* Para a comprova\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de crian\u00e7a p\u00fablico-alvo da educa\u00e7\u00e3o especial, conforme o art. 9\u00ba, \u00a71\u00ba, da Resolu\u00e7\u00e3o, \u00e9 exigida a apresenta\u00e7\u00e3o de laudo m\u00e9dico atualizado, emitido por profissional habilitado e regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina, conforme especifica\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n
O secret\u00e1rio adjunto de Educa\u00e7\u00e3o, Adnilson Costa, refor\u00e7a a import\u00e2ncia de os respons\u00e1veis acompanharem atentamente os prazos e os comunicados divulgados pelos canais oficiais do Munic\u00edpio. \u201c\u00c9 fundamental que os pais fiquem atentos \u00e0s orienta\u00e7\u00f5es para garantir o cumprimento de todas as etapas do processo de matr\u00edcula. Al\u00e9m disso, para aqueles que ainda desejarem incluir seus filhos nas creches municipais em 2026, haver\u00e1 um novo per\u00edodo de cadastramento no fim de janeiro, em data a ser divulgada pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, de forma que todas as crian\u00e7as tenham direito e acesso \u00e0s vagas\u201d, destacou.<\/p>\n
A SEMED informa ainda que a realiza\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula ficar\u00e1 condicionada \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o completa de toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida, conforme previsto no Art. 7\u00ba do Di\u00e1rio Oficial, sendo vedado o cadastramento com informa\u00e7\u00f5es parciais ou incompletas. A veracidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas \u00e9 de responsabilidade integral dos pais ou respons\u00e1veis legais, ficando sujeitos \u00e0 desclassifica\u00e7\u00e3o imediata em caso de falsidade documental ou declara\u00e7\u00e3o enganosa, al\u00e9m das devidas responsabiliza\u00e7\u00f5es nos \u00e2mbitos civil, administrativo e penal.<\/p>\n
Em caso de d\u00favidas, o atendimento presencial ser\u00e1 realizado na Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, localizada na Rua Maria Dias, n\u00ba 74, bairro Santa M\u00f4nica (pr\u00f3ximo \u00e0 Rodovi\u00e1ria), das 7h \u00e0s 16h, ou pelos telefones:
\n\ud83d\udcde (31) 3732-0402 \/ 3732-0443 \/ 3732-0470 \/ 3732-0493.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, todas as escolas da Rede Municipal estar\u00e3o dispon\u00edveis como pontos de apoio para orienta\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio aos cadastros, tamb\u00e9m das 7h \u00e0s 16h.<\/p>\n
Por Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o \/ Prefeitura de Congonhas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Prefeitura de Congonhas, por meio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o (SEMED), informa que ter\u00e1 in\u00edcio no dia 7 de janeiro de 2026 a primeira chamada dos classificados para a realiza\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas nas creches municipais, contemplando o atendimento do ber\u00e7\u00e1rio ao maternal III. A lista dos classificados em primeira chamada ser\u00e1 publicada no di\u00e1rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":51338,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10,15],"tags":[],"class_list":["post-52395","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52395","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=52395"}],"version-history":[{"count":7,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52395\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":52403,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/52395\/revisions\/52403"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/51338"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=52395"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=52395"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=52395"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}