A Prefeitura de Congonhas alcan\u00e7ou resultado in\u00e9dito no Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica (PNTP) \u2013 edi\u00e7\u00e3o 2025, ao conquistar o Selo Prata de Transpar\u00eancia com \u00edndice de 78,42%. A premia\u00e7\u00e3o foi realizada nessa segunda-feira, 23 de fevereiro, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte.<\/p>\n
Coordenado nacionalmente pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o PNTP \u00e9 uma iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). O programa tem como objetivo avaliar e estimular a transpar\u00eancia dos portais p\u00fablicos, assegurar o acesso da sociedade \u00e0s informa\u00e7\u00f5es sobre a gest\u00e3o p\u00fablica e padronizar, fomentar e fiscalizar a disponibiliza\u00e7\u00e3o desses dados pelos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
Em Minas Gerais, a participa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios \u00e9 obrigat\u00f3ria por determina\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio TCE-MG. Diversos crit\u00e9rios s\u00e3o analisados pelos Tribunais de Contas e posteriormente revisados pela ATRICON, entre eles a publicidade de licita\u00e7\u00f5es, contratos, obras, receitas, despesas, conv\u00eanios, governo digital, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e folha de pagamento.<\/p>\n
Os tr\u00eas n\u00edveis mais elevados de transpar\u00eancia s\u00e3o atribu\u00eddos aos entes que atingem avalia\u00e7\u00e3o superior a 75%, sendo classificados com os selos Prata, Ouro e Diamante. Ap\u00f3s revis\u00e3o da avalia\u00e7\u00e3o validada pelo TCE-MG, em 5 de dezembro, a ATRICON concluiu que o Munic\u00edpio de Congonhas atingiu 78,42%, enquadrando-se na faixa de elevado n\u00edvel de transpar\u00eancia com a certifica\u00e7\u00e3o Prata.<\/p>\n
O resultado representa um salto significativo no desempenho do munic\u00edpio. Para fins comparativos, a nota anteriormente registrada no Radar Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica era de 36,79%, classificada como n\u00edvel b\u00e1sico, o que indica um aumento de 41,69 pontos percentuais em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior.<\/p>\n
Trata-se, ainda, de um feito in\u00e9dito para Congonhas, que alcan\u00e7a pela primeira vez uma certifica\u00e7\u00e3o em n\u00edvel elevado de transpar\u00eancia dentro do programa nacional. Segundo a avalia\u00e7\u00e3o, o \u00edndice obtido tamb\u00e9m supera a m\u00e9dia nacional, que gira em torno de 66%.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio municipal de Integridade e Controle Interno, Lucas Oct\u00e1vio, o PNTP avalia o desempenho dos portais de transpar\u00eancia dos munic\u00edpios, c\u00e2maras municipais, minist\u00e9rios p\u00fablicos e demais entes p\u00fablicos, certificando aqueles que atingem melhores \u00edndices. \u201cOs n\u00edveis variam entre b\u00e1sico, intermedi\u00e1rio e elevado. Os entes com melhor desempenho recebem os selos Prata, Ouro e Diamante. Congonhas ficou entre os jurisdicionados certificados em Minas Gerais, entre mais de 1.700 entes avaliados\u201d, explicou.<\/p>\n
Ele destaca que, para obter certifica\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio cumprir integralmente os crit\u00e9rios essenciais do programa. \u201cOs crit\u00e9rios s\u00e3o classificados como essenciais, obrigat\u00f3rios e recomendados. O cumprimento de 100% dos essenciais \u00e9 condi\u00e7\u00e3o para a certifica\u00e7\u00e3o. A partir da\u00ed o atendimento aos demais requisitos, que possuem pesos diferentes, eleva o n\u00edvel de transpar\u00eancia\u201d, afirmou.<\/p>\n
Adequa\u00e7\u00f5es estruturais no Portal da Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n No \u00e2mbito da Prefeitura, as melhorias no Portal da Transpar\u00eancia v\u00eam sendo implementadas desde o in\u00edcio do ano, sob coordena\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Integridade e Controle Interno, em parceria com diversas secretarias do Governo Municipal. As adequa\u00e7\u00f5es estruturais foram determinantes para o avan\u00e7o expressivo j\u00e1 no primeiro ciclo completo de avalia\u00e7\u00e3o ap\u00f3s as mudan\u00e7as.<\/p>\n A avalia\u00e7\u00e3o do PNTP \u00e9 peri\u00f3dica e tem como base crit\u00e9rios t\u00e9cnicos que medem a qualidade, a disponibilidade e a clareza das informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas disponibilizadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando o compromisso com a transpar\u00eancia e o controle social.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o desempenho do munic\u00edpio podem ser consultadas publicamente por meio do Radar Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica, ferramenta que permite acompanhar os \u00edndices atuais e hist\u00f3ricos das avalia\u00e7\u00f5es dos entes p\u00fablicos em todo o pa\u00eds.<\/p>\n Na mesma ocasi\u00e3o da premia\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m ocorreu a posse do Conselho Estadual de Controle Interno, do qual Congonhas \u00e9 membro. O colegiado tem a fun\u00e7\u00e3o de articular os \u00f3rg\u00e3os de controladoria dos munic\u00edpios, promover capacita\u00e7\u00f5es e fortalecer a integra\u00e7\u00e3o institucional na \u00e1rea de controle e integridade p\u00fablica.<\/p>\n Por Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o\/Prefeitura de Congonhas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Congonhas alcan\u00e7ou resultado in\u00e9dito no Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica (PNTP) \u2013 edi\u00e7\u00e3o 2025, ao conquistar o Selo Prata de Transpar\u00eancia com \u00edndice de 78,42%. A premia\u00e7\u00e3o foi realizada nessa segunda-feira, 23 de fevereiro, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte. Coordenado nacionalmente pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":53351,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[84,15],"tags":[],"class_list":["post-53350","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-integridade-e-controle-interno","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53350","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=53350"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53350\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":53352,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/53350\/revisions\/53352"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/53351"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=53350"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=53350"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=53350"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}