Assembleia Geral da AMIG reuniu na cidade\u00a0prefeitos, gestores p\u00fablicos, especialistas, procuradores e t\u00e9cnicos\u00a0para discutir perdas de receita, riscos da atividade miner\u00e1ria e caminhos para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios<\/em><\/p>\n <\/p>\n A\u00a061\u00aa Assembleia Geral da AMIG Brasil\u00a0transformou Congonhas em um dos principais centros de debate sobre o futuro da minera\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Realizado na \u00faltima quinta-feira (19\/03), no Audit\u00f3rio da Romaria, o encontro reuniu prefeitos, gestores p\u00fablicos, especialistas, procuradores e t\u00e9cnicos para discutir uma pauta estrat\u00e9gica que ganhou dimens\u00e3o nacional: seguran\u00e7a na atividade miner\u00e1ria, perdas financeiras ap\u00f3s a Reforma Tribut\u00e1ria e o fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o e da arrecada\u00e7\u00e3o da CFEM.<\/p>\n Ele tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para temas estruturantes que v\u00eam sendo debatidos pela entidade. \u201cDiscutimos a reforma tribut\u00e1ria que vai impactar os munic\u00edpios minerados, a situa\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, que precisa ser definitivamente estruturada, e outros temas relevantes para a formata\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica mineral brasileira. Precisamos discutir terras raras, minerais cr\u00edticos, essa pot\u00eancia mineral que \u00e9 o Brasil, mas sob um novo modelo.\u201d<\/p>\n Lage ainda enfatizou a necessidade de uma minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel que v\u00e1 al\u00e9m do discurso. \u201cA minera\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel passa por munic\u00edpios mineradores sustent\u00e1veis, com cuidado ambiental, tributa\u00e7\u00e3o justa e, principalmente, com o legado para o futuro desses territ\u00f3rios.\u201d<\/p>\n Seguran\u00e7a miner\u00e1ria no centro do debate<\/em><\/p>\n <\/p>\n Um dos principais eixos da assembleia foi a reincid\u00eancia de acidentes na atividade miner\u00e1ria. A programa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica come\u00e7ou com a apresenta\u00e7\u00e3o dos casos das Minas de Viga e F\u00e1brica, envolvendo os munic\u00edpios de Congonhas e Ouro Preto, evidenciando falhas estruturais e desafios persistentes.<\/p>\n O tema ganhou ainda mais relev\u00e2ncia diante de dados apresentados no evento: mais de 300 vidas perdidas em desastres de minera\u00e7\u00e3o em Minas Gerais desde 1986, al\u00e9m de centenas de estruturas em situa\u00e7\u00e3o de risco no pa\u00eds.<\/p>\n O consultor da AMIG, Waldir Salvador, refor\u00e7ou que o debate precisa ir al\u00e9m das barragens. \u201cQuando a gente fala de acidentes, muitas vezes fica restrito \u00e0 vis\u00e3o de barramento. E n\u00e3o \u00e9. Todas as atividades de minera\u00e7\u00e3o t\u00eam estruturas, independente do seu porte ou de qual subst\u00e2ncia mineral \u00e9 explorada. N\u00f3s n\u00e3o somos contra a minera\u00e7\u00e3o, somos contra a forma como ela \u00e9 realizada no Brasil pela iniciativa privada e com uma brutal aus\u00eancia de regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico sobre a mesma\u201d.<\/p>\n Ele tamb\u00e9m criticou a falta de transpar\u00eancia e \u00e9tica por parte das mineradoras na condu\u00e7\u00e3o da atividade de explora\u00e7\u00e3o mineral, inclusive com rela\u00e7\u00e3o aos riscos inerentes a mesma. \u00a0\u201cPara que erros como os que ocorreram mais uma vez (acidentes) n\u00e3o aconte\u00e7am, ou possam ser minimizados, \u00e9 preciso que as prefeituras sejam mais atuantes. \u00c9 fundamental ter estrutura municipal de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2014 ambiental, urban\u00edstica, tribut\u00e1ria e de defesa civil\u201d.<\/p>\n Congonhas como exemplo e alerta<\/em><\/p>\n <\/p>\n A discuss\u00e3o foi aprofundada em palestra conduzida pelo secret\u00e1rio municipal de Meio Ambiente, Jo\u00e3o Lu\u00eds Lobo, e pelo procurador-geral do munic\u00edpio, Pedro Mazzaro, que apresentaram a recente experi\u00eancia de Congonhas com o extravasamento de estruturas secund\u00e1rias de minera\u00e7\u00e3o, agravado pelo aumento da intensidade das chuvas.<\/p>\n O caso foi utilizado como exemplo pr\u00e1tico dos desafios enfrentados pelos munic\u00edpios mineradores diante das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e da necessidade de ampliar o controle sobre diferentes estruturas da atividade mineral. Para os participantes, a troca de informa\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias entre cidades com realidades semelhantes \u00e9 essencial para fortalecer a atua\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico e ampliar a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s comunidades.<\/p>\n Cabido tamb\u00e9m defendeu o avan\u00e7o da regula\u00e7\u00e3o no setor. \u201cAssim como foram feitas regras para barragens, precisamos pensar agora nas demais estruturas, sobretudo as de drenagem, que tamb\u00e9m causam impactos quando n\u00e3o s\u00e3o bem geridas\u201d.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/batch__DAN2231.jpg\")
<\/a>O encontro refor\u00e7ou o protagonismo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Munic\u00edpios Mineradores na defesa dos territ\u00f3rios mineradores e afetados. O presidente da entidade, Marco Ant\u00f4nio Lage, destacou a import\u00e2ncia das assembleias itinerantes para aproximar o debate da realidade dos territ\u00f3rios impactados. \u201c\u00c9 simb\u00f3lico estarmos em Congonhas, um dos principais territ\u00f3rios minerados de Minas. J\u00e1 realizamos encontros em Bras\u00edlia e Cana\u00e3 dos Caraj\u00e1s (PA), e essa itiner\u00e2ncia \u00e9 fundamental para conhecermos de perto as dores e a realidade dos munic\u00edpios mineradores pelo pa\u00eds.\u201d<\/p>\n<\/a>O prefeito de Congonhas, Anderson Cabido, destacou a import\u00e2ncia do encontro e a experi\u00eancia recente do munic\u00edpio com incidentes em estruturas de drenagem. \u201c\u00c9 com muita alegria que recebemos a AMIG Brasil aqui no nosso munic\u00edpio.\u00a0 \u00c9 absolutamente necess\u00e1rio que os munic\u00edpios se encontrem para trocar experi\u00eancias e se articularem politicamente\u201d.<\/p>\n