{"id":56383,"date":"2026-07-13T12:30:03","date_gmt":"2026-07-13T15:30:03","guid":{"rendered":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/?p=56383"},"modified":"2026-07-16T18:08:48","modified_gmt":"2026-07-16T21:08:48","slug":"prefeitura-determina-paralisacao-de-atividades-de-mineradoras-apos-formacao-de-nuvens-de-poeira-em-congonhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/prefeitura-determina-paralisacao-de-atividades-de-mineradoras-apos-formacao-de-nuvens-de-poeira-em-congonhas\/","title":{"rendered":"Prefeitura determina paralisa\u00e7\u00e3o de atividades de mineradoras ap\u00f3s forma\u00e7\u00e3o de nuvens de poeira em Congonhas"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de Congonhas determinou, na tarde deste domingo (12), a paralisa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria das atividades das mineradoras CSN, Vale, Ferro+, e Gerdau, respons\u00e1veis por mais de 96% das emiss\u00f5es de material particulado no munic\u00edpio. A medida foi adotada ap\u00f3s a forma\u00e7\u00e3o de intensas nuvens de poeira, impulsionadas pelos ventos fortes registrados ao longo do dia, associados ao tempo seco e \u00e0 insufici\u00eancia das medidas de mitiga\u00e7\u00e3o adotadas pelas empresas.<\/span><\/p>\n

Durante o epis\u00f3dio, as esta\u00e7\u00f5es municipais de monitoramento da qualidade do ar registraram concentra\u00e7\u00f5es de material particulado que chegaram a quatro vezes o limite estabelecido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, agravando os riscos \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o e ao meio ambiente.<\/span><\/p>\n

O epis\u00f3dio ocorreu apesar das diversas medidas preventivas adotadas pela Prefeitura antes e durante o per\u00edodo cr\u00edtico da estiagem. Ainda antes do in\u00edcio da esta\u00e7\u00e3o seca, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas exigiu das principais mineradoras de Congonhas \u2014 CSN, Vale e Ferro+ \u2014 a apresenta\u00e7\u00e3o dos Planos de Prepara\u00e7\u00e3o para a Esta\u00e7\u00e3o Seca e promoveu reuni\u00f5es t\u00e9cnicas para alinhamento das a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e controle da emiss\u00e3o de poeira.<\/span><\/p>\n

No dia 23 de junho, foi expedido o Of\u00edcio PMC\/SEMAM\/DGAM\/020\/2026, alertando sobre o in\u00edcio da esta\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, os impactos previstos do fen\u00f4meno Super El Ni\u00f1o e a necessidade de ado\u00e7\u00e3o de medidas refor\u00e7adas de controle ambiental.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 no dia 3 de julho, diante da previs\u00e3o de ventos mais intensos, a Secretaria encaminhou comunica\u00e7\u00e3o, por meio de aplicativo de mensagens, aos respons\u00e1veis pelos controles ambientais das empresas, solicitando a intensifica\u00e7\u00e3o imediata das a\u00e7\u00f5es preventivas.<\/span><\/p>\n

Na sequ\u00eancia, em 7 de julho, foi emitido o Of\u00edcio PMC\/SEMAM\/DGAM\/023\/2026, refor\u00e7ando a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o das medidas de mitiga\u00e7\u00e3o diante da previs\u00e3o de ventos fortes para o per\u00edodo entre os dias 7 e 14 de julho.<\/span><\/p>\n

Mesmo diante desses alertas pr\u00e9vios, no domingo (12), as condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas favoreceram a forma\u00e7\u00e3o das nuvens de poeira. Diante da gravidade da situa\u00e7\u00e3o, o munic\u00edpio expediu, ainda no mesmo dia, o Of\u00edcio PMC\/SEMAM\/DGAM\/024\/2026, determinando a interrup\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria das atividades das mineradoras e estabelecendo outras medidas emergenciais de controle ambiental.<\/span><\/p>\n

As empresas foram formalmente notificadas e obrigadas a interromper suas opera\u00e7\u00f5es. O descumprimento da determina\u00e7\u00e3o poder\u00e1 resultar em autua\u00e7\u00f5es pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o, que poder\u00e3o realizar novas vistorias a qualquer momento.<\/span><\/p>\n

Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada neste domingo, equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas constataram que as mineradoras haviam interrompido as atividades em atendimento \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio. No entanto, no in\u00edcio da noite, com a redu\u00e7\u00e3o da intensidade dos ventos e ap\u00f3s a\u00e7\u00f5es de umidifica\u00e7\u00e3o das vias, as empresas retomaram suas opera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da paralisa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria, o munic\u00edpio determinou que as mineradoras apresentem um relat\u00f3rio t\u00e9cnico circunstanciado, detalhando todas as medidas de controle ambiental adotadas ao longo do dia para minimizar a emiss\u00e3o de material particulado e prevenir novos epis\u00f3dios de dispers\u00e3o de poeira.<\/span><\/p>\n

Na manh\u00e3 desta segunda-feira (13), equipes da fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental retornaram \u00e0s empresas para verificar o cumprimento das determina\u00e7\u00f5es e as a\u00e7\u00f5es preventivas que ser\u00e3o implementadas para reduzir o risco de novas ocorr\u00eancias.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, Jo\u00e3o Lu\u00eds Lobo, esclarece que h\u00e1 uma falha na legisla\u00e7\u00e3o que regula a atividade miner\u00e1ria que acaba impedindo que situa\u00e7\u00f5es como essa sejam de fato penalizadas. \u201cN\u00f3s temos um problema na forma de atua\u00e7\u00e3o diante dessas situa\u00e7\u00f5es, porque a compet\u00eancia do munic\u00edpio \u00e9 bastante limitada nesses cen\u00e1rios. N\u00f3s temos a legisla\u00e7\u00e3o federal e estadual que regulam a atividade miner\u00e1ria e elas s\u00e3o muitas vezes pouco sens\u00edveis a essas situa\u00e7\u00f5es. A legisla\u00e7\u00e3o federal prev\u00ea, por exemplo, que seja considerado o per\u00edodo de 24h de suspens\u00e3o de material particulado, mas o que acontece de fato s\u00e3o picos mais curtos, de 3, 4 horas de suspens\u00e3o que causam impacto severo na qualidade do ar; ent\u00e3o se considerarmos o per\u00edodo de 24h, esse impacto acaba se dissolvendo e n\u00e3o atingindo o limite imposto pela legisla\u00e7\u00e3o, o que prejudica, por exemplo, a aplica\u00e7\u00e3o e pagamento de multas.\u201d<\/span><\/span><\/p>\n

Como medida complementar, a Prefeitura de Congonhas tamb\u00e9m iniciou uma articula\u00e7\u00e3o regional para fortalecer o enfrentamento do problema. Por meio de of\u00edcio encaminhado nesta segunda-feira, o munic\u00edpio convidou as prefeituras de Itabira, Concei\u00e7\u00e3o do Mato Dentro, Ouro Preto, Itabirito e Nova Lima para a constru\u00e7\u00e3o de uma agenda conjunta voltada ao aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o ambiental aplic\u00e1vel aos munic\u00edpios mineradores e ao fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas relacionadas \u00e0 qualidade do ar.\u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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