{"id":58691,"date":"2026-11-16T14:35:26","date_gmt":"2026-11-16T17:35:26","guid":{"rendered":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/?p=58691"},"modified":"2026-11-16T14:35:26","modified_gmt":"2026-11-16T17:35:26","slug":"audiencia-publica-debate-construcao-do-plano-municipal-pela-primeira-infancia-em-congonhas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/audiencia-publica-debate-construcao-do-plano-municipal-pela-primeira-infancia-em-congonhas\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica debate constru\u00e7\u00e3o do Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia em Congonhas"},"content":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Congonhas realizou, na sexta-feira, 13, no Cine Teatro Leon, uma audi\u00eancia p\u00fablica para apresentar e debater a constru\u00e7\u00e3o do Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia (PMPI). O encontro reuniu representantes do poder p\u00fablico, profissionais da rede de atendimento e membros da comunidade para discutir pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s crian\u00e7as de zero a seis anos incompletos.<\/p>\n<p>O PMPI \u00e9 um documento que vai orientar a\u00e7\u00f5es integradas em diferentes \u00e1reas, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, cultura, esporte e meio ambiente. O objetivo \u00e9 garantir os direitos das crian\u00e7as, ampliar e qualificar os servi\u00e7os essenciais, reduzir desigualdades e promover condi\u00e7\u00f5es adequadas para o desenvolvimento infantil.<\/p>\n<p>A elabora\u00e7\u00e3o do plano \u00e9 conduzida pelo Comit\u00ea Intersetorial de Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Primeira Inf\u00e2ncia, institu\u00eddo pelo Decreto Municipal n\u00ba 8.286, de 30 de mar\u00e7o de 2026. O trabalho envolve diferentes secretarias municipais, conselhos e institui\u00e7\u00f5es, com apoio t\u00e9cnico da Rede Primeira Inf\u00e2ncia Minas Gerais (REPI-MG), do projeto MaPI (Minas pela Primeira Inf\u00e2ncia) e do Projeto Ciranda, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais.<\/p>\n<p>Durante a audi\u00eancia, a secret\u00e1ria de Desenvolvimento, Assist\u00eancia Social e Cidadania, F\u00e1tima Sabar\u00e1, destacou a import\u00e2ncia de investir na primeira inf\u00e2ncia e garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas para o desenvolvimento das crian\u00e7as. Segundo ela, os primeiros anos de vida s\u00e3o fundamentais para a forma\u00e7\u00e3o f\u00edsica, emocional, cognitiva e social dos indiv\u00edduos. \u201cNa primeira inf\u00e2ncia s\u00e3o constru\u00eddas as bases para o desenvolvimento. Os cuidados, os est\u00edmulos, a sa\u00fade, a nutri\u00e7\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o recebidos nessa etapa refletem por toda a vida. Por isso, precisamos garantir que nossas crian\u00e7as tenham dignidade e oportunidades para construir um futuro melhor\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>A secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Marcilane Lana, tamb\u00e9m destacou que a constru\u00e7\u00e3o do plano \u00e9 uma responsabilidade compartilhada entre o poder p\u00fablico, os profissionais, as fam\u00edlias e a comunidade. Ela lembrou que a atua\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m da oferta de vagas nas escolas, envolvendo a garantia de ambientes acolhedores, experi\u00eancias significativas e oportunidades para o desenvolvimento integral. \u201cCuidar da primeira inf\u00e2ncia \u00e9 cuidar do futuro. E o futuro de Congonhas come\u00e7a com a participa\u00e7\u00e3o e o compromisso de cada um de n\u00f3s\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p>Marcilane tamb\u00e9m agradeceu \u00e0s secretarias parceiras, \u00e0s equipes da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, \u00e0s escolas e \u00e0s pedagogas que participaram do processo de elabora\u00e7\u00e3o do documento, contribuindo com experi\u00eancias e sugest\u00f5es.<\/p>\n<p>Constru\u00e7\u00e3o coletiva e escuta das crian\u00e7as<\/p>\n<p>Um dos destaques da elabora\u00e7\u00e3o do plano foi a participa\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias crian\u00e7as. Entre os dias 15 e 29 de outubro, foram realizadas atividades de escuta em unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil e no Centro de Apoio ao Menor de Congonhas (CEAMEC). Por meio de desenhos, brincadeiras, rodas de conversa e observa\u00e7\u00e3o, foram identificados interesses, experi\u00eancias e necessidades, respeitando as diferentes faixas et\u00e1rias e formas de express\u00e3o.<\/p>\n<p>A presidente do Comit\u00ea, Leona Freitas Costa, destacou que o documento \u00e9 resultado de um trabalho coletivo, constru\u00eddo com a participa\u00e7\u00e3o de diferentes secretarias, conselhos, institui\u00e7\u00f5es parceiras e profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cEste plano \u00e9 fruto de um trabalho coletivo, constru\u00eddo por muitas m\u00e3os, com di\u00e1logo, dedica\u00e7\u00e3o e compromisso. Cada participa\u00e7\u00e3o e cada contribui\u00e7\u00e3o foram fundamentais para que pud\u00e9ssemos construir n\u00e3o apenas um documento, mas um compromisso de toda a sociedade com o presente e o futuro das nossas crian\u00e7as\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>A escuta revelou o interesse das crian\u00e7as por brincadeiras, m\u00fasica, hist\u00f3rias, contato com a natureza e atividades ao ar livre. Elas tamb\u00e9m apresentaram sugest\u00f5es para melhorar os espa\u00e7os das escolas e da cidade, como parquinhos, piscinas, campos de futebol, \u00e1reas verdes e outros locais de lazer.<\/p>\n<p>Os profissionais da educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contribu\u00edram com o processo, apontando desafios relacionados \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os, ao acompanhamento das necessidades individuais e \u00e0 media\u00e7\u00e3o de quest\u00f5es socioemocionais. Entre as propostas identificadas est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o de vagas com qualidade pedag\u00f3gica, a adequa\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os f\u00edsicos e a garantia de uma propor\u00e7\u00e3o adequada de profissionais por crian\u00e7a.<\/p>\n<p>Durante a apresenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do plano, a equipe respons\u00e1vel explicou que o documento tem como finalidade orientar pol\u00edticas p\u00fablicas integradas, assegurando direitos essenciais ao desenvolvimento infantil e aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0s crian\u00e7as em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade.<\/p>\n<p>O PMPI est\u00e1 organizado em sete eixos estrat\u00e9gicos: Cultura, Brincar e Experi\u00eancias Formativas; Sa\u00fade; Educa\u00e7\u00e3o Infantil; Prote\u00e7\u00e3o Social e Supera\u00e7\u00e3o da Pobreza; Cidade, Meio Ambiente e Mobilidade; Esporte e Atividade F\u00edsica; e Desenvolvimento Pleno. A elabora\u00e7\u00e3o considera legisla\u00e7\u00f5es como a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente e o Marco Legal da Primeira Inf\u00e2ncia (Lei Federal n\u00ba 13.257\/2016).<\/p>\n<p>Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade, com 100% de aprova\u00e7\u00e3o dos participantes presentes.<\/p>\n<p>Por Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o\/Prefeitura de Congonhas<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-58692\" src=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/521e376a-6ccf-446e-9490-44a6d89706c6-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/521e376a-6ccf-446e-9490-44a6d89706c6-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/521e376a-6ccf-446e-9490-44a6d89706c6-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/521e376a-6ccf-446e-9490-44a6d89706c6-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/521e376a-6ccf-446e-9490-44a6d89706c6.jpg 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/> <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-58693\" src=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/80803a91-53c7-4e9a-a02b-4f14ce60ffbb-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/80803a91-53c7-4e9a-a02b-4f14ce60ffbb-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/80803a91-53c7-4e9a-a02b-4f14ce60ffbb-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/80803a91-53c7-4e9a-a02b-4f14ce60ffbb-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/80803a91-53c7-4e9a-a02b-4f14ce60ffbb.jpg 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-58694\" src=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/f3d6fe58-e11c-4ecb-883b-6f86e8e9dd39-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/f3d6fe58-e11c-4ecb-883b-6f86e8e9dd39-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/f3d6fe58-e11c-4ecb-883b-6f86e8e9dd39-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/f3d6fe58-e11c-4ecb-883b-6f86e8e9dd39-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/f3d6fe58-e11c-4ecb-883b-6f86e8e9dd39.jpg 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/> <img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-58695\" src=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/f8c50c20-0524-4503-ab2c-26c9fc5e214c-300x200.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"200\" srcset=\"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/f8c50c20-0524-4503-ab2c-26c9fc5e214c-300x200.jpg 300w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/f8c50c20-0524-4503-ab2c-26c9fc5e214c-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/f8c50c20-0524-4503-ab2c-26c9fc5e214c-768x512.jpg 768w, https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/wp-content\/uploads\/2026\/11\/f8c50c20-0524-4503-ab2c-26c9fc5e214c.jpg 1200w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Prefeitura de Congonhas realizou, na sexta-feira, 13, no Cine Teatro Leon, uma audi\u00eancia p\u00fablica para apresentar e debater a constru\u00e7\u00e3o do Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia (PMPI). 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