{"id":7901,"date":"2018-11-09T21:00:51","date_gmt":"2018-11-09T23:00:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/?p=7901"},"modified":"2018-11-11T13:25:38","modified_gmt":"2018-11-11T15:25:38","slug":"zema-se-compromete-com-prefeitos-a-avaliar-retomada-dos-repasses-constitucionais-a-partir-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/zema-se-compromete-com-prefeitos-a-avaliar-retomada-dos-repasses-constitucionais-a-partir-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Zema se compromete com prefeitos a avaliar retomada dos repasses constitucionais a partir de janeiro"},"content":{"rendered":"

Durante encontro na Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpio (AMM), o governador eleito, Romeu Zema, elogiou os prefeitos por manter de p\u00e9 suas cidades, apesar do atraso no repasse de receitas por parte do Estado. Ele se comprometeu a avaliar com sua equipe a possibilidade de garantir pelo menos os repasses constitucionais aos munic\u00edpios a partir de janeiro, como \u00e9 o caso de percentuais sobre o ICMS e o IPVA e parcelar os valores atrasados, mas ressaltou que primeiro tem de tomar conhecimento dos n\u00fameros oficiais. Prefeitos da regi\u00e3o como Zelinho, de Congonhas, que \u00e9 secret\u00e1rio da AMM, e H\u00e9lio Campos, de Ouro Branco, participaram do encontro da \u00faltima sexta-feira, 9.<\/p>\n

O governador eleito prometeu propor uma lei que far\u00e1 com que estes recursos municipais referentes ao ICMS e ao IPVA sejam depositados diretamente nos cofres dos munic\u00edpios, n\u00e3o passando pelo Estado. \u201cJ\u00e1 deixei claro para os prefeitos que, naquilo que depender de mim, quero me empenhar ao m\u00e1ximo para que a Lei assegure que esses recursos nem transitem mais pelo governo estadual, que sejam diretamente enviados para os munic\u00edpios, para que n\u00e3o haja uma apropria\u00e7\u00e3o indevida como se deu\u201d, disse Zema.<\/p>\n

\u201cDeixei claro o meu compromisso de que em breve voltarei para dar os n\u00fameros reais do estado e uma proje\u00e7\u00e3o de quando vamos come\u00e7ar a honrar determinados pagamentos, que s\u00e3o essenciais para as prefeituras se colocarem em funcionamento adequado\u201d, solidarizou-se Romeu Zema com o compromisso com a luta que vem sendo travada pela AMM, juntamente com os 853 munic\u00edpios mineiros.<\/p>\n

\"\"<\/a> Zelinho declarou que os munic\u00edpios n\u00e3o est\u00e3o mais podendo honrar seus compromissos: \u201cSolicitamos que pelo menos o repasse constitucional seja retomado a partir de janeiro. Nem nos referimos a conv\u00eanios e verbas. Ele nos garantiu que seu secret\u00e1rio de Fazenda ir\u00e1 conversar conosco em dezembro e que far\u00e1 de tudo para repassar mensalmente essas parcelas dos munic\u00edpios referentes a impostos como ICMS, FUNDEB e IPVA. Somente a Congonhas o Estado deve cerca de R$ 29 milh\u00f5es, este montante ter\u00e1 de ser parcelado durante os 4 anos de mandato, j\u00e1 que o estado n\u00e3o disp\u00f5e de dinheiro. \u00a0O Zema demonstrou pelo menos boa vontade de ir at\u00e9 os prefeitos e prometer seguir com di\u00e1logo aberto. Reconhe\u00e7o tamb\u00e9m que o novo governador precisar\u00e1 de um prazo para entender como funciona a m\u00e1quina p\u00fablica\u201d, avaliou o prefeito de Congonhas.<\/p>\n

A d\u00edvida com os munic\u00edpios \u00e9 da ordem de \u00a0R$ 9,7 bilh\u00f5es. O presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda, enfatizou que a Associa\u00e7\u00e3o pretende ser parceira do governo estadual para reverter essa rela\u00e7\u00e3o dif\u00edcil que o estado tem tido com os prefeitos. E finalizou dizendo que a parceria com a AMM e a CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios), da qual tamb\u00e9m faz parte, podem ser muito \u00fateis para que o novo governo trabalhe em conson\u00e2ncia com os interesses de todos. \u201cEstamos aqui dispostos a somar e dar as m\u00e3os para consertarmos o estado. \u00c9 esse o nosso prop\u00f3sito\u201d.<\/p>\n

Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/p>\n

Ap\u00f3s o encontro com Romeu Zema, o presidente da AMM, membros da diretoria da AMM e outros prefeitos foram\u00a0ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para levar ao \u00f3rg\u00e3o fiscalizador, a situa\u00e7\u00e3o calamitosa vivida pelas prefeituras mineiras diante dos confiscos do governo estadual. O procurador-geral adjunto institucional do MPMG, Nedens Ulisses Freire Vieira tamb\u00e9m se solidarizou com a causa. Ele aconselhou que as a\u00e7\u00f5es oficializadas no MP devem tamb\u00e9m\u00a0\u00a0ir para as coordenadorias de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, oficializando os problemas, para que haja maior entendimento e solu\u00e7\u00e3o pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Secom\/Prefeitura de Congonhas e AMM<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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