{"id":7976,"date":"2018-11-15T14:21:44","date_gmt":"2018-11-15T16:21:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/?p=7976"},"modified":"2018-11-20T08:44:15","modified_gmt":"2018-11-20T10:44:15","slug":"direcao-do-hospital-bom-jesus-se-pronuncia-sobre-saida-da-clinica-endoscopy-center-de-suas-dependencias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/direcao-do-hospital-bom-jesus-se-pronuncia-sobre-saida-da-clinica-endoscopy-center-de-suas-dependencias\/","title":{"rendered":"Dire\u00e7\u00e3o do Hospital Bom Jesus se pronuncia sobre sa\u00edda da cl\u00ednica Endoscopy Center de suas depend\u00eancias"},"content":{"rendered":"

COMUNICADO OFICIAL<\/strong><\/p>\n

Considerando a recupera\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da Associa\u00e7\u00e3o do Hospital Bom Jesus (HBJ), antes ocupado pela cl\u00ednica Endoscopy Center durante aproximadamente sete anos de forma gratuita, a Dire\u00e7\u00e3o do HBJ esclarece que:<\/p>\n

Inicialmente, impende salientar que a Associa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o beneficente, declarada de utilidade p\u00fablica, conveniada do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, que presta relevantes servi\u00e7os m\u00e9dicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente de Congonhas e regi\u00e3o, sendo leg\u00edtima propriet\u00e1ria do im\u00f3vel que era ocupado pela Cl\u00ednica Endoscopy Center, tratando-se esta \u00faltima de uma empresa privada, que ocupava a aludida \u00e1rea gratuitamente, sem benef\u00edcio direto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente da comunidade.<\/p>\n

Ap\u00f3s 3 anos de negocia\u00e7\u00f5es infrut\u00edferas, em fevereiro de 2017, foram apresentadas ao Dr. Ad\u00e9blio (diretor e m\u00e9dico da cl\u00ednica Endoscopy Center) as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias a celebra\u00e7\u00e3o de acordo e contrato de loca\u00e7\u00e3o para regulamentar os direitos e obriga\u00e7\u00f5es entre as partes (inquilino e locat\u00e1rio), visando cumprir o dever essencial de uma institui\u00e7\u00e3o filantr\u00f3pica, qual seja, reverter a explora\u00e7\u00e3o de seu patrim\u00f4nio diretamente ao benef\u00edcio da sociedade.<\/p>\n

A negocia\u00e7\u00e3o foi expressamente aceita pelo Dr. Ad\u00e9blio, sendo que o valor da loca\u00e7\u00e3o de uma ala onde anteriormente funcionava a Pediatria, determinado por especialistas na \u00e1rea, os quais fixaram o valor do aluguel em, aproximadamente, R$8.000,00\/m\u00eas. Tal quantia fora calculada em conformidade com o praticado no mercado e, sobretudo, frente a potencialidade da \u00e1rea em se tratando de Institui\u00e7\u00e3o Hospitalar. Ressalta-se que nesse valor inclu\u00eda despesas tais como \u00e1gua, luz, res\u00edduos s\u00f3lidos, dentre outros.<\/p>\n

Conclu\u00edda as etapas negociais e firmado o contrato o hospital fora surpreendido pela inadimpl\u00eancia da cl\u00ednica Endoscopy Center, a qual efetuou somente o pagamento da 1\u00b0 mensalidade do aluguel, se negando, na oportunidade, a dar continuidade ao acordo nos meses subsequentes. Assim, vem sistematicamente deixando de repassar os valores pela utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o. Ressalta-se que at\u00e9 essa negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o havia nenhum termo, quer seja de loca\u00e7\u00e3o, comodato ou cess\u00e3o de uso celebrado entre o HBJ e a Cl\u00ednica Endoscopy Center nem, tampouco, confirma\u00e7\u00e3o, por parte da Diretoria que antecede a atual, quanto a suposto comodato eterno \u00a0alegado pela cl\u00ednica Endoscopy.<\/p>\n

Destarte a situa\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Comarca de Congonhas havia manifestado sua preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de depend\u00eancias do Hospital por cl\u00ednicas particulares em detrimento aos atendimentos SUS sem a devida compensa\u00e7\u00e3o financeira (pagamento de aluguel).<\/p>\n

Nesse contexto, foram enviadas diversas notifica\u00e7\u00f5es extrajudiciais solicitando o pagamento da loca\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, sendo todas estas tentativas de resolu\u00e7\u00e3o do conflito frustradas em raz\u00e3o da inusitada inconformidade do propriet\u00e1rio da cl\u00ednica em pagar pelo uso do espa\u00e7o com o qual havia expressamente aceito. Nesse interim, vale ressaltar que durante toda discuss\u00e3o quanto \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o em tela, nunca houve pedido de renegocia\u00e7\u00e3o por parte do inquilino do valor fixado pelo uso do metro quadrado ou de qualquer outro dispositivo do contrato celebrado entre as partes.<\/p>\n

Sendo assim, ap\u00f3s diversas tentativas de concilia\u00e7\u00e3o, o HBJ solicitou na Justi\u00e7a o pagamento da d\u00edvida, bem como a desocupa\u00e7\u00e3o do referido espa\u00e7o do Hospital Bom Jesus conforme consta nos autos do processo 0055834-03.2017.8.13.0180, em tr\u00e2mite perante a 1\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Congonhas, tendo em vista o preju\u00edzo acumulado pela Institui\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o do referido espa\u00e7o para fins privados e n\u00e3o para benef\u00edcio da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Intimado a se defender pela Justi\u00e7a sobre o pedido de desocupa\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3prio Dr. Ad\u00e9blio, como representante legal da Cl\u00ednica Endoscopy Center, prop\u00f4s um acordo, reconhecendo assim o direito do HBJ em usufruir do espa\u00e7o para os fins sociais a que se destinada, pedindo um prazo de 6 meses para que pudesse se preparar financeiramente para a loca\u00e7\u00e3o de um novo espa\u00e7o, e tamb\u00e9m para que n\u00e3o houvesse impacto no atendimento de seus pacientes.<\/p>\n

Frise-se, pela import\u00e2ncia, tal acordo fora proposto pelo pr\u00f3prio Dr. Ad\u00e9blio no processo de Despejo, sendo integralmente aceito pelo HBJ, que n\u00e3o se op\u00f4s a nenhuma condi\u00e7\u00e3o sugerida pelo m\u00e9dico, fatos esses que constam no processo.<\/p>\n

Com isso, o Excelent\u00edssimo Juiz de Direito, Dr. Geraldo Ant\u00f4nio de Freitas, homologou o acordo proposto pela cl\u00ednica Endoscopy Center e determinou que a mesma desocupasse o referido espa\u00e7o no dia 30\/10\/2018, conforme requerido pelo pr\u00f3prio representante legal da cl\u00ednica, Dr. Ad\u00e9blio.<\/p>\n

Contudo, mesmo ciente h\u00e1 mais de 6 meses da data para desocupa\u00e7\u00e3o do referido im\u00f3vel, o Dr. Ad\u00e9blio se recusou a sair do espa\u00e7o em quest\u00e3o ap\u00f3s a data combinada, tendo o HBJ ainda aguardado cerca de mais 2 semanas.<\/p>\n

No entanto, uma vez que o Dr. Ad\u00e9blio se negava a desocupar o im\u00f3vel mesmo com o fim da data fixada, o Exmo. Juiz de Direito fez-se cumprir o acordo firmado pelas partes, o qual fora proposto pela pr\u00f3pria cl\u00ednica, expedindo a competente ordem de despejo, a qual ainda permitiu que o Dr. Ad\u00e9blio tivesse mais 4 dias para desocupa\u00e7\u00e3o o im\u00f3vel.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao profissional m\u00e9dico Dr. Ad\u00e9blio, o HBJ reconhece os relevantes servi\u00e7os prestados ao hospital e a popula\u00e7\u00e3o. Tal \u00a0profissional permanece como parte de seu corpo cl\u00ednico, possuindo livre acesso para a realiza\u00e7\u00e3o de cirurgias e interna\u00e7\u00f5es, salvaguardando\u2013se a continua\u00e7\u00e3o de seu atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Congonhas e regi\u00e3o, a qual tamb\u00e9m temos certeza que permanecem gratos a este profissional da sa\u00fade.<\/p>\n

\u00c9 \u00a0importante informar e esclarecer a popula\u00e7\u00e3o de Congonhas que a \u00e1rea desocupada, antes utilizada pela cl\u00ednica particular, com agendamento de consultas e procedimentos m\u00e9dicos pagos, ser\u00e1 reformada para a implanta\u00e7\u00e3o de aproximadamente 14 novos leitos de interna\u00e7\u00e3o, possibilitando a amplia\u00e7\u00e3o do atendimento a popula\u00e7\u00e3o de Congonhas e regi\u00e3o pelo SUS. Desse modo, ser\u00e1 reduzido o impacto da obra de constru\u00e7\u00e3o da \u00a0UTI, que culminou com o fechamento tempor\u00e1rio de mais de 20 leitos de interna\u00e7\u00e3o, beneficiando ainda mais toda popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o.<\/p>\n

Reafirmamos o nosso compromisso com o atendimento m\u00e9dico de qualidade na cidade de Congonhas\/MG e asseguramos que n\u00e3o haver\u00e1 desassist\u00eancia m\u00e9dica diante da desocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o pela Cl\u00ednica Endoscopy Center.<\/p>\n

Por fim, ressaltamos que as informa\u00e7\u00f5es e documentos expostos na presente nota podem ser consultados livremente por qualquer cidad\u00e3o no processo judicial p\u00fablico n\u00ba 0055834-03.2017.8.13.0180, que se encontra dispon\u00edvel na 1\u00aa Vara C\u00edvel do F\u00f3rum de Congonhas-MG.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

COMUNICADO OFICIAL Considerando a recupera\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o da Associa\u00e7\u00e3o do Hospital Bom Jesus (HBJ), antes ocupado pela cl\u00ednica Endoscopy Center durante aproximadamente sete anos de forma gratuita, a Dire\u00e7\u00e3o do HBJ esclarece que: Inicialmente, impende salientar que a Associa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o beneficente, declarada de utilidade p\u00fablica, conveniada do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, que presta […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":7984,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[26,15,18],"tags":[],"class_list":["post-7976","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-governo","category-noticias","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7976","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7976"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7976\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7988,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7976\/revisions\/7988"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7984"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7976"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7976"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.congonhas.mg.gov.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}